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Decks in this class (36)
Constituição: conceito, classificação, conteúdo e supremacia constitucional
Segundo a classificacao ontologic...,
Pegadinha a constituicao semantic...,
Qual e a concepcao de constituica...
20
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Estado Democrático de Direito e Princípio Republicano
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais sao os objetivos fundamenta...,
O que distingue estado de direito...
8
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Interpretação da Constituição e Hermenêutica Constitucional
Quais sao os principais principio...,
O que e o principio da maxima efe...,
O que e o metodo topico problemat...
15
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Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Quais sao as tres categorias de n...,
Pegadinha a norma constitucional ...,
Pegadinha a norma de eficacia ple...
19
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Poder Constituinte
Quais sao as caracteristicas do p...,
Quais sao as especies de poder co...,
Quais sao as limitacoes ao poder ...
18
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Controle de Constitucionalidade
Quais sao os pressupostos do cont...,
Quais sao as especies de inconsti...,
O que e inconstitucionalidade por...
51
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Princípios Fundamentais
Quais sao as formas de estado gov...,
Quais sao os poderes da republica...,
Qual a distincao entre os objetiv...
12
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Direitos e Garantias Fundamentais — Teoria Geral
O que sao as geracoes ou dimensoe...,
Quais sao as caracteristicas dos ...,
Qual a distincao entre direitos e...
21
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
O art 5 caput cf garante igualdad...,
O que estabelece o art 5 ii princ...,
Qual a protecao constitucional co...
54
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Direitos Sociais
Qual o rol de direitos sociais do...,
O art 7 iv garante o salario mini...,
Pegadinha a constituicao veda o u...
20
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Nacionalidade
Quais sao as hipoteses de aquisic...,
Quais sao as hipoteses de aquisic...,
Quais cargos sao privativos de br...
12
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Direitos Políticos
O que e a soberania popular e qua...,
O voto no brasil e obrigatorio pa...,
Pegadinha o analfabeto nao pode v...
23
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Partidos Políticos
Quais sao as caracteristicas cons...,
O que e o carater nacional dos pa...,
O art 17 2 garante a autonomia pa...
8
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Organização do Estado
Quais sao os entes da federacao b...,
Quais sao os bens da uniao previs...,
Quais sao as competencias privati...
28
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Administração Pública
Quais sao os principios da admini...,
O art 37 i garante o acesso aos c...,
O art 37 ii exige concurso public...
34
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Poder Legislativo
Qual e a composicao do poder legi...,
Quais sao as imunidades parlament...,
Pegadinha as imunidades parlament...
21
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Processo Legislativo
Quais sao as especies normativas ...,
Qual e o quorum para aprovacao de...,
Compare o quorum de aprovacao da ...
29
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Fiscalização Contábil e Tribunais de Contas
O art 70 da cf 88 institui a fisc...,
O art 71 lista as competencias do...,
Quais sao as competencias do tcu ...
12
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Poder Executivo
Qual e o sistema de governo adota...,
Quais sao as atribuicoes do presi...,
Pegadinha art 84 vi o presidente ...
12
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Poder Judiciário
Quais sao os orgaos do poder judi...,
Quais sao as garantias da magistr...,
Pegadinha durante o periodo de es...
60
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Funções Essenciais à Justiça
O ministerio publico e uma funcao...,
Quais sao os principios instituci...,
Quais sao as garantias dos membro...
17
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
O art 136 define o estado de defe...,
Quais sao as medidas coercitivas ...,
O art 137 define o estado de siti...
11
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Tributação e Orçamento
Quais sao as especies tributarias...,
O art 145 ii define as taxas quai...,
O art 150 preve as limitacoes con...
16
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Ordem Econômica
O art 170 lista os principios da ...,
O art 173 regula a exploracao dir...,
Pegadinha as empresas publicas e ...
11
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Ordem Social
O art 196 garante o direito a sau...,
Cluster saude o que e o minimo ex...,
Cluster saude o art 198 organiza ...
23
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Disposições Constitucionais Gerais
O art 236 regula os servicos nota...,
O art 242 trata dos colegios mili...,
O art 243 trata do confisco de be...
4
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ADCT
O art 5 do adct trata da revisao ...,
O art 10 do adct trata das dispos...,
O art 19 do adct trata dos servid...
6
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ADI e ADC (Lei 9.868/1999)
Quais sao os legitimados para pro...,
Pegadinha legitimados um partido ...,
Cluster pertinencia tematica quai...
26
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ADPF (Lei 9.882/1999)
Adpf objeto atos que a adi nao al...,
Adpf objeto atos nao impugnaveis 2,
Adpf objeto controle de omissao 3
31
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Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009)
Ms conceito direito liquido e cer...,
Ms requisitos art 1 2,
Ms autoridade coatora por equipar...
42
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Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016)
Mi cabimento fundamento constituc...,
Qual a diferenca essencial entre ...,
Quais as principais diferencas en...
20
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Habeas Data (Lei 9.507/1997)
Hd cabimento tres hipoteses 1,
Hd previo requerimento administra...,
Hd prazos recusa e silencio admin...
12
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Ação Popular (Lei 4.717/1965)
Ap legitimidade ativa e objeto 1,
Ap cabimento necessidade de dano ...,
Ap vicios que geram nulidade art 2 3
13
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Súmula Vinculante (Lei 11.417/2006)
Sv fundamento e objeto 1,
Sv requisitos para edicao 2,
Sv quorum edicao revisao e cancel...
20
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Intervenção Federal (Lei 12.562/2011)
Adi interventiva conceito e legit...,
Adi interventiva hipoteses duas s...,
Adi interventiva principios sensi...
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Direito Constitucional
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