Direito Penal Brasileiro Flashcards & Quizzes

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DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

By: Denis Martins Boldrin

CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...

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OFENSIVA ENAM 40 DIAS

OFENSIVA ENAM 40 DIAS

By: Jéssica Araújo

Principais Julgados do STF e STJ - Direito Administrativo, Humanística, Principais Julgados do STF e STJ - Direito Constitucional ...

17

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3

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Direitos Humanos PC-MG

Direitos Humanos PC-MG

By: Igor Brandão

Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...

30

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⚖️ Direito Internacional

⚖️ Direito Internacional

By: Bárbara Porciuncula

16 Princípios brasileiros nas RIs (art. 4º CF), 18 Estado, 20 Povo. Nacionalidade. ...

35

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Direitos Humanos PC-MG

Direitos Humanos PC-MG

By: Rafael Matias

Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...

23

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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: Senfina Graco

Princípios do Processo Penal, Fontes e Interpretação do Direito Processual Penal, Recursos (R. Brasileiro)

3

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PROVA ORAL - PC SP - LPPE

PROVA ORAL - PC SP - LPPE

By: Marcela NevesSuonski

Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular), Lei nº 2.889/1956 (Genocídio) ...

54

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CDE - Legislação Penal Especial

CDE - Legislação Penal Especial

By: Junior Lima

Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984, Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 ...

11

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