Desarmamento Flashcards & Quizzes

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Leis Penais Especiais

Leis Penais Especiais

By: Isabella Limas

Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos), LEI Nº 7.716 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) ...

16

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251

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Caderno Rafa

Caderno Rafa

By: Rafaela Rosa

Penal - Parte Geral, Penal - Parte Especial, Constitucional ...

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Súmulas Leis

Súmulas Leis

By: Jackson Azevedo

Lei de Drogas, JECRIM, Estatuto do desarmamento ...

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#PI 2023

#PI 2023

By: N Cavasin

Paradigmas da PEB, O Brasil e a América do Sul, PE Argentina e relações com BR ...

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Direito Penal

Direito Penal

By: Ádila Silva

Conceitos Gerais, PRINCÍPIOS, Aplicação da lei penal. (arts. 1 a 12) ...

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PROVA ORAL - PC SP - LPPE

PROVA ORAL - PC SP - LPPE

By: Marcela NevesSuonski

Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular), Lei nº 2.889/1956 (Genocídio) ...

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LEGISLAÇAO PENAL EXTRAVAGANTE

LEGISLAÇAO PENAL EXTRAVAGANTE

By: Aline Rayane Rayane

Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)

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zMC - Legislação Penal Especial

zMC - Legislação Penal Especial

By: Isabela Camilozi

Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...

21

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587

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legislação especiallll

legislação especiallll

By: Arthur Pizetta

Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...

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Leis Penais Especiais Delta

Leis Penais Especiais Delta

By: Jéssica Andressa Gomes

Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) ...

25

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7

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Leis Penais Especiais

Leis Penais Especiais

By: Jeferson Verchai

Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) ...

25

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11

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Legislação especial

Legislação especial

By: Pedro Caixeta

Maria da penha, Henry Borell, Abuso de autoridade ...

10

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Legislação penal próprio

Legislação penal próprio

By: Aricya de Castro Ribeiro

Lei de Drogas, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Lavagem de Dinheiro ...

12

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56

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CADERNO DE ERROS

CADERNO DE ERROS

By: Maurício Müller

ADM, CF, 10.826 de 2003 Desarmamento ...

6

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Legislação Penal Especial

Legislação Penal Especial

By: Alisson Schimidth

Crimes Hediondos (8.072/90), Tortura (9.455/97), Estatuto do Desarmamento (10.826/03) ...

7

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DSO LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 2025

DSO LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 2025

By: Mércia Queiroz

TORTURA/ INTERCEPTAÇÃO, HEDIONDOS, AMBIENTAL ...

16

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