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  • Meu Constitucional
    Meu Constitucional

    Meu Constitucional

    By: Luiza Dias Seghese
    História das constituições, Geral e classificações, Princípios e métodos interpretativos ...
    48
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Victoria 345 Rocha
    D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais ...
    12
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    246
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  • ANOTAÇÕES
    ANOTAÇÕES

    ANOTAÇÕES

    By: Edson Silva
    DIREITO PENAL, DIREITO PROC. PENAL, DISCURSIVA DELTA ...
    10
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Camila matos
    Teoria Geral dos Recursos, Recursos ao STF e STJ
    2
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  • V - DIREITOS HUMANOS: SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO
    V - DIREITOS HUMANOS: SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO

    V - DIREITOS HUMANOS: SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO

    By: Denis Martins Boldrin
    COMISSÃO INTERNAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASOS BRASILEIROS ...
    4
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  • Informativos
    Informativos

    Informativos

    By: Ouranos Bruno
    Informativos STJ, Informativos STF
    2
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  • CONSTITUCIONAL II
    CONSTITUCIONAL II

    CONSTITUCIONAL II

    By: HUMBERTO HERBERT DE SOUSA LIMA
    Processo Legislativo, COMPETÊNCIAS, Executivo - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE ...
    8
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos ...
    12
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  • Magistratura do Trabalho
    Magistratura do Trabalho

    Magistratura do Trabalho

    By: Sérgio Henrique Santana
    Decisões STF 2022/2023
    1
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  • Súmulas
    Súmulas

    Súmulas

    By: Lucas Marques
    Súmulas Vinculantes STF
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  • stf1
    stf1

    stf1

    By: Alja Dolenc
    stf 1. del
    1
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  • EXECUÇÃO PENAL
    EXECUÇÃO PENAL

    EXECUÇÃO PENAL

    By: flavia tavares
    OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Trabalho - LEGISLAÇÃO! ...
    24
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
    25
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Creso Resende Junior
    Parte Geral, Legislação Penal Especial, Jurisprdência ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: flavia tavares
    INQUÉRITO POLICIAL - LEGISLAÇÃO!, INQUÉRITO POLICIAL - SÚMULAS STF!, AÇÃO PENAL - ANPP - LEGISLAÇÃO! ...
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: flavia tavares
    CONCEITOS, REGIME JURÍDICO E PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Parte Geral - DOUTRINA!, ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Forma pela qual o Estado irá exercer a função administrativa - DOUTRINA! ...
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  • Lei 12.850 Organização Criminosa
    Lei 12.850 Organização Criminosa

    Lei 12.850 Organização Criminosa

    By: Mariani Pereira
    Colaboração, Depoimentos, Diferenças ...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União ...
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  • (VF) Direito do Consumidor
    (VF) Direito do Consumidor

    (VF) Direito do Consumidor

    By: Nm Sb
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Conceitos/classificação, Métodos de interpretação, alterações CF/ Interpretação CF ...
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  • Civil
    Civil

    Civil

    By: flavia tavares
    LINDB - LEGISLAÇÃO!, LINDB - DOUTRINA!, PESSOAS NATURAIS - Direitos da personalidade - LEGISLAÇÃO! ...
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
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  • Jurisprudência
    Jurisprudência

    Jurisprudência

    By: Heitor Novelli
    STF 2024, STJ 2024
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Creso Resende Junior
    Parte Geral, STF
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  • Direito Constitucional Caderno
    Direito Constitucional Caderno

    Direito Constitucional Caderno

    By: Thaynara Silva
    Poder Executivo, Poder judiciário, STF ...
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  • TCDF
    TCDF

    TCDF

    By: Juliane Erthal
    Controle, Trabalho, Constitucional ...
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: flavia tavares
    LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...
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  • Lei nº 14.133/2021
    Lei nº 14.133/2021

    Lei nº 14.133/2021

    By: Maria Ísis
    Geral, Licitações Internacionais, Agentes Públicos ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Creso Resende Junior
    Sujeitos Processuais, Ação Penal, Prisão ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    By: Isaene Jorge Moreira
    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos. ...
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