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  • DIR. PENAL - ISA
    DIR. PENAL - ISA

    DIR. PENAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    TEORIA DO CRIME, Introdução ao direito penal, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL ...
    26
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  • PORTUGUES - BANCA CESPE
    PORTUGUES - BANCA CESPE

    PORTUGUES - BANCA CESPE

    By: pessoal01 pessoal
    ORTOGRAFIA - regras do S - CESPE, ORTOGRAFIA - Regras do SS - CESPE, ORTOGRAFIA - Regras do Ç - CESPE ...
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  • (VF) Direito Civil
    (VF) Direito Civil

    (VF) Direito Civil

    By: Nm Sb
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...
    15
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Camila Dalbosco
    Direito das Obrigações, Contratos (Direito das Obrigações), Direito das Coisas ...
    12
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Marlon Menin
    Teoria Geral dos Contratos, 02 - Teoria das Pessoas (Art. 1 ao 78), 08 - Prescrição e Decadência ...
    9
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  • Direito Civil - ENAM
    Direito Civil - ENAM

    Direito Civil - ENAM

    By: sabc 1998
    DL nº 4.657/1.942 - LINDB, CC - Parte geral - Livro I - Pessoas, CC - Parte geral - Livro II - Bens ...
    6
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Rafael Rocha
    Noções Gerais, Fontes do Direito Penal, Lei Penal ...
    9
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  • Contabilité
    Contabilité

    Contabilité

    By: vinic oli
    Aula 01 - concei, Aula 01 - pt 2, Aula 02 - Contas - conceitos, contas débitos, contas de crédito e saldos ...
    13
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  • Int. Direito 1
    Int. Direito 1

    Int. Direito 1

    By: Letícia Santos
    Eficácia E Efetividade, Norma Fundamental, Descumprimento E Ineficacia Generalizada ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gregória Pedrozo
    Lei Penal do Espaço, Classificação dos crimes, Fato típico ...
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  • Direito Penal 1
    Direito Penal 1

    Direito Penal 1

    By: Danitza Rossetto Rupolo
    Princípios Limitadores, Lei Penal No Tempo, Dolo e Culpa ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ederson Junior
    Aula 00 - LINDB, Aula 01 - Pessoas, Aula 02 - Bens ...
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  • DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL - DAVI PCPE
    DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL - DAVI PCPE

    DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL - DAVI PCPE

    By: davi melo
    Prescrição e Decadência, Do Empresário (arts. 966 a 980 do Código Civil), Da Sociedade Limitada (artigos 1.052 ao 1.087) ...
    10
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  • SVEKEM
    SVEKEM

    SVEKEM

    By: Anniina Salminen
    FATO svekem
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  • zMC - Direito Penal
    zMC - Direito Penal

    zMC - Direito Penal

    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas ...
    28
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  • Direito do Consumidor
    Direito do Consumidor

    Direito do Consumidor

    By: Rodrigo Mendes
    Vulnerabilidade, Relação de Consumo, Campo de Aplicação do CDC, segundo o STJ ...
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  • Lei de Taxas PA - Lei nº 8.455/2016
    Lei de Taxas PA - Lei nº 8.455/2016

    Lei de Taxas PA - Lei nº 8.455/2016

    By: Maria Ísis
    Fato Gerador, Contribuintes e Responsáveis, Valores e Recolhimentos ...
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  • Dir. Civil
    Dir. Civil

    Dir. Civil

    By: vinic oli
    01 Lei de introdução às normas do Direito brasileiro., 01 - Pessoa Física, Natural ou de Existência visível - pt01, 01 - Pessoa Física, Natural ou de Existência visível - pt02 ...
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
    (JR) Direito Penal - Melhor

    (JR) Direito Penal - Melhor

    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
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  • RuoRa
    RuoRa

    RuoRa

    By: Anniina Salminen
    Anatomia, Histologia, Fato RuoRa ...
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  • Resolução N. 09/2018 - MPGO
    Resolução N. 09/2018 - MPGO

    Resolução N. 09/2018 - MPGO

    By: Luis Suarte
    Objeto e âmbito de aplicação, Da Notícia de Fato, Do Inquérito Civil e seu Procedimento Preparatório ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Abinadabe Rocha
    Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Keila Ferreira
    Princípios, Causa de Exclusão do Fato típico, Do Crime ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Marcella Cardoso
    Direitos da Personalidade, Direito Civil Constitucional, Estatuto da Pessoa com Deficiência ...
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  • SISTEMA UNICO DE SAUDE
    SISTEMA UNICO DE SAUDE

    SISTEMA UNICO DE SAUDE

    By: Laiz gatinha321
    POLITICAS DE SAÚDE PUBLICA, MODELOS DE ATENÇÃO A SAUDE, FATOS HISTORICOS RELACIONADOS A SAUDE ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Mila D.
    infração penal, aplicação da lei penal, tempo do crime ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: leticia sales
    teoria do crime, Classificação dos Crimes, Fato Típico (elementos) ...
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

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    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • L. tributária
    L. tributária

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    By: mi ue
    3. IPI - Princípios / Bens de capital / Caracterísiticas, IPI - Fato gerador e sujeito passivo, 3.23 - IPI - Obrigações acessórias ...
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  • Contabilidade
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    By: Celio Junior
    Conceitos, finalidade e objetivos., I - Introdução aos Elementos Patrimoniais Estática Patrimonial; II - Tipos de Situação Líquida Existentes; e III - Atos e Fatos Contábeis., I - Variações no Patrimônio Líquido; II - Contas e Respectivas Classificações; III - Funções e Estrutura das Contas; e IV - Teoria das Contas. ...
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