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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Caio Xavier
    Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade, Crimes contra a pessoa ...
    21
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  • Direito Administrativo + Constitucional
    Direito Administrativo + Constitucional

    Direito Administrativo + Constitucional

    By: Amanda A C
    Conceitos e Fontes, Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Charles Junior
    Princípios Básicos da Administração Pública e Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios norteadores da Administração Pública, Conceito de Adm. Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Supremacia do Interesse Público., Organização Administrativa ...
    21
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Angélica Pinheiro
    Lei das licitações - L 14.133/21, Atos Administrativos, Responsabilidade Do Estado ...
    7
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gustav Borst
    1.1 Introdução ao Direito Administrativo, 1.2 Atos Administrativos, 1.3 Servidores Públicos na CF ...
    15
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Ádila Silva
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Estado, Governo, Adm. - Conceitos E Elementos, PRINCÍPIOS ...
    15
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Patricia Alves de Oliveira
    1 constituição Da RFB 1988, Direito ADM, Direito Constitucional : Organização Do Estado
    3
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  • Constituição do Espírito Santo
    Constituição do Espírito Santo

    Constituição do Espírito Santo

    By: Carolina Wassoller
    Da organização politico-administrativa do Estado, Da competência do Estado, Dos municípios
    3
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    1 - Introdução ao Direito Administrativo - BI, 2 - Regime Jurídico Administrativo - AI, 3 - Poderes da Administrativos - AI ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Joanque Candido
    Conceitos e Princípios, Organização Administrativa do Estado, Agentes Públicos e Improbidade Administrativa
    3
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Isabella Limas
    Introdução, Regime jurídico e Princípios, Organização administrativa, Atos administrativos ...
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  • Dir CONST
    Dir CONST

    Dir CONST

    By: Monique Vital
    Aula 0, Aula 1, Aula 2 - Parte 1 ...
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  • Direito Constitucional 2
    Direito Constitucional 2

    Direito Constitucional 2

    By: Roberta Magalhães Perin
    Organização Do Estado, Bens Da União, Competência Da União
    3
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ana Beatriz Coelho
    Ações Constitucionais, Sumula Vinculante, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Estudos
    Estudos

    Estudos

    By: Rafael Artuzo
    Poder Executivo - LOMBH, Sessões e Reuniões da Câmara - RI, Comissões - RI ...
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  • CDE - Direito Constitucional
    CDE - Direito Constitucional

    CDE - Direito Constitucional

    By: Junior Lima
    Organização Político-Administrativa do Estado, Poder Judiciário, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Thais Matias
    ART. 1º ao 4º - PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS, ART. 5º ao 17 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ART. 18 ao 43 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ...
    10
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Jackson Azevedo
    * 1. Noções Iniciais, Princípios, Poderes da Admin. Púb., * 2. Organização Administrativa, * 3. Agentes Públicos ...
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  • REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA
    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    By: Rafael G
    REGIMENTO INTERNO TJSC, REGIMENTO INTERNO TJSC 2, Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ilidio Medeiros
    Intervenção Federal, Administração Pública, Sem classificação ...
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  • ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1
    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    By: Anja .
    1 Princípios Fundamentais, 2. Direitos e garantias fundamentais, 2.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...
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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Sidney Sillas
    Organização administrativa, Poderes Administrativos, Atos Administrativos ...
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  • Específicos
    Específicos

    Específicos

    By: Lorena Parreira
    Direito Previdenciário, Administração Geral, Direito Tributário ...
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  • Dir. Constitucional
    Dir. Constitucional

    Dir. Constitucional

    By: Gabriela Meireles
    FUNDAMENTOS, TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, PODER CONSTITUINTE ...
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  • REVISÃO - CONSTITUCIONAL
    REVISÃO - CONSTITUCIONAL

    REVISÃO - CONSTITUCIONAL

    By: Rafael G
    1.- INTRODUÇÃO, 2.- DIREITOS, 3.- NACIONALIDADE ...
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  • Law
    Law

    Law

    By: Smr R
    Repartição de Competências, Organização do Estado, Organização dos Poderes ...
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
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  • Direito administrativo
    Direito administrativo

    Direito administrativo

    By: Felipe Triane
    Aula 00 - Estado e administração pública, Aula 01 - Organização Administrativa do Estado, Aula 02 - Terceiro setor ...
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