Lei De Registros Públicos Flashcards & Quizzes

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Registros Públicos

Registros Públicos

By: Sérgio Henrique Santana

Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...

6

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483

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13

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(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

By: Victor Falavinha

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...

26

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1,081

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5

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ET2

ET2

By: Gabriela Teles

Lei de crimes ambientais Lei nº 9.605/98, POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Estatuto da Terra ...

24

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481

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5

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(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

By: Nm Sb

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...

30

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1,119

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3

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: Brendon Gomes

Agente Públicos, Improbidade Administrativa, Organização da Administração Pública ...

53

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655

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1

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Direito Notarial e Registral _I

Direito Notarial e Registral _I

By: Messias Júnior

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e da Lei 6.015/73 ...

4

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83

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7

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(SS) Registros Públicos

(SS) Registros Públicos

By: Kristyano Santos

Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...

6

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483

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1

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Direito Notarial e Registral

Direito Notarial e Registral

By: Giovanna Cavalcante

Registros Públicos - Teoria Geral, Lei dos Cartórios - L. 8.935/94, Lei 6.015/1973 - LRP ...

4

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94

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5

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Leis Civis Especiais

Leis Civis Especiais

By: Isabella Limas

Lei nº 8.078/1990 (Direito das Relações de Consumo), 2. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)., Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) ...

17

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178

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3

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MAPA

MAPA

By: Alessandra Krein

CONAMA 001/1986, APTIDÃO AGRICOLA, DIREITOS HUMANOS ...

21

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254

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1

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: gisela rosa

Lei 8.745/1993, Poder de Polícia, Lei 9784/99 ...

10

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163

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2

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CIVIL

CIVIL

By: Leonardo Oliveira

LINDB, PESSOA NATURAL, PESSOA JURÍDICA ...

23

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86

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1

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Civil

Civil

By: flavia tavares

LINDB - Processo de enfrentamento da lei em si: eficácia, obrigatoriedade, lacunas, interpretação e direito intertemporal - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Direito Internacional Privado - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - LEGISLAÇÃO! ...

74

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251

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1

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ET2

ET2

By: Ana Fernandez

Estatuto da Terra - Lei Nº 4.504/1964, Lei nº 14.515/2022 - Lei do autocontrole, Lei Nº 5.868/1972 Sistema Nacional de Cadastro Rural ...

7

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49

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1

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