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Juh Nyx
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Decks in this class (13)
DT1
Qual e a definicao de direito tri...,
Qual e o conceito de tributo segu...,
Quais sao os elementos essenciais...
75
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DT2
Quais sao os elementos constituti...,
Por que as limitacoes ao poder de...,
O que estabelece o principio da l...
41
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DT2.2
Qual e a regra geral do principio...,
Incentivos fiscais podem gerar de...,
O itcmd pode ser progressivo
69
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DT 3
O que e a imunidade tributaria no...,
Qual a principal diferenca entre ...,
O que e a nao incidencia constitu...
98
cards
DT 3.3
A imunidade ontologica ________ e...,
Como a ec 132 2023 impacta as imu...,
A imunidade reciproca nao se apli...
60
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DT1.1
O que e o direito tributario,
Receitas originarias sao aquelas ...,
Qual a principal diferenca entre ...
80
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DT1.2
O que e a atualizacao tributaria ...,
O ibs criado pela reforma tributa...,
Qual e a principal diferenca entr...
55
cards
Untitled Deck
Cite o fundamento do principio da...,
O que e o principio da nao limita...,
O que caracteriza o principio da ...
33
cards
Untitled Deck
O que e o principio da legalidade...,
Cite tipos de tributos,
Quais sao as especies de imunidad...
114
cards
Untitled Deck
Quais sao as hipoteses de exclusa...,
Cite exemplos de impostos progres...,
Quais sao os criterios para a fix...
106
cards
Untitled Deck
Tributo nao vinculado a uma contr...,
Ir ipi icms iss iptu ipva itcmd,
O ______ e um tributo vinculado a...
40
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Untitled Deck
Tributo obrigatorio exigido pelo ...,
Diferenca entre tributos e penali...,
Prestacao pecuniaria compulsoria ...
100
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Untitled Deck
O que caracteriza a imunidade rec...,
Complete a nao cumulatividade oco...,
Elementos essenciais do lancament...
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Direito Tributário
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