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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Unknown Unknown
    DIREITO E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS ...
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    Constitucional

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    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Caio Xavier
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo e Processo Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Princípios Fundamentais e T. Geral Dtos Fundamentais, 02 - Dtos Fundamentais I - Individuais e Coletivos I, 03 - Dtos Fundamentais II - Dtos Individuais e Coletivos II ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabrielly Braga
    Controle de constitucionalidade, Direitos fundamentais, Nacionalidade ...
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  • P - Direito Constitucional
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    By: Priscila G
    Introdução, Direitos individuais, Garantias individuais e Remédios constitucionais ...
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    Direito Constitucional

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    By: Débora Rodrigues
    Direitos Sociais, Classificação das Constituições, Direitos de Nacionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Mello
    Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Josair Marcos
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

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    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • Do Supremo Tribunal Federal
    Do Supremo Tribunal Federal

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    By: FERNANDA PANTALEAO
    Art. 102, Art. 102, art. 102 ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 9, JURISPRUDÊNCIA, TRF - PODER JUDICIÁRIO ...
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  • CONSTITUCIONAL II
    CONSTITUCIONAL II

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    By: HUMBERTO HERBERT DE SOUSA LIMA
    Processo Legislativo, COMPETÊNCIAS, Executivo - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

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    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • Direito Processual Do Trabalho
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    By: linnyker da silva gonzaga
    Competencia Da Justiça Do Trabalho, Principios do Direito Processual do Tabalho, Serviços auxiliares da justiça do trabalho ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

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    By: Ítalo Chiodelli
    CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO ...
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    Constituição

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    By: Suian Menegas
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Juliano Moda
    2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • Direito Constitucional
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    By: Larissa Dourado
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  • Direito Constitucional
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    By: Roberta Battisti
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    By: Thiago Machado
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Iara Kelly
    Art. 1 a 5 da CF, Remédios Constitucionais, Direitos Sociais ...
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  • Direito Constitucional
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    By: Gabriel Campos
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    By: Juliana Rosa
    Aula 1 Art 5 Direitos E Deveres Individuais e Coletivos aula, Aula 2 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos, Aula 3 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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    By: Clodoaldo Leite
    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário ...
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