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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Espectrar Luz
    Direitos fundamentais, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CF, Competências constitucionais dos poderes legislativos, executivos e judiciário ...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tathiana Vasconcelos
    Constituição Federal - ART 1ª AO ART 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - ART 6ª AO ART 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - ART 12 AO ART 17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos ...
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  • DIREITO ECONÓMICO 1PP
    DIREITO ECONÓMICO 1PP

    DIREITO ECONÓMICO 1PP

    By: Pedricia Adelaide
    INTRODUÇAO GERAL AO DIREITO ECONÓMICO, CONSTITUIÇAO ECONÓMICA, ECONOMIA PÚBLICA ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ruan Lavele
    Controle de Constitucionalidade, Competências, Remédios Constitucionais ...
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  • Noções de Direito
    Noções de Direito

    Noções de Direito

    By: Julia C.
    Direito Constitucional, Administração Pública, Administração Pública (Administração Direta) ...
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  • E.C.A.
    E.C.A.

    E.C.A.

    By: Junior Kirsch
    Direitos Fundamentais, Prevenção, Parte Especial
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  • IDPJ
    IDPJ

    IDPJ

    By: Daniela de Jesus
    Deveres, Direitos e Permissões, Poderes, Factos, efeitos e situações jurídicas ...
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  • MPSP
    MPSP

    MPSP

    By: Catarina SS
    CF geral :), CF, CF COPY ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Yan Prf
    TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laura Cardoso
    Direitos fundamentais, EDUCAÇÃO, Funções Essenciais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Hanna Vannucci
    Direitos E Garantias Fundamentais, Seguridade Social
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Nilson Junior
    Direitos políticos, PODER JUDICIÁRIO, Hermenêutica ...
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  • Direito de Processo Civil
    Direito de Processo Civil

    Direito de Processo Civil

    By: Rafael Rocha
    Normas Fundamentais, Ação, Jurisdição ...
    20
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  • Deontologia e Legislação Farmacêutica
    Deontologia e Legislação Farmacêutica

    Deontologia e Legislação Farmacêutica

    By: Graci MA
    Resolução 724/22, Dos Princípios Fundamentais, Dos direitos do farmacêutico ...
    5
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  • T - D. Constitucional
    T - D. Constitucional

    T - D. Constitucional

    By: Tiago Alves de Almeida
    Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, Normas de eficácia plena, contida e limitada (programáticas), Direitos Individuais e coletivos ...
    5
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Brendon Gomes
    Poder Judiciário, Administração Pública, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Letícia de Melo
    constitucional, Princípios e direitos fundamentais
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  • Noções De Direito CNU
    Noções De Direito CNU

    Noções De Direito CNU

    By: Esdras Santos
    Direitos E Garantias Fundamentais
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  • Noções de Direito constitucional
    Noções de Direito constitucional

    Noções de Direito constitucional

    By: Igor Brandão
    Conceitos, Princípios Fundamentais, Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ...
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  • Thiago PCDF
    Thiago PCDF

    Thiago PCDF

    By: thiago Batista da Silva
    Direitos e Garantias Fundamentais, Artigo 5° CF, 8.112/90 Artigo 1 Ao 40 ...
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  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    By: Alessandro Duarte bereta
    DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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  • Constituição Federal - Literalidade
    Constituição Federal - Literalidade

    Constituição Federal - Literalidade

    By: Derlan Oliveira
    Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Gabriele Voga
    Questões, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paula Sampaio
    Poder Legislativo, Processo Legislativo, Tribunal de Contas ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luís Felipe
    CF/88 - Texto Compilado - Princípios, direitos e garantias fundamentais., DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO - (NEO)CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO. ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Triane
    Aula 00 - Teoria das Constituições, Aula 01 - Poder Constituinte, Aula 03 - Direitos fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Larissa Dourado
    Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Adriana Alves
    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
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  • zMC - Direito Constitucional
    zMC - Direito Constitucional

    zMC - Direito Constitucional

    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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