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  • * Direito Constitucional
    * Direito Constitucional

    * Direito Constitucional

    By: Dágora Souza
    Aula 00 - Teoria Geral da Constituição e Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
    2
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    52
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    Poder Constituinte, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS ...
    15
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  • C. PROC. CIVIL - ISA
    C. PROC. CIVIL - ISA

    C. PROC. CIVIL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CPC, PRINC. INFRACONSTITUCIONAIS DO PROC.CIVIL, NORMAS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS DO CPC ...
    4
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Alana Meirelles
    Licitações, Poderes Instrumentais da Administração Pública, Convergências e diferenças entre a gestão pública e privada ...
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    177
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
    23
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    1
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Amaral
    Organização do Estado e Competências, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º), Do Poder Legislativo ...
    9
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    150
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  • Resolução 1342
    Resolução 1342

    Resolução 1342

    By: Rubia Stunitz
    Do âmbito de aplicação e das definições, Dos princípios fundamentais da atividade investigatória do Ministério Público, Da Instauração dos Procedimentos ...
    30
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  • D.Constitucional
    D.Constitucional

    D.Constitucional

    By: Natalia Pereira
    Princípios Fundamentais da RFB, Direitos Políticos
    2
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcelo Pereira Gomes
    Princípios Fundamentais (Art 1° até 4°)
    1
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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  • Física 4
    Física 4

    Física 4

    By: ENEM Cards
    Fundamentos da Óptica Física e Geométrica, Fenômenos Ópticos Fundamentais, Espelhos Planos 1 (Simetria e Campo Visual) ...
    30
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  • 2) Penal Geral
    2) Penal Geral

    2) Penal Geral

    By: Gabriel Couto
    1. INTRODUÇÃO, 2. FONTES DO DIREITO PENAL (EXTERIORIZAÇÃO), 3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL ...
    23
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    283
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Kelsen Ribeiro
    Noções Introdutórias, Taxas, Contribuição de Melhoria ...
    16
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  • 3. Direito Constitucional p/ concurso
    3. Direito Constitucional p/ concurso

    3. Direito Constitucional p/ concurso

    By: Fellipe Diener
    1.6. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUESTIONÁRIO 1, 1. PRINCÍPIOS FUND. (art. 1º ao 4º) ...
    14
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jéssica Almeida
    Constitucionalismo, Teoria da constituição, Princípios fundamentais
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Jessica Hergenrader
    Aula 00 - Teoria Geral, Aula 01 - Princípios da Constituição, Direitos Fundamentais, Aula 02 - Direitos fundamentais coletivos - parte I
    3
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  • Constituição - Letra Seca
    Constituição - Letra Seca

    Constituição - Letra Seca

    By: Júlio Leão
    Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
    1
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  • Tecnica Cirurgica
    Tecnica Cirurgica

    Tecnica Cirurgica

    By: Gabriela Buzollo
    Hérnias, Acesso venoso, Paracentese ...
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  • Contabilidade
    Contabilidade

    Contabilidade

    By: Celio Junior
    Conceitos, finalidade e objetivos., I - Introdução aos Elementos Patrimoniais Estática Patrimonial; II - Tipos de Situação Líquida Existentes; e III - Atos e Fatos Contábeis., I - Variações no Patrimônio Líquido; II - Contas e Respectivas Classificações; III - Funções e Estrutura das Contas; e IV - Teoria das Contas. ...
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Abinadabe Rocha
    Introdução ao Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Direito Constitucional.
    Direito Constitucional.

    Direito Constitucional.

    By: Gabriel meili Costa
    Introdução ao Direito Constitucional., Constituição., Constitucionalismo. ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Keity Veronica da Cruz
    CF: Princípios Fundamentais, Direitos e garantias fundamentais
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Paulo Gomes
    Princípios Fundamentais da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Carlos Andre
    Conceito, classificações, princípios fundamentais., Direitos E Deveres Individuais E Coletivos, DIREITOS SOCIAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Evolução histórica e classificação das Constituições, 3. Princípios, direitos e garantias fundamentais, 4. Organização do Estado: org político-adm, U, E, M, DF e T. Intervenção Federal ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: gabira gabiru
    Normas Constitucionais, Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Tailine Traczynski
    Princípios Fundamentais, Noções introdutórias, Direitos Fundamentais
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Conceitos/classificação, Métodos de interpretação, alterações CF/ Interpretação CF ...
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