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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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    DIREITO CONSTITUCIONAL

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    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • constitucional
    constitucional

    constitucional

    By: Mila D.
    conceitos de constituição, estrutura das constituições, a pirâmide de kelsen - hierarquia das normas ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Danielle Karina
    1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios ...
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  • Regimen Constitucional Español
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    By: Justin Wu
    El Gobierno, Leccion 11 Leyes, Derecho Internacional ...
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  • Processo Legislativo Constitucional - LIVRO
    Processo Legislativo Constitucional - LIVRO

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    By: Estudante Básico
    Capítulo 1 - Fundamentos teóricos do processo legislativo, Capítulo 2 - Procedimento Legislativo Comum (Ordinário, Sumário, Abreviado), Capítulo 3 - Leis orçamentárias (Procedimentos Legislativos Especiais) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
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    Constitucional

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    By: Allan Sotero
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  • constitucional
    constitucional

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    By: Angelina Reis
    classificação das constituições, Estrutura da constituição, Hermenêutica da Constituição ...
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    Direito Constitucional

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    By: Isabelle Mello
    Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...
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  • Constitución
    Constitución

    Constitución

    By: Antonio Martin
    Artículos A Repasar, Decreto Ley - Decreto Legislativo, Titulo X De La Reforma Constitucional ...
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  • Constitucion Española
    Constitucion Española

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    By: Jairo fino
    Pazos Constitucion Española, Preguntas test
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    Direito Constitucional

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    By: Nathallya Agnes
    Intervenção, Controle De Constitucionalidade, Poder Legislativo ...
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    Direito Constitucional

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    By: Carolina Bittencourt
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5), Remédios Constitucionais, Direitos sociais (arts. 6 a 11) ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Victor Volpe Fogolin
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    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...
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    Direito Constitucional

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    By: Abinadabe Rocha
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    By: Gabriela Meireles
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  • Direito Constitucional
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    By: Roberta Battisti
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  • Direito Constitucional
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  • Direito Constitucional
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    By: Derlan Oliveira
    1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Gerações, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Características ...
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  • Direito Constitucional
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    By: Gabriella Melo
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    Constitucional

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    By: Júlia Maria
    Poder Legislativo, Prova 3, Judiciário e Executivo
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

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    By: Ana Beatriz Coelho
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Débora Rodrigues
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