Da Sentença Cpp Flashcards & Quizzes

Brainscape Certified Flashcards (0)

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Escrevente 2024

Escrevente 2024

By: Jaqueline Amaral

ADM - Estatuto Dos Funcionario Publicos, Direito Penal - Penas, Direito Penal - Bem Juridicamente Tutelado...

31

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Escrevente Técnico Judiciário | TJSP | 2025

Escrevente Técnico Judiciário | TJSP | 2025

By: sabc 1998

Normas da Corregedoria - TJSP, Lei nº 10.261/1.968 - Esatuto dos servidores públicos SP, Constituição Federal...

19

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Trutas 2025 - Processo Penal

Trutas 2025 - Processo Penal

By: Bruno Bezerra

Direito processual penal, princípios, Aplicação da Lei processual...

24

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1,140

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Método - BIA - Processo Penal

Método - BIA - Processo Penal

By: Isabela Camilozi

Caderno de erros - Inquérito Policial, 1 - Material Teórico - Inquérito Policial, 2 -...

11

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385

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Processo Penal

Processo Penal

By: Charles Junior

Das Citações e Intimações Art. 351 a 372, Sujeitos Processuais Art. 251 a 281, Precesso Comum e Processo de Restauração de Autos Arts.394 A 405;531 A 538;541 A 548....

17

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470

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1) Processo Penal

1) Processo Penal

By: Gabriel Couto

1. CONCEITO; CARACTERÍSTICAS; SISTEMAS; PRINCÍPIOS; FONTES e APLICAÇÃO, 5. INQUÉRITO POLICIAL, 6. AÇÃO PENAL...

14

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459

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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: Ádila Silva

Conceitos Iniciais - Aplicação da Lei, Disposições preliminares do CPP - arts. 1 a 3-F, PRINCÍPIOS...

27

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871

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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: stefany serra

Princípios do Direito Processual Penal, Aplicação da lei no tempo e no espaço, Questões processuais: nulidade, atos e prazos processuais, sentenças.....

7

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106

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Lei Seca - CPP

Lei Seca - CPP

By: Sérgio Henrique Santana

Estrutura geral do CPP, Livro I, Títulos I e II: Disposições preliminares e Inquérito, Livro I, Título III: Ação Penal...

21

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604

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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: João Elias

Juiz das Garantias e o Sistema Acusatório: decisões do STF nas ADIs do Pacote Anticrime, Juiz das Garantias: parâmetros fixados pelo STF, Presunção de Inocência e Nemo Tenetur: dimensões, ônus da prova e jurisprudência...

39

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1,446

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