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Larissa Castro
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Decks in this class (20)
Prescrição e decadência
Quando comeca a contar o prazo de...,
Quando comeca a contar o prazo de...,
Quando comeca a contar o prazo de...
16
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Espécies tributárias
Para efeito da exigencia de taxa ...,
Ocorrendo valorizacao imobiliaria...,
O imposto e um tributo vinculado ...
16
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Normas complementares
Conforme o art 100 sao normas com...,
A lei tributaria nao pode alterar...,
Os principios gerais de direito p...
23
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Fato gerador / Obrigação tributária
Nas situacoes juridicas condicion...,
A definicao legal do fato gerador...,
O fato gerador da obrigacao tribu...
13
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Exclusão / isenção e extinção
Salvo disposicao de lei em contra...,
Qual e a diferenca entre isencao ...,
Qual e a diferenca entre aliquota...
19
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Reforma tributária
A reforma tributaria do consumo e...,
A reforma tributaria do consumo r...,
O presidente do comite gestor do ...
53
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Tributos municipais
A base de calculo do iptu e atual...,
O imposto sobre servicos iss e de...,
Pertencem aos municipios 50 cinqu...
28
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Ações tributárias
Qual acao que usa para atacar lan...,
Quando a acao declaratoria de ine...,
Quando o mandado de seguranca e u...
37
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Repartição da receita tributária
Quanto que vai para os municipios...,
Quanto que vai para os estados do...,
Quanto vai para o municipio ir 3
8
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Tributos Estaduais
Uma vez decidida a inconstitucion...,
A responsabilidade solidaria do e...,
Havendo previsao em lei estadual ...
20
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Princípios / IMUNIDADE
Uma lei que majora o imposto de r...,
A lei que majora o imposto sobre ...,
Os principios da anterioridade ge...
44
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Responsabilidade
A esposa e responsavel pelo impos...,
A responsabilidade tributaria na ...,
No caso de arrematacao em hasta p...
4
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Lançamento
O lancamento e efetuado e revisto...,
A modificacao introduzida de ofic...,
O lancamento reporta se a data do...
8
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Garantias e privilégios do Crédito tributário
De acordo com o que dispoe o codi...
1
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DOMICÍLIO
Quando nao houver domicilio de el...,
Na falta de eleicao pelo contribu...,
Considera se domicilio quanto as ...
5
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LEF
A respeito da acao de execucao fi...,
Quando frustrada a citacao por co...,
Art 11 a penhora ou arresto de be...
25
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Solidariedade
Quais sao os efeitos da solidarie...,
Como ocorre a solidariedade 2 2,
A solidariedade comporta benefici...
3
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Tributos federais
As contribuicoes sociais e de int...,
As contribuicoes sociais e de int...,
As contribuicoes sociais e de int...
7
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Crimes tributários
Nos casos de crimes de sonegacao ...,
Em se tratando de crime material ...,
Prescinde de autorizacao previa j...
4
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Medida cautelar fiscal
A medida cautelar fiscal decretad...,
O procedimento cautelar fiscal de...
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Tributário 2
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