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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sergio Cabral
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Géssyka Pinheiro
    Pontos Iniciais do Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Concursos Direito Constitucional
    Concursos Direito Constitucional

    Concursos Direito Constitucional

    By: Shirley Gregorio
    Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais ...
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  • Direito Constitucional Concursos PC
    Direito Constitucional Concursos PC

    Direito Constitucional Concursos PC

    By: Rafael Matias
    Direito Constitucional Fundamentos E Garantias Fundamentais, Princípios Fundamentais da República., Teoria Geral dos Direitos Fundamentais ...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Bruna Andrade
    Sujeitos da Relacao de Trabalho, Remuneracao E Salario, Atos, Termos E Prazos Processuais ...
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  • REVISÃO - CONSTITUCIONAL
    REVISÃO - CONSTITUCIONAL

    REVISÃO - CONSTITUCIONAL

    By: Rafael G
    1.- INTRODUÇÃO, 2.- DIREITOS, 3.- NACIONALIDADE ...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Jedson Ramalho
    Teoria Geral do Processo Coletivo, Ação Civil Pública (ver em Constitucional), Ação Popular (Lei 4.717/65) ...
    9
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Josair Marcos
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...
    38
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luciano Mendes
    Princípios Fundamentais da República., Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Gerações De Direitos Fundamentais. ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Nilson Junior
    Direitos políticos, PODER JUDICIÁRIO, Hermenêutica ...
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: Thais Matias
    LEI 4.717/1965 - AÇÃO POPULAR, LEI 6.830/1980 - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL, LEI 7.347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Celio Junior
    Princípios do Processo, Jurisdição e Ação, Competência ...
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  • Coletivo/MP (leis)
    Coletivo/MP (leis)

    Coletivo/MP (leis)

    By: Raphael Willmer
    Lindb, LOMP, Nova Lei de Contratos ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Renata S
    Normas Fundamentais, Sujeitos do Processo, Competência ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Barreto
    Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1 ...
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  • Remedios Constirucionais
    Remedios Constirucionais

    Remedios Constirucionais

    By: Luiz Heinrich Pereira Rodrigues
    Mandado de Segurança
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  • 2023
    2023

    2023

    By: Cicero Junior
    Provas, Constitucional, Tributário ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO ...
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  • (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Júlia Mendonça
    Dos Atos Processuais, Da Ação Rescisória, Da Sentença ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Marcella Merabet
    AÇÃO CIVIL PUBLICA, LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS, MANDADO DE SEGURANÇA LEI 12.016 - 2009 ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Caio Xavier
    Noções iniciais e princípios, Entidades em colaboração com o estado e Terceiro Setor, Atos Administrativos ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Princípios, Desconcentração e descentralização, Administração Indireta ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Isabella Limas
    Normas fundamentais e aplicação das normas processuais, Jurisdição e Ação, Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Clodoaldo Leite
    NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COMPETÊNCIA, DAS PARTES E DOS PROCURADORES, LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA ...
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  • RAFAEL AÇÕES CONSTITUCIONAIS
    RAFAEL AÇÕES CONSTITUCIONAIS

    RAFAEL AÇÕES CONSTITUCIONAIS

    By: Rafael G
    AÇÃO CIVIL PÚBLICA, HABEAS DATA, HABEAS CORPUS ...
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  • DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES
    DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES

    DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES

    By: Marcus Pazos
    1 - MANDADO DE SEGURANÇA, 3 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA, 3 - LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ...
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  • Normas da Corregedoria
    Normas da Corregedoria

    Normas da Corregedoria

    By: Luis H. Sampaio Arruda
    Correições e Visitas, Apuração Preliminar, Sindicância, Processo Administrativo, Ofícios de Justiça (Atribuição e Prioridades) ...
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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