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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Rafael Kenji
    (TJSP) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (TJSP) Dos Direitos Sociais, (TJSP) Da Nacionalidade ...
    8
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria e 1 ao 5 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5, direitos sociais (arts 6 -11) ...
    12
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  • TJAM - Legislação Específica
    TJAM - Legislação Específica

    TJAM - Legislação Específica

    By: Jedson Ramalho
    Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte I, Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte II, Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte III ...
    23
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
    39
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Brendon Gomes
    Poder Judiciário, Administração Pública, Direitos e Garantias Fundamentais ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Helena Sayuri
    Noções introdutórias de Constituição, Direitos individuais e sociais, nacionalidade, direitos e partidos políticos, Organização do Estado: organização político-administrativa e intervenção ...
    8
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Espectrar Luz
    Direitos fundamentais, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CF, Competências constitucionais dos poderes legislativos, executivos e judiciário ...
    7
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Renan Oliveira Bittar
    direitos fundamentais, Adm Pública, Poder Judiciário cebraspe ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Amaral
    Organização do Estado e Competências, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º), Do Poder Legislativo ...
    9
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Adrianne Moura
    Direitos Políticos, Partidos Políticos, Organização Político-Administrativa ...
    8
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ádila Silva
    CONCEITOS DIREITO CONSTITUCIONAL - Eficácia, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Constituições ...
    25
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 9, JURISPRUDÊNCIA, TRF - PODER JUDICIÁRIO ...
    5
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  • FCC - CONSTITUCIONAL
    FCC - CONSTITUCIONAL

    FCC - CONSTITUCIONAL

    By: Rubens Lauriano
    Classificação das Normas Constitucionais, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO ...
    8
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  • Legislações
    Legislações

    Legislações

    By: Junior Unknown
    8.457, Carreira Dos Servidores Público Do Poder Judiciário
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  • REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA
    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    By: Rafael G
    REGIMENTO INTERNO TJSC, REGIMENTO INTERNO TJSC 2, Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015) ...
    7
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  • CF
    CF

    CF

    By: Ricardo Martins
    Legislativo, Judiciário, Executivo ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Victoria 345 Rocha
    D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais ...
    12
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  • PCDF SEM 8
    PCDF SEM 8

    PCDF SEM 8

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (PARTE II), DIREITO CIVIL: DOS BENS ...
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  • Legislação Institucional
    Legislação Institucional

    Legislação Institucional

    By: Abinadabe Rocha
    Lei n.º 12618/2012 (regime de previdência complementar), Resolução CNJ n.º 344/2020 (regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa), Resolução CNJ n.º 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário). ...
    8
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  • CDE - Direito Constitucional
    CDE - Direito Constitucional

    CDE - Direito Constitucional

    By: Junior Lima
    Organização Político-Administrativa do Estado, Poder Judiciário, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Clara Alves Mota
    PCO e PCD, Poder Judiciário, Direitos Fundamentais ...
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  • Legislação - TJM
    Legislação - TJM

    Legislação - TJM

    By: Ricardo Nunes
    Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Pacto Global da ONU - 10 Princípios, Plano Estratégico do TJM - SP ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • TJSC - Constitucional
    TJSC - Constitucional

    TJSC - Constitucional

    By: Gabriel Gonçalves
    Teoria Constitucional e Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos da nacionalidade e políticos ...
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  • CONST ORAL
    CONST ORAL

    CONST ORAL

    By: leticia soares
    T.G CONSTITUIÇÃO, Direitos e Deveres Individuais., Dos direitos sociais ...
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  • CONSTITUCIONAL - PCMG
    CONSTITUCIONAL - PCMG

    CONSTITUCIONAL - PCMG

    By: davi melo
    PODER JUDICIÁRIO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PCMG, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinic oli
    Aula 00 - Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade ...
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  • 7) Constitucional
    7) Constitucional

    7) Constitucional

    By: Gabriel Couto
    1. ASPECTOS GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES, 3. CONSTITUCIONALISMO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marlon Menin
    11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais ...
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