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Mila D.
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noções introdutórias
Receitas originarias 1,
Quando a exploracao de atividade ...,
Receitas derivadas 3
3
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conceito de tributos
Tributo e 1,
E possivel pagar tributo com daca...,
Como devem ser feitas as alteraco...
5
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natureza jurídica dos tributos
A natureza juridica especifica do...,
Como descobrir a natureza juridic...,
Ao dizer que um tributo e vincula...
7
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Impostos
Impostos 1,
Excecao da competencia da uniao 2,
Todos os impostos discriminados n...
8
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taxas
O fato gerador das taxa e 1,
Referibilidade da atividade estat...,
As taxas cobradas pela uniao pelo...
4
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taxas de serviços
O contribuinte pode optar por nao...,
O estado pode optar por tributar ...,
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taxas de polícia
Considera se poder de policia ati...,
Ha necessidade de efetiva visita ...,
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base de cálculo das taxas
A base de calculo deve ser utiliz...,
As taxas nao poderao ter base de ...,
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10
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contribuições de melhoria
As contribuicoes de melhorai sao 1,
De quem e a competencia para inst...,
Limite total das contribuicoes de...
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empréstimos compulsórios
As medidas provisorias podem inst...,
Quem pode instituir os emprestimo...,
Casos em que a uniao pode institu...
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contribuições Especiais
Se a finalidade da exigencia de u...,
A quem cabe instituir as contribu...,
As contribuicoes especiais podem ...
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