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Juh Nyx
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Decks in this class (13)
DT1
Qual e a definicao de direito tri...,
Qual e o conceito de tributo segu...,
Quais sao os elementos essenciais...
75
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DT2
Quais sao os elementos constituti...,
Por que as limitacoes ao poder de...,
O que estabelece o principio da l...
41
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DT2.2
Qual e a regra geral do principio...,
Incentivos fiscais podem gerar de...,
O itcmd pode ser progressivo 3
69
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DT 3
O que e a imunidade tributaria no...,
Qual a principal diferenca entre ...,
O que e a nao incidencia constitu...
98
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DT 3.3
A imunidade ontologica ________ e...,
Como a ec 132 2023 impacta as imu...,
A imunidade reciproca nao se apli...
60
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DT1.1
O que e o direito tributario 1,
Receitas originarias sao aquelas ...,
Qual a principal diferenca entre ...
80
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DT1.2
O que e a atualizacao tributaria ...,
O ibs criado pela reforma tributa...,
Qual e a principal diferenca entr...
55
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Untitled Deck
Cite o fundamento do principio da...,
O que e o principio da nao limita...,
O que caracteriza o principio da ...
33
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Untitled Deck
O que e o principio da legalidade...,
Cite tipos de tributos 2,
Quais sao as especies de imunidad...
114
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Untitled Deck
Quais sao as hipoteses de exclusa...,
Cite exemplos de impostos progres...,
Quais sao os criterios para a fix...
106
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Untitled Deck
Tributo nao vinculado a uma contr...,
Ir ipi icms iss iptu ipva itcmd 2,
O ______ e um tributo vinculado a...
40
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Untitled Deck
Tributo obrigatorio exigido pelo ...,
Diferenca entre tributos e penali...,
Prestacao pecuniaria compulsoria ...
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Untitled Deck
O que caracteriza a imunidade rec...,
Complete a nao cumulatividade oco...,
Elementos essenciais do lancament...
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Direito Tributário
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