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  • Derecho Procesal Constitucional
    Derecho Procesal Constitucional

    Derecho Procesal Constitucional

    By: Sara Vizcaíno
    La Constitución, Poder Judicial de la Federación, Tribunal Constitucional ...
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  • DPCi - Direito Processual Civil
    DPCi - Direito Processual Civil

    DPCi - Direito Processual Civil

    By: Giovanna Cavalcante
    IJ/CPC - Informativos de Jurisprudência, Normas gerais, Jurisdição e Competência, Tutela Provisória ...
    12
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
    22
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • (VF) Direito Processual Civil
    (VF) Direito Processual Civil

    (VF) Direito Processual Civil

    By: Nm Sb
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...
    13
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  • DPPM - D. Processual Penal Militar
    DPPM - D. Processual Penal Militar

    DPPM - D. Processual Penal Militar

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Aplicação do Processo Penal Militar, 2. Polícia judiciária militar, 3. Inquérito policial militar ...
    10
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    73
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  • DCi - Direito Civil
    DCi - Direito Civil

    DCi - Direito Civil

    By: Giovanna Cavalcante
    1. LINDB - DL 4.657, 2. Das Pessoas - CC, art. 1º - 78, 3. Bens - CC, art. 79 - 103 ...
    16
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  • CDE - Direito Processual Civil
    CDE - Direito Processual Civil

    CDE - Direito Processual Civil

    By: Junior Lima
    Jurisprudência, Recursos, Competência ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: PEDRO MARIN GARCES
    Estado social de derecho, Estado de derecho y relacion juridica-publica (Intro), Centralidad de la persona y servicialidad del estado ...
    16
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • (VF) Direito Empresarial
    (VF) Direito Empresarial

    (VF) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
    19
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Creso Resende Junior
    Obrigações, Jurisprudência, Família e Sucessões ...
    4
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  • (JO) Direito Ambiental
    (JO) Direito Ambiental

    (JO) Direito Ambiental

    By: Victor Falavinha
    Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente) ...
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  • (VF) Direito do Consumidor
    (VF) Direito do Consumidor

    (VF) Direito do Consumidor

    By: Nm Sb
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
    13
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Andrey Noé
    1. Princípios, 2. Disposições constitucionais, 3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 9, JURISPRUDÊNCIA, TRF - PODER JUDICIÁRIO ...
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  • F - Constitucional
    F - Constitucional

    F - Constitucional

    By: Álvaro Silva
    Cursinho FT 96, Sinopse Constitucional, Constitucional - Doutrina em Questões ...
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  • G - Administrativo
    G - Administrativo

    G - Administrativo

    By: Álvaro Silva
    Administrativo - Sinopse, Administrativo - Jurisprudência, CF/88 ...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Lucas Wilson
    Introdução, Jurisprudência
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  • E - Ambiental
    E - Ambiental

    E - Ambiental

    By: Álvaro Silva
    Cursinho FT 96, Ambiental - Jurisprudência, Lei 6.938/1981 ...
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  • B - Processual Penal
    B - Processual Penal

    B - Processual Penal

    By: Álvaro Silva
    Doutrina - Sinopse Proc. Penal, Proc. Penal - Doutrina em questões, CPP ...
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  • Súmula Vinculante
    Súmula Vinculante

    Súmula Vinculante

    By: Afonso Bione
    1, JURISPRUDÊNCIA - PROCESSO CIVIL
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ruan Feitosa
    01 - Regime Jurídico Administrativo, 02 - Atos Administrativos, 03 - Poderes e Deveres da Administração ...
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  • Documentação Jurídica
    Documentação Jurídica

    Documentação Jurídica

    By: Mariana Cavadas
    Legislação, Doutrina e Jurisprudência
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  • D. TRIBUTÁRIO - B
    D. TRIBUTÁRIO - B

    D. TRIBUTÁRIO - B

    By: Bruna Carvalho
    MEDIDA CAUTELAR FISCAL LEI 8.397/92, LEI DE EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830/80, PROCESSO ADM FISCAL D. n° 70.235/72 ...
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  • H - Processual Civil
    H - Processual Civil

    H - Processual Civil

    By: Álvaro Silva
    Sinopse, Doutrina em questões, Proc. Civil em Jurisprudência ...
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  • Derecho Civil - Teoría de la Ley
    Derecho Civil - Teoría de la Ley

    Derecho Civil - Teoría de la Ley

    By: Cristian Lagos L.
    I.- Generalidades (Ordenamiento Jurídico, Derecho Público v/s Derecho Privado, Normas de Orden Público v/s Normas de Orden Privado), II.- Código Civil (Generalidades, Estructura, Fuentes y Principios), III.- Fuentes del Derecho: La Ley (Generalidades, Clasificación, Vigencia, Interpretación, Efectos) ...
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  • Teoría del Derecho 2ºSemestre
    Teoría del Derecho 2ºSemestre

    Teoría del Derecho 2ºSemestre

    By: Valentina Constanza N��ez Cisternas
    TEORÍA NORMA JURÍDICA, SUJETOS DE DERECHO, INICIO DE LA EXISTENCIA DE LA PERSONA ...
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  • Direito Processual do Trabalho
    Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho

    By: Lucas Wilson
    Jurisprudência
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