Learn Legislação Especial

Study Legislação Especial using smart web & mobile flashcards created by top students, teachers, and professors. Prep for a quiz or learn for fun!
Brainscape Certified flashcards
(0)
Decks
Flashcards
Learners
User Generated flashcards
(30)
Decks
Flashcards
Learners
  • DELEGADO SP
    DELEGADO SP

    DELEGADO SP

    By: Adriano Oliveira
    DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL ...
    7
    Decks
    39
    Flashcards
    12
    Learners
  • CFM - TI
    CFM - TI

    CFM - TI

    By: Guylherme Oliveira
    Legislação Aplicada ao CFM, Legislação Especial, Conhecimentos Específicos ...
    5
    Decks
    147
    Flashcards
    2
    Learners
  • SEGURIDADE SOCIAL - DIREITO PREVIDENCIARIO
    SEGURIDADE SOCIAL - DIREITO PREVIDENCIARIO

    SEGURIDADE SOCIAL - DIREITO PREVIDENCIARIO

    By: Gabriele Voga
    CONCEITUAÇÃO, PRINCÍPIOS, LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA ...
    28
    Decks
    615
    Flashcards
    10
    Learners
  • (JO) Direito Tributário
    (JO) Direito Tributário

    (JO) Direito Tributário

    By: Victor Falavinha
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    25
    Decks
    639
    Flashcards
    14
    Learners
  • (JR) Direito Tributário
    (JR) Direito Tributário

    (JR) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
    26
    Decks
    892
    Flashcards
    1
    Learner
  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Limitação ao Poder de Tributar I (Princípios), 02 - Limitação ao Poder de Tributar II (Imunidades), 03 - Competência Tributária ...
    13
    Decks
    215
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Rafael Rocha
    Noções Introdutórias, Tributos em Espécie, Princípios Tributários ...
    14
    Decks
    298
    Flashcards
    3
    Learners
  • PCDF SEM 9
    PCDF SEM 9

    PCDF SEM 9

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDAS CAUTELARES REAIS ...
    8
    Decks
    174
    Flashcards
    1
    Learner
  • Concursos
    Concursos

    Concursos

    By: Victor Monteiro
    Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional ...
    10
    Decks
    108
    Flashcards
    1
    Learner
  • Revisão
    Revisão

    Revisão

    By: Felipe Marques
    Penal, Processo Penal, Legislação Especial ...
    7
    Decks
    49
    Flashcards
    1
    Learner
  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: Anne Lima
    ASPECTOS INTRODUTÓRIOS, DEFINIÇÕES DOUTRINÁRIAS, Legislação extravagante ...
    5
    Decks
    224
    Flashcards
    1
    Learner
  • SProdVegetal
    SProdVegetal

    SProdVegetal

    By: Talison Costa
    Extensão rural, Legislacao em ER, Águas residuarias ...
    13
    Decks
    418
    Flashcards
    1
    Learner
  • Medicina Veterinária
    Medicina Veterinária

    Medicina Veterinária

    By: danielejb5 .
    Vet 1, Legislação Especial, Direito Processual Penal ...
    6
    Decks
    74
    Flashcards
    4
    Learners
  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

    Andrew - Direito Tributário

    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
    13
    Decks
    2,645
    Flashcards
    1
    Learner
  • PROVA ORAL DELEGADO PCSP
    PROVA ORAL DELEGADO PCSP

    PROVA ORAL DELEGADO PCSP

    By: davi melo
    CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, HUMANOS ...
    6
    Decks
    54
    Flashcards
    3
    Learners
  • SIMULADOS ERROS
    SIMULADOS ERROS

    SIMULADOS ERROS

    By: Gustavo Aguirre
    Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil ...
    16
    Decks
    101
    Flashcards
    1
    Learner
  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: flavia tavares
    LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...
    81
    Decks
    229
    Flashcards
    1
    Learner
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    By: Adriana Alves
    LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL, Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. ...
    16
    Decks
    319
    Flashcards
    4
    Learners
  • Direito Tributário - SEFAZ AM
    Direito Tributário - SEFAZ AM

    Direito Tributário - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
    14
    Decks
    175
    Flashcards
    4
    Learners
  • EXECUÇÃO PENAL
    EXECUÇÃO PENAL

    EXECUÇÃO PENAL

    By: flavia tavares
    OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Assistência - LEGISLAÇÃO! ...
    30
    Decks
    116
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Augusto França
    Conceito, Espécies e Classificações dos Tributos (aula00), Princípios Tributários e Imunidades Tributárias, Competência Tributária ...
    6
    Decks
    132
    Flashcards
    1
    Learner
  • PF 2025
    PF 2025

    PF 2025

    By: Pedro Henrique Soares
    Português, Direito ADM, Direito Constitucional ...
    10
    Decks
    224
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Sabrina Unknown
    Exclusão Do CT, Legislação Tributária, Crédito Tributário ...
    6
    Decks
    119
    Flashcards
    1
    Learner
  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Hérico Ferreira Brito
    Direito Penal - Parte Geral, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial ...
    10
    Decks
    191
    Flashcards
    1
    Learner
  • PROVA ORAL - DELTA SP
    PROVA ORAL - DELTA SP

    PROVA ORAL - DELTA SP

    By: Gabriel Couto
    1) Processo Penal, 2) Direito Constitucional, 3) Direito penal ...
    10
    Decks
    400
    Flashcards
    1
    Learner
  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    22
    Decks
    500
    Flashcards
    2
    Learners
  • simulados
    simulados

    simulados

    By: Luana Barboza
    inglês, Mat, rac lógico, Atualidades ...
    16
    Decks
    95
    Flashcards
    3
    Learners
  • PCDF SEM 10
    PCDF SEM 10

    PCDF SEM 10

    By: camylla batista
    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI MARIA DA PENHA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES, DIREITO CIVIL: DIREITO DAS COISAS ...
    9
    Decks
    258
    Flashcards
    1
    Learner
  • Simulados
    Simulados

    Simulados

    By: Andrey Noé
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal ...
    10
    Decks
    140
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Creso Resende Junior
    Parte Geral, Legislação Penal Especial, Jurisprdência ...
    6
    Decks
    44
    Flashcards
    2
    Learners

Knowledge Genome

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2025 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions