Direito Tributário

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Decks in this class (10)

1. Conceitos e classificações
Diferenca entre tributo direto x ...,
Classificacao do tributo conforme...,
C e tributos diretos sao geralmen...
10  cards
2. Princípios tributários
O que e o principio da equidade 1,
O que vem a ser o principio do be...,
C e o pagamento de impostos pelo ...
19  cards
3. Imunidades
As imunidades tributarias devem s...,
A imunidade reciproca diz respeit...,
Entidade beneficente faz jus a im...
9  cards
4. Competência tributária
Lei estadual pode conferir tratam...,
As leis que concedem renuncia fis...,
O ente competente para instituir ...
10  cards
5. Legislação tributária
C e a norma que altera o prazo de...,
C e o stf entende que existe uma ...,
C e os tratados internacionais em...
13  cards
6. Obrigação Tributária
C e as obrigacoes acessorias pode...,
C e a obrigacao acessoria surge d...,
C e o descumprimento de uma obrig...
22  cards
7. Crédito tributário
O que acontece se pessoa fisica d...,
C e de acordo com o stj a apresen...,
C e o lancamento e a unica forma ...
14  cards
8. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
Hipoteses de suspensao do credito...,
A suspensao dispensa as obrigacoe...,
C e a moratoria nao gera direito ...
33  cards
9. Garantias e Preferências do Crédito Tributário
Um condominio conseguiu penhorar ...,
C e a inscricao em divida tributa...,
C e a natureza das garantias do c...
7  cards
10. Fiscalização tributária
C e e vedada a divulgacao por par...,
E vedada a divulgacao de informac...,
E possivel a divulgacao de inform...
16  cards

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Direito Tributário

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