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  • estatuto do idoso
    estatuto do idoso

    estatuto do idoso

    By: Ana Paula Soares De Souza
    parte inicial e direitos garantidos
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  • FCC - ESTATUTO DO IDOSO
    FCC - ESTATUTO DO IDOSO

    FCC - ESTATUTO DO IDOSO

    By: Rubens Lauriano
    ESTATUTO DA PESSOA IDOSA
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Alice Menezes
    Estatuto do Idoso, Estatuto do Deficiente
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  • Estatuto do Idoso
    Estatuto do Idoso

    Estatuto do Idoso

    By: Mateus Fonseca
    Principais Artigos
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  • Estatuto do Idoso
    Estatuto do Idoso

    Estatuto do Idoso

    By: Ana Osés
    Geral
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  • Defensoria here we go
    Defensoria here we go

    Defensoria here we go

    By: João Santos Neves
    Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional ...
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  • Mateus - Bizuário
    Mateus - Bizuário

    Mateus - Bizuário

    By: Mateus Fonseca
    Matemática, Biologia, História ...
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  • REVISÃO - DIREITO PENAL
    REVISÃO - DIREITO PENAL

    REVISÃO - DIREITO PENAL

    By: Rafael G
    CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...
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  • PROCESSUAL COLETIVO
    PROCESSUAL COLETIVO

    PROCESSUAL COLETIVO

    By: Nilson Junior
    Teoria Geral, ACP, AÇÃO POPULAR ...
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  • Coletivo/MP (leis)
    Coletivo/MP (leis)

    Coletivo/MP (leis)

    By: Raphael Willmer
    Lindb, LOMP, Lei de Ação Civil Pública ...
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  • PROCESSO PENAL PRÓPRIO
    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INQUÉRITO POLICIAL, JURISPRUDÊNCIA, MARIA DA PENHA ...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andrey Noé
    Lei de Contravenções Penais, Crime de Responsabilidade do Prefeito, Lei de execuções penais (Lei 7.210/84) ...
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  • AbracaRan
    AbracaRan

    AbracaRan

    By: Suran Madeira
    Português, Redação Oficial, Redação ...
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  • CFO - PMMG
    CFO - PMMG

    CFO - PMMG

    By: Mateus Carvalho
    Penal, Estatuto do Idoso, Lei de Drogas ...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Jedson Ramalho
    Teoria Geral do Processo Coletivo, Ação Civil Pública (ver em Constitucional), Ação Popular (Lei 4.717/65) ...
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  • Legislações Especiais
    Legislações Especiais

    Legislações Especiais

    By: Jennifer Santos
    Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989) ...
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  • (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Caio Xavier
    Lei 14.735/23 - Lei Geral da PC, Lei da Organização Criminosa, Lei Henry Borel ...
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  • ENAM
    ENAM

    ENAM

    By: luciana klider
    ECA, CPC, Estatuto do Idoso ...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andre G Gonçalves
    Lei 10826/03 Estatuto Do Desarmamento, Lei De Crimes Hediondos 8072/90, Lei De Tortura Lei 9455/97 ...
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  • (JO) Direitos Humanos
    (JO) Direitos Humanos

    (JO) Direitos Humanos

    By: Victor Falavinha
    Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, Carta Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos ...
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  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Igor Brandão
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...
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  • Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.
    Leg. Especial Pen. e Proc. Pen.

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    By: Nathallya Agnes
    Execução, Lavagem De Dinheiro, Drogas ...
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  • DH | A - D. Humanos e Acessibilidade
    DH | A - D. Humanos e Acessibilidade

    DH | A - D. Humanos e Acessibilidade

    By: Giovanna Cavalcante
    Tratados de DH, Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso ...
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  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Isabella Limas
    Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos), LEI Nº 7.716 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) ...
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  • Leis extravagantes
    Leis extravagantes

    Leis extravagantes

    By: Alice Batista
    11.340/2006- Maria da Penha, LEP, PCD- Lei 13.416/2015 ...
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  • PROVA ORAL - PC SP - LPPE
    PROVA ORAL - PC SP - LPPE

    PROVA ORAL - PC SP - LPPE

    By: Marcela NevesSuonski
    Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular), Lei nº 2.889/1956 (Genocídio) ...
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Rafael Matias
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...
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  • SUAS
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    By: Mateus George
    Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS, Estatuto do Idoso, Estatuto da Juventude ...
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