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Processo Penal
Processo Penal
By: Bruno Uchôa
Aula 1 - Inquérito Policial, Aula 2 - Ação Penal, Aula 3 - jurisdição e competência ...5Decks95Flashcards2Learners -
Morfossintaxe
Morfossintaxe
By: Fernanda Luna
Sintagma, Artigo, Pronome ...10Decks119Flashcards2Learners -
(VF) Direito Processual Civil
(VF) Direito Processual Civil
By: Nm Sb
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...13Decks1,040Flashcards2Learners -
⚖️ Direito Internacional
⚖️ Direito Internacional
By: Bárbara Porciuncula
16 Princípios brasileiros nas RIs (art. 4º CF), 18 Estado, 20 Povo. Nacionalidade. ...35Decks400Flashcards1Learner -
Português
Português
By: Thainá Fernandes
Sujeito e predicado, Transitividade Verbal2Decks18Flashcards1Learner -
zMC - Processo Penal
zMC - Processo Penal
By: Isabela Camilozi
1 - ⚡ Introdução ao Direito Processual Penal, Princípios e Sistemas Processuais Penais - AI, 2 - Aplicação da Lei no Tempo, no Espaço e Interpretação da Lei Processual Penal, 3 - Juiz das Garantias ...29Decks774Flashcards1Learner -
Ética
Ética
By: Ana Pestana
Pessoa/sujeito moral, código deontológico, Fundamentos e referenciais éticos para a ação de enfermagem ...6Decks111Flashcards1Learner -
lp
lp
By: Bárbara Ribeiro
funcao, pré-modernismo, heteronimia de fernando pessoa ...15Decks67Flashcards3Learners -
Direito Do Trabalho
Direito Do Trabalho
By: Ádila Silva
Princípios, Conceitos Gerais - CLT, Relação de Trabalho e Relação de Emprego ...21Decks289Flashcards1Learner -
PCRS - Processo Penal
PCRS - Processo Penal
By: Bruno Vieira
Ação Penal, Ação Civil Ex Delicto & Ação de Execução Ex Delicto, Correição Parcial ...21Decks285Flashcards1Learner -
Processo Penal
Processo Penal
By: Gustavo Costa
Principios, Aplicação Da Lei Processual Penal, Sujeitos Processuais ...4Decks46Flashcards1Learner -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Paula Sampaio
Normas Processuais Civis, Função Jurisdicional, Sujeitos do Processo ...7Decks103Flashcards2Learners -
Direito Do Trabalho I
Direito Do Trabalho I
By: Samara Amorim
Princípios, Trabalho Do Menor E Da Mulher, Direito Coletivo ...11Decks113Flashcards2Learners -
PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL
By: Miquéias Souza Alves
INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, AÇÃO PENAL ...13Decks16Flashcards4Learners -
Oficial de Justiça
Oficial de Justiça
By: Maria taise Bomfim
Portugues, D. civil - LINDB, D. Civil - Da Pessoa Natural ...42Decks402Flashcards3Learners -
Processo Penal - Rito Comum
Processo Penal - Rito Comum
By: Mafê Torres
Sistemas Processuais, Princípios Processuais, Inquérito Policial ...12Decks126Flashcards1Learner -
Português
Português
By: Joelma Cristine Silva
Sujeito, Predicação Verbal2Decks31Flashcards1Learner -
Direito tributário
Direito tributário
By: Rafael Rodrigo de Araújo
Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União ...30Decks304Flashcards3Learners -
Direito Internacional
Direito Internacional
By: Diego Castro
Direitos Humanos, Dir. Internacional Privado, Sujeitos e Fontes de DI ...4Decks34Flashcards2Learners -
português
português
By: Mikaelly Marques
frase, frase verbal, frase nominal ...80Decks37Flashcards1Learner -
Processo Penal
Processo Penal
By: Adrianne Moura
Litisconsórcio, Sujeitos Processuais, Prisão ...4Decks52Flashcards1Learner -
D. Processual Penal
D. Processual Penal
By: Fernando Kyoshi
Ação penal, Sujeitos do Processo, Comunicação dos atos processuais3Decks76Flashcards1Learner -
L. tributária
L. tributária
By: mi ue
3. IPI - Princípios / Bens de capital / Caracterísiticas, IPI - Fato gerador e sujeito passivo, 3.23 - IPI - Obrigações acessórias ...4Decks86Flashcards1Learner -
Código Tributário de Teresina
Código Tributário de Teresina
By: Unknown Unknown
DO FATO GERADOR, DA INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA, DO SUJEITO PASSIVO: do Contribuinte e da Atribuição de Responsabilidade Solidária e dos Responsáveis, Da Base De Cálculo e O Valor Venal ...8Decks45Flashcards2Learners -
Português
Português
By: Raul Vitorino
Complemento Ou Adjunto Adnominal, Interpretação, Casos Especiais De Regencia Verbal ...16Decks117Flashcards1Learner -
Processo Penal
Processo Penal
By: Luane Hemerly Almeida
Dos Sujeitos Processuais, Prisão, Medidas cautelares ...11Decks117Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Joanque Candido
Infração penal e sujeitos do crime, Princípios de Direito Penal, Norma penal, lei penal no tempo e espaço ...4Decks62Flashcards1Learner -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Ederson Junior
Aula 06 - Legislação Tributária, Aula 05 - Imp Mun e Repartição de Receitas, Aula 09 - Crédito e Lançamento Tributário ...9Decks151Flashcards2Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Jeferson Verchai
1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL, 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO, 3. SUJEITOS DO PROCESSO ...20Decks251Flashcards1Learner -
Lei 13869 abuso de autoridade
Lei 13869 abuso de autoridade
By: linnyker da silva gonzaga
Disposições Gerais, Dos Sujeitos do crime, DA AÇÃO PENAL e DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ...4Decks17Flashcards3Learners