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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Rodrigo Mendes
    CPP - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CPP - INQUÉRITO POLICIAL, CPP - AÇÃO PENAL ...
    36
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: linnyker da silva gonzaga
    Do Processo em Geral - Disposições preliminares, DO JUIZ, Do Ministério Publico ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Lucas Sousa Machado
    Conceitos, Fontes e Princípios do Direito Eleitoral, Organização da Justiça Eleitoral: Composição e Competências, MPE - Ministério Público Eleitoral ...
    7
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  • FGV - CPP
    FGV - CPP

    FGV - CPP

    By: Bruno Vieira
    Considerações Gerais, Inquérito Policial, Ministério Público
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  • TJ SP - PROCESSO CIVIL
    TJ SP - PROCESSO CIVIL

    TJ SP - PROCESSO CIVIL

    By: Cristiano Pablo
    ARTIGOS DO EDITAL, DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - ARTS. 1 AO 11., DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - ARTS. 13 AO15. ...
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  • ACCIONES CONSTITUCIONALES
    ACCIONES CONSTITUCIONALES

    ACCIONES CONSTITUCIONALES

    By: Eduardo Julian
    Recurso "acción" de amparo, Recurso "acción" de protección, Garantías normativas ...
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  • Direito Processual do Trabalho
    Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho

    By: Igor Mariano
    Aula 0 - Princípios do Processo do Trabalho e Organização da Justiça do Trabalho, Aula 1 - Competência da Justiça do Trabalho, Aula 2 - Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho, Partes e Procuradores, Juiz e Ministério Público ...
    8
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  • Teoría del Proceso
    Teoría del Proceso

    Teoría del Proceso

    By: Carlos Melchor
    Litigio y medios de solución, Derecho Procesal, Jurisdicción y competencia ...
    6
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  • Redação
    Redação

    Redação

    By: Vinicius Castro
    Repertórios, Introducão, Desenvolvimento 1 - 2 ...
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  • Processo Do Trabalho
    Processo Do Trabalho

    Processo Do Trabalho

    By: Marina Cardoso
    Custas, Ministério Público Do Trabalho, Prescrição ...
    22
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  • DPTA
    DPTA

    DPTA

    By: Lucas Reis
    Inovações NCPC, Organização e competência da JT, Recursos ...
    6
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  • Revisão
    Revisão

    Revisão

    By: Evelyn Unknown
    Resolução Nº 23, de 17 Setembro de 2007, Resolução n. 1.342/2021, RESOLUÇÃO Nº 664/2010-PGJ-CGMPCSMP, DE 8 OUTUBRO DE 2010 ...
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Talita Oliveira Santos
    (arts. 251 a 256 do CPP) Do Juiz, (arts. 257 a 258 do CPP) Do Ministério Público, (arts. 351 a 372 do CPP) Da Comunicação dos Atos Processuais ...
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  • zA aplicação da Lei Maria da Penha
    zA aplicação da Lei Maria da Penha

    zA aplicação da Lei Maria da Penha

    By: Hugo Soares Souza
    CAP. 3 - DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA A AUTOR DE DENÚNCIAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, CAP. 4 - A DEFENSORIA PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A ATUAÇÃO CÍVEL E A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, CAP. 5 - A ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Jéssica Maciel
    PARTE GERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO NO CPC, TUTELAS PROVISÓRIAS
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  • CLT: Decreto-lei 5452
    CLT: Decreto-lei 5452

    CLT: Decreto-lei 5452

    By: Ádila Silva
    Titulo I, Titulo IX - Ministério Público Do Trabalho, Titulo VIII - Justiça Do Trabalho ...
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  • C - Processo Penal
    C - Processo Penal

    C - Processo Penal

    By: Cláudio BarbozadaSilva
    Princípios, Sistemas e Lei Processual Penal, Do Inquérito Policial, Da Ação Penal e Civil ...
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  • CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL TÍTULO II DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CAPÍTULO I DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: flavia tavares
    JURISDIÇÃO E AÇÃO - SÚMULAS STJ!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - LEGISLAÇÃO!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - SÚMULAS STF! ...
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  • PROCESAL PENAL
    PROCESAL PENAL

    PROCESAL PENAL

    By: Milagros Leiva
    TEORIA GENERAL DEL PROCESO, PRINCIPIOS DEL DERECHO PROCESAL, CRITERIOS DE OPORTUNIDAD ...
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  • EDUCACIÓN CIVICA
    EDUCACIÓN CIVICA

    EDUCACIÓN CIVICA

    By: Luciana Rojas
    JUNTA NACIONAL DE JUSTICIA (JNJ), MINISTERIO PÚBLICO, DEFENSORÍA DEL PUEBLO ...
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