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Delta

Delta

By: Ahslavei Unknown

Súmulas, Jurisprudência, Direito Constitucional

2

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18

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1

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STF

STF

By: Carlos Everton Silva Junior

Jurisprudência STF, Súmulas Vinculantes STF, Repercussão Geral STF

3

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18

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1

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CONSUMIDOR

CONSUMIDOR

By: flavia tavares

DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Vício - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Decadência e prescrição - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Práticas comerciais - Bancos de dados e cadastros de consumidores - SÚMULAS STJ! ...

12

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33

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1

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PGE/PGM: Direito Administrativo

PGE/PGM: Direito Administrativo

By: Lucas Wilson

Jurisprudência - Súmulas, Doutrina - Introdução e Princípios, Jurisprudência - Informativos ...

4

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89

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1

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ELEITORAL

ELEITORAL

By: Leonardo Oliveira

00- SISTEMAS E FONTES, 01- DIREITOS POLÍTICOS, 02- DISPOSIÇÕES CE e 03- organização eleitoral ...

22

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27

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1

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PGE/PGM: Direito Processual Civil

PGE/PGM: Direito Processual Civil

By: Lucas Wilson

Doutrina - Conceito, Fontes e Princípios, Jurisprudência - Meios alternativos de solução de litígios, Jurisprudência - Ação Declaratória ...

11

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152

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1

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PGE/PGM: Direito Tributário

PGE/PGM: Direito Tributário

By: Lucas Wilson

Doutrina - Conceito e Classificação dos Tributos, Jurisprudência - Súmulas (Processo Executivo Fiscal), Jurisprudência - Súmulas

3

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118

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1

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