Brainscape's Knowledge GenomeTM


Top Flashcards (Certified)
All Flashcards

Learn Maria Da Penha

Study Maria Da Penha using smart web & mobile flashcards created by top students, teachers, and professors. Prep for a quiz or learn for fun!
Brainscape Certified flashcards
(0)
Decks
Flashcards
Learners
User Generated flashcards
(30)
Decks
Flashcards
Learners
  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Monnyke Unknown
    LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO, conceitos introdutórios, fontes e lei processual quanto às pessoas ...
    8
    Decks
    195
    Flashcards
    1
    Learner
  • Súmulas (Seleção MEGE)
    Súmulas (Seleção MEGE)

    Súmulas (Seleção MEGE)

    By: Sérgio Henrique Santana
    Juris do STF (2021), Súmulas do STF - Direito Constitucional, Súmulas do STF - Direito Administrativo ...
    12
    Decks
    455
    Flashcards
    9
    Learners
  • PCDF
    PCDF

    PCDF

    By: Ana Júlia Morais
    LEI Nº 4.878/1965 (REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DA UNIÃO E DO DF), LEI Nº 9.264/1996 (DESMEMBRAMENTO E REORGANIZAÇÃO DA PCDF, REMUNERAÇÃO DE SEUS CARGOS), REGIMENTO PCDF - 42.940/2022 (Art. 21, III) ...
    9
    Decks
    541
    Flashcards
    2
    Learners
  • LPE
    LPE

    LPE

    By: Nilson Junior
    Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e relações de consumo, DROGAS, MARIA DA PENHA ...
    13
    Decks
    143
    Flashcards
    1
    Learner
  • Legislação Penal Extravagante
    Legislação Penal Extravagante

    Legislação Penal Extravagante

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Lei Lavagem de Dinheiro I (Tipos, Efeito Sentença e Investigação) (Lei 9613/98), 02 - Lei Lavagem de Dinheiro II (Medidas Assecuratórias e Responsabilidade Adm)) (Lei 9613/98), 03- Lei de Drogas I (Atend. Usuário e Crimes) ...
    14
    Decks
    260
    Flashcards
    1
    Learner
  • xLegislação Penal Especial
    xLegislação Penal Especial

    xLegislação Penal Especial

    By: Andrey Noé
    Lei de Contravenções Penais, Crime de Responsabilidade do Prefeito, Lei de execuções penais (Lei 7.210/84) ...
    24
    Decks
    499
    Flashcards
    2
    Learners
  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Luiza Jacob
    Estatuto do Desarmamento, Lei 9099/95, Lei de Abuso de Autoridade ...
    9
    Decks
    105
    Flashcards
    3
    Learners
  • Leis especiais
    Leis especiais

    Leis especiais

    By: Danielle Karina
    Lei de Drogas 11343, Lei de Tortura, Maria da Penha ...
    7
    Decks
    241
    Flashcards
    1
    Learner
  • Legislações Especiais
    Legislações Especiais

    Legislações Especiais

    By: Jennifer Santos
    Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989) ...
    36
    Decks
    1,448
    Flashcards
    24
    Learners
  • ESTUDOS
    ESTUDOS

    ESTUDOS

    By: Ruan Duarte Souza
    PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, INFORMÁTICA ...
    9
    Decks
    66
    Flashcards
    1
    Learner
  • Perito Criminal
    Perito Criminal

    Perito Criminal

    By: Adriano Paes
    CF, Criminologia, DP ...
    11
    Decks
    95
    Flashcards
    4
    Learners
  • Aulas de Gondim
    Aulas de Gondim

    Aulas de Gondim

    By: Paolo Garcia
    Tutela Jurisdicional Coletiva, Regime Jurídico do MPT, Teoria dos Direitos Fundamentais ...
    26
    Decks
    381
    Flashcards
    2
    Learners
  • Brigada Militar - GG CONCURSOS - ´pomodoro
    Brigada Militar - GG CONCURSOS - ´pomodoro

    Brigada Militar - GG CONCURSOS - ´pomodoro

    By: Douglas Farias
    Legislaçao Especifica - estatuto nacional da igualdade racial (lei n 12.288), Legislaçao Especifica - Estatuto dos Militares Estaduais, Legislação Específica - Estatudo dos servidores militares do RS PARTE 2 ...
    11
    Decks
    99
    Flashcards
    1
    Learner
  • (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...
    29
    Decks
    1,219
    Flashcards
    10
    Learners
  • ok Direito Penal Diego M
    ok Direito Penal Diego M

    ok Direito Penal Diego M

    By: Mateus Nethson
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...
    21
    Decks
    786
    Flashcards
    1
    Learner
  • LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    By: Denis Martins Boldrin
    LEI DOS CRIMES HEDIONDOS, LEI MARIA DA PENHA
    2
    Decks
    37
    Flashcards
    2
    Learners
  • Revisão
    Revisão

    Revisão

    By: Maurício Müller
    DICAS, Português, Penal ...
    18
    Decks
    301
    Flashcards
    1
    Learner
  • legislação Geral
    legislação Geral

    legislação Geral

    By: Lucas Sabará
    Lei "De Drogas" - 11.343/06, Lei "Maria da Penha" - 11.340/06, Lei "Preconceito de Raça" - 7.716/89.
    3
    Decks
    29
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Penal Extravagante
    Direito Penal Extravagante

    Direito Penal Extravagante

    By: Jedson Ramalho
    Crimes Contra a Ordem Tributária (L 8.137/90), Crime Organizado (Lei 12.850/13), Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) ...
    13
    Decks
    584
    Flashcards
    11
    Learners
  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Tâmara Edelyne
    Lei N°11.343/2006 - Drogas, Lei 10.826/2003 - Desarmamento, Lei 13.022/2014 - Estatuto das Guardas ...
    13
    Decks
    345
    Flashcards
    1
    Learner
  • Leis extravagantes
    Leis extravagantes

    Leis extravagantes

    By: Alice Batista
    11.340/2006- Maria da Penha, LEP, PCD- Lei 13.416/2015 ...
    11
    Decks
    126
    Flashcards
    4
    Learners
  • SUAS
    SUAS

    SUAS

    By: Mateus George
    Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS, Estatuto do Idoso, Estatuto da Juventude ...
    4
    Decks
    194
    Flashcards
    1
    Learner
  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Brunno Santana
    Lei de Abuso de Autoridade n° 13.869, Lei dos Juizados Especiais Criminais – Lei n. 9.099/1995., Lei do Preconceito de Raça e Cor – Lei n. 7.716/1989 ...
    9
    Decks
    160
    Flashcards
    1
    Learner
  • legislacao penal especial
    legislacao penal especial

    legislacao penal especial

    By: Shirley Gregorio
    Interceptacao telefonica, Lei Maria da Penha, Lei dos Crimes Hediondos ...
    4
    Decks
    76
    Flashcards
    2
    Learners
  • LEIS EXTRAVAGANTES
    LEIS EXTRAVAGANTES

    LEIS EXTRAVAGANTES

    By: Vanessa Vera Cruz
    CRIMES HEDIONDOS, ABUSO DE AUTORIDADE, ECA ...
    15
    Decks
    132
    Flashcards
    1
    Learner
  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...
    28
    Decks
    686
    Flashcards
    5
    Learners
  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Gabriel Campos
    Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes de Tortura ...
    13
    Decks
    156
    Flashcards
    1
    Learner
  • PCDF SEM 10
    PCDF SEM 10

    PCDF SEM 10

    By: camylla batista
    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI MARIA DA PENHA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES, DIREITO CIVIL: DIREITO DAS COISAS ...
    9
    Decks
    258
    Flashcards
    1
    Learner
  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Isabella Limas
    Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos), LEI Nº 7.716 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) ...
    16
    Decks
    251
    Flashcards
    9
    Learners
  • Leis Especiais
    Leis Especiais

    Leis Especiais

    By: Abinadabe Rocha
    Lei de Tortura, Lei de Armas, Lei de Abuso de Autoridade ...
    15
    Decks
    163
    Flashcards
    1
    Learner

Knowledge Genome

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2025 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions