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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Andreia Fernanda
    PODER CONSTITUINTE, INFORMATIVOS E JURISPRUDÊNCIA
    2
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  • Direito Penal Geral
    Direito Penal Geral

    Direito Penal Geral

    By: Tâmara Edelyne
    Princípios, Conceitos Introdutórios, CP - Art. 1º ao 12º ...
    9
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    185
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Sabrina Unknown
    Direito Comercial, Jurisprudência, Registro ...
    4
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  • ANOTAÇÕES
    ANOTAÇÕES

    ANOTAÇÕES

    By: Edson Silva
    DIREITO PENAL, DIREITO PROC. PENAL, DISCURSIVA DELTA ...
    10
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  • (JO) Direito Penal
    (JO) Direito Penal

    (JO) Direito Penal

    By: Jônatas Romero
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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    1,165
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  • DERECHO ROMANO
    DERECHO ROMANO

    DERECHO ROMANO

    By: Rocío U.Montero
    T4: LA JURISPRUDENCIA ROMANA, T5: LA ORGANIZACIÓN POLÍTICA DEL PRINCIPADO, T6 LOS SENADO CONSULTOS
    3
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    28
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  • (VF) Direito Civil
    (VF) Direito Civil

    (VF) Direito Civil

    By: Nm Sb
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...
    15
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  • Introducción al Derecho positivo chileno.
    Introducción al Derecho positivo chileno.

    Introducción al Derecho positivo chileno.

    By: Diego Valdivia
    Lección 1: Concepto y tipos de fuentes del derecho., Lección 2: Sistema de fuentes., Lección 3: Los actos jurídicos como fuente del derecho. ...
    22
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    721
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  • Civil T. 1-10
    Civil T. 1-10

    Civil T. 1-10

    By: Alejandro Villalba
    T.1 Parte 1: Derecho Publico y Derecho Privado, T.1 Parte 2: Concepto histórico y actual, T.1 Parte 3: La codificación civil I ...
    66
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    43
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  • Bias death: versão segundo semestre capítulo 1
    Bias death: versão segundo semestre capítulo 1

    Bias death: versão segundo semestre capítulo 1

    By: Bia Leite
    Conceções dos Princípios, Classificação dos princípios segundo a posição que ocupam no sistema jurídico, Estrato dos critérios da Jurisprudência Judicial ...
    20
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    1
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  • Regimento Interno TCU
    Regimento Interno TCU

    Regimento Interno TCU

    By: Everton Queiroz
    Natureza e competência, Jurisdição, Sede e composição ...
    50
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: AK MENTORIA
    Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...
    32
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...
    14
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  • Toledo
    Toledo

    Toledo

    By: Laura Machado
    ANT. Class.: Jusnaturalismo, ANT. Class.: Jurisprudência Romana, IDADE MÉDIA: Jusnaturalismo ...
    14
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
    5
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  • Responsabilidad civil
    Responsabilidad civil

    Responsabilidad civil

    By: Connie Peterson
    Introducción a la responsabilidad, Atribución de la responsabilidad, Derecho de accidentes, cuasidelitos o responsabilidad ...
    17
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  • (SS) Registros Públicos
    (SS) Registros Públicos

    (SS) Registros Públicos

    By: Kristyano Santos
    Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...
    6
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  • CDE - Direito Administrativo
    CDE - Direito Administrativo

    CDE - Direito Administrativo

    By: Junior Lima
    Licitações, Improbidade Administrativa, Serviços Públicos ...
    14
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  • Proce 4
    Proce 4

    Proce 4

    By: CATALINA PUÑANCO ALVARADO
    SISTEMA RECURSIVO, Aclaración, rectificación o enmienda, REPOSICIÓN ...
    11
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    22
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  • CDE - Direito Civil
    CDE - Direito Civil

    CDE - Direito Civil

    By: Junior Lima
    Jurisprudência, Contratos em Espécie, Contratos em Geral ...
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
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  • Direito Penal e processo penal
    Direito Penal e processo penal

    Direito Penal e processo penal

    By: Gabriela Queiroz
    Crimes Contra a Administração Pública, Jurisprudência e teses
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  • Caderno Rafa
    Caderno Rafa

    Caderno Rafa

    By: Rafaela Rosa
    Penal - Parte Geral, Penal - Parte Especial, Constitucional ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 1, PONTO 3, PONTO 4 ...
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  • (JO) Direito da Criança e do Adolescente
    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Victor Falavinha
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
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  • ADVOCACIA PÚBLICA
    ADVOCACIA PÚBLICA

    ADVOCACIA PÚBLICA

    By: Josué da Silva Santos
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Constitucional - Jurisprudência
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  • Improbidade adm
    Improbidade adm

    Improbidade adm

    By: Everton Queiroz
    1 a 8-A, 9 a 11, 12 ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Lucas Wilson
    Introdução ao Direito Administrativo, Serviços Públicos, Atos administrativos ...
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