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  • zMC - Legislação Penal Especial
    zMC - Legislação Penal Especial

    zMC - Legislação Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...
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  • TJDFT
    TJDFT

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    By: Rebeca Cristina
    Provimento PJe, Provimento Geral da Corregedoria, Regimento Interno ...
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  • Execução Penal
    Execução Penal

    Execução Penal

    By: Tâmara Edelyne
    Do Objeto e da Aplicação da LEP, Classificação, Da Assistência ...
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  • Projeto Ebéjico
    Projeto Ebéjico

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    By: Henrique Furlan
    Caderno de Erros - Não entendi o Enunciado, Correção PGEPR, Revisão Ativa - Jurisprudências Importantes ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Lucas Marques
    Introdução ao Processo Penal, Jurisprudências, Mix Concursos de Questões
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Ana Beatriz Coelho
    Sistema Regional Americano, Controle de Convencionalidade, CF ...
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  • C - Difusos, Coletivos e IH
    C - Difusos, Coletivos e IH

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    By: Álvaro Silva
    Doutrina - Landolfo, Litígios transindividuais globais, locais e irradiados, Processo Estrutural ...
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  • J - Infância e Juventude
    J - Infância e Juventude

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    By: Álvaro Silva
    Cursinho FT 96, Infância e Juventude - Doutrina, Jurisprudência ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Lucas Wilson
    Jurisprudência, Hermenêutica
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  • Lei 9.099/95
    Lei 9.099/95

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    By: Laís Paloma
    Questões e Jurisprudência
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  • Derecho Romano
    Derecho Romano

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    By: Lucky De La Torre
    Justiniano, Escuelas, Jurisprudencia ...
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  • Consumidor
    Consumidor

    Consumidor

    By: Felipe Kruger
    Questões Cespe, Jurisprudência DOD
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  • Regimento Interno
    Regimento Interno

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    By: linnyker da silva gonzaga
    Da constituição, DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO, DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: leonardo marques
    Jurisprudencias, Competências, Da Administração Pública ...
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  • DCO
    DCO

    DCO

    By: Marisol Modesto
    Direitos e Deveres - art 5o CF, Jurisprudências e Súmulas -, Remédios Constitucionais ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

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    By: Lucas Marques
    Lei Complementar 214, Mix de Questões, Conceito, Natureza e espécies de tributos ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Camila matos
    SUM STF/STJ - Competência, Proced. Lei 8.038/90, Medida de Contracautela ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Evelin Laís Lipke
    Jurisprudência, Princípios de Direito Eleitoral, Ações Judiciais Eleitorais ...
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  • Regimento
    Regimento

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    By: Feliphe Cruz
    Composiçao E Organizaçao, Eleiçoes, DO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ruan Feitosa
    Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), Sujeitos do Processo, Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) ...
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    By: Ahslavei Unknown
    Súmulas, Jurisprudência, Direito Constitucional
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  • Processo Civil
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    Processo Civil

    By: Creso Resende Junior
    Recursos, Execução, Comunicação Dos Atos Processuais ...
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  • STF
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    By: Carlos Everton Silva Junior
    Jurisprudência STF, Súmulas Vinculantes STF, Repercussão Geral STF
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  • D - Consumidor
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    By: Álvaro Silva
    Cursinho FT 96, Jurisprudência, Lei 8.078/1990 ...
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  • L - Empresarial
    L - Empresarial

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    By: Álvaro Silva
    Cursinho FT 96, Empresarial - Jurisprudência, Empresarial - Doutrina ...
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  • PGE/PGM: Direito Administrativo
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    By: Lucas Wilson
    Jurisprudência - Súmulas, Doutrina - Introdução e Princípios, Jurisprudência - Informativos ...
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  • DIREITO ADM
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    By: Alexandre Falcão
    RAMOS DO DIREITO, CONCEITO DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, FONTES DO DIREITO ADM ...
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  • M - Eleitoral
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    By: Álvaro Silva
    Eleitoral - Jurisprudência, Eleitoral - doutrina, CF/88 - Eleitoral ...
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  • PGE/PGM: Direito do Trabalho
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    By: Lucas Wilson
    Doutrina - Princípios, fontes e direitos sociais, Jurisprudência - Informativos
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  • PGE/PGM: Direito Processual Civil
    PGE/PGM: Direito Processual Civil

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    By: Lucas Wilson
    Doutrina - Conceito, Fontes e Princípios, Jurisprudência - Meios alternativos de solução de litígios, Jurisprudência - Ação Declaratória ...
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