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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Gabriel Machado
    Direitos Fundamentais
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  • ADI 4815
    ADI 4815

    ADI 4815

    By: Ana Clara
    1 RESUMO DO CASO, 2 CONCEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ANÁLISE, 2.1 CLASSIFICAÇÃO NA DIMENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
    7
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  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    By: flavia tavares
    ECA - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO! ...
    30
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Júlia Mendonça
    Poder Legislativo, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Constituições ...
    5
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Beatriz Gomes
    Direitos e Garantias Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Douglas Lourenço Fritzen
    Principios Fundamentais, Direitos e Deveres Individuai e Coletivos
    2
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ingrid Matos
    Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais
    2
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  • Constitucional 2 (Direito Constitucional)
    Constitucional 2 (Direito Constitucional)

    Constitucional 2 (Direito Constitucional)

    By: Andre Muquy
    Poder Legislativo e Processo Legislativo, CNJ E CNMP, Organização Do Estado ...
    7
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  • Direito Da Criança E Do Adolescente
    Direito Da Criança E Do Adolescente

    Direito Da Criança E Do Adolescente

    By: Marcel Winícius
    Direitos Fundamentais
    1
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: BRUNO PERSONAL
    Direitos Fundamentais
    1
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Victoria 345 Rocha
    Teoria da Constituição/Direitos Fundamentais
    1
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Prado
    1 - Direitos e Garantias Fundamentais, 2 - Direitos e Garantias Fundamentais, 3 - Direitos e Garantias Fundamentais
    3
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  • 01. RPC: D.CON.
    01. RPC: D.CON.

    01. RPC: D.CON.

    By: Henrique Menegaz
    Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Caio Germano
    Aula 00 - Conceitos Iniciais, Aula 01 - Direitos e Deveres Individuais, Aula 02 - Direitos e Deveres Fundamentais ...
    5
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Giovana Albuquerque
    Princípios Fundamentais, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Direitos fundamentais
    3
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Direito Constitucional E Constituição, Cap. 2 - Poder Constituinte, Cap. 3 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
    3
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Laura Cardoso
    Direitos fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Araujo
    Princípios fundamentais, Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática, Processo legislativo ...
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  • CF
    CF

    CF

    By: Romeica Teixeira
    Título I e II - Dos Principios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Título III
    2
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  • DIREITO INTERNO
    DIREITO INTERNO

    DIREITO INTERNO

    By: Juca Paranhos
    Teoria da Norma Jurídica. Teoria do Ordenamento Jurídico., Antinomias. Lacunas. Atributos da Lei, Personalidade Jurídica. Negócio Jurídico. ...
    6
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: nina malheiros
    Direitos Fundamentais, Poder Legislativo, RPPS na CF
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  • ECA- Lei n° 8.069/90
    ECA- Lei n° 8.069/90

    ECA- Lei n° 8.069/90

    By: Rai Euller
    Título I Das Disposições Preliminares, Título II Dos Direitos Fundamentais, Título III Da Prevenção ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
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  • PRF - D. Constitucional
    PRF - D. Constitucional

    PRF - D. Constitucional

    By: Emanuel Guedes
    Esquematização da CF, 1º: Introdução ao Direito Constitucional, 2º: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ...
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  • Concurso PM/PR 2020 - ECA
    Concurso PM/PR 2020 - ECA

    Concurso PM/PR 2020 - ECA

    By: Miguel Votre Junior
    Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável, Das Disposições Preliminares, Dos Direitos Fundamentais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Pedro Caixeta
    Art 5, Princípios Fundamentais, Competências ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Flor
    Conceitos (concepções) de Constituição, Classificações das Constituições, Aplicabilidade das normas constitucionais ...
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  • 12 E. da pessoa com deficiência
    12 E. da pessoa com deficiência

    12 E. da pessoa com deficiência

    By: luan felipe
    Direitos fundamentais, Pessoa com deficiência, Direitos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laíse Santos
    Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias fundamentais, Hermenêutica constitucional
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Hérico Ferreira Brito
    EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS, FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA ...
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