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Direito Tributário

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By: Kelsen Ribeiro
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Decks in this class (16)

Noções Introdutórias
Definicao de tributo 1,
Caracteristicas do tributo 2,
Tributos diretos 3
10  cards
Taxas
Fato gerador 1,
Servico publico prestado por conc...,
Taxa e tarifa qual a diferenca 3
8  cards
Contribuição de Melhoria
Fato gerador 1,
Limites 2,
Asfaltamento urbano x recapeamento 3
4  cards
Empréstimos Compulsórios
Forma de instituicao 1,
Fatos geradores 2,
Vinculacao do produto da arrecada...
3  cards
Contribuição de Iluminação Pública
Competencia 1,
Forma de cobranca 2,
Finalidade 3
7  cards
Limitações constitucionais ao poder de tributar
Conceito 1,
Sao clausulas petreas 2,
Classificacao 3
5  cards
Direitos fundamentais do contribuinte
Sao admitidos pelo stf 1
1  cards
Princípios gerais do direito tributário
Principio da seguranca juridica 1,
Principio da isonomia 2,
Principio da capacidade contribut...
5  cards
Princípios constitucionais tributários
Principio da legalidade 1,
Excecoes ao principio da legalida...,
Principio da isonomia 3
8  cards
Imunidades
O que sao 1,
Imunidade tributaria reciproca 2,
Templos de qualquer culto 3
7  cards
Competência Tributária
Conceito 1,
Finalidade 2,
Competencia tributaria da uniao 3
12  cards
Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
Conceito 1,
Obrigacao principal 2,
Obrigacao acessoria 3
16  cards
Crédito Tributário
Natureza do lancamento e seu conc...,
Modalidades de lancamento 2,
Tipos de lancamento por homologac...
15  cards
Classificação dos Tributos
Quanto a funcao 1,
Quanto a competencia 2,
Quanto a vinculacao 3
11  cards
Impostos
Especie tributaria mais important...,
Impostos federais 2
2  cards
Legislação tributária
Conceito 1,
Fontes normativas do direito trib...,
Tratados e convencoes como fontes...
12  cards

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