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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
    23
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  • Processo do Trabalho
    Processo do Trabalho

    Processo do Trabalho

    By: Guilherme Mól
    Da Justiça do Trabalho: Organização e Competência, Dissídios Individuais, Dos Recursos no Processo do Trabalho ...
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  • Ejecutiva
    Ejecutiva

    Ejecutiva

    By: Sergio Garcia Heras Garcia
    Tema 1. Ordenamiento jurídico, Tema 2. La persona, Tema 3. La nacionalidad, la vecindad civil y la ausencia ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Brendon Gomes
    Conceitos e Fontes, Aspectos Gerais, AIME ...
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  • Processo Civil- CPC/73
    Processo Civil- CPC/73

    Processo Civil- CPC/73

    By: Guilherme Mól
    Da Jurisdição, Da Competência, Do Procedimento Sumário ...
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  • MP SP - Analista de Promotoria I
    MP SP - Analista de Promotoria I

    MP SP - Analista de Promotoria I

    By: Marcella Araujo
    Resolução nº 664/2010 - PGJ - CGMP - CSMP, Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Artigos: 241 a 263, LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Improbidade Administrativa ...
    12
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  • Direito Processual civil
    Direito Processual civil

    Direito Processual civil

    By: linnyker da silva gonzaga
    Sujeitos do processo - Procuradores, Sucessao de partes e dos procuradores, Do litisconsorcio ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ádila Silva
    Conceitos Iniciais - Aplicação da Lei, Disposições preliminares do CPP - arts. 1 a 3-F, PRINCÍPIOS ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ádila Silva
    Das Normas Fundamentais E Da Aplicação Das Normas Processuais - Arts. 1 ao 15, Da Jurisdição e da Ação - Arts. 16 a 69, Da Competência - Arts. 42 A 66 ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Rodrigo Mendes
    CPP - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CPP - INQUÉRITO POLICIAL, CPP - AÇÃO PENAL ...
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  • Wiu Wiu
    Wiu Wiu

    Wiu Wiu

    By: R R
    1. El Ordenamiento Jurídico, 2. La Persona, 3. La Nacionalidad ...
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  • PROCESAL PENAL
    PROCESAL PENAL

    PROCESAL PENAL

    By: Milagros Leiva
    TEORIA GENERAL DEL PROCESO, PRINCIPIOS DEL DERECHO PROCESAL, CRITERIOS DE OPORTUNIDAD ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: linnyker da silva gonzaga
    Do Processo em Geral - Disposições preliminares, DO JUIZ, Do Ministério Publico ...
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  • TJ SP - PROCESSO CIVIL
    TJ SP - PROCESSO CIVIL

    TJ SP - PROCESSO CIVIL

    By: Cristiano Pablo
    ARTIGOS DO EDITAL, DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - ARTS. 1 AO 11., DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - ARTS. 13 AO15. ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Lucas Sousa Machado
    Conceitos, Fontes e Princípios do Direito Eleitoral, Organização da Justiça Eleitoral: Composição e Competências, MPE - Ministério Público Eleitoral ...
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  • FGV - CPP
    FGV - CPP

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    By: Bruno Vieira
    Considerações Gerais, Inquérito Policial, Ministério Público
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  • ACCIONES CONSTITUCIONALES
    ACCIONES CONSTITUCIONALES

    ACCIONES CONSTITUCIONALES

    By: Eduardo Julian
    Recurso "acción" de amparo, Recurso "acción" de protección, Garantías normativas ...
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  • CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
    CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, TÍTULO II DO INQUÉRITO POLICIAL, TÍTULO III DA AÇÃO PENAL ...
    64
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  • Direito Processual do Trabalho
    Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho

    By: Igor Mariano
    Aula 0 - Princípios do Processo do Trabalho e Organização da Justiça do Trabalho, Aula 1 - Competência da Justiça do Trabalho, Aula 2 - Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho, Partes e Procuradores, Juiz e Ministério Público ...
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  • Toninho de Bernardo
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    By: Javier Martínez
    Derecho, Constitución Española, Unión Europea ...
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  • Redação
    Redação

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    By: Vinicius Castro
    Repertórios, Introducão, Desenvolvimento 1 - 2 ...
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  • Processo Do Trabalho
    Processo Do Trabalho

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    By: Marina Cardoso
    Custas, Ministério Público Do Trabalho, Prescrição ...
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE ...
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  • Revisão
    Revisão

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    By: Evelyn Unknown
    Resolução Nº 23, de 17 Setembro de 2007, Resolução n. 1.342/2021, RESOLUÇÃO Nº 664/2010-PGJ-CGMPCSMP, DE 8 OUTUBRO DE 2010 ...
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  • DPTA
    DPTA

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    By: Lucas Reis
    Inovações NCPC, Organização e competência da JT, Recursos ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Estudante Fulll
    Conceitos e Fundamentos, Ministério Público Eleitoral
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Talita Oliveira Santos
    (arts. 251 a 256 do CPP) Do Juiz, (arts. 257 a 258 do CPP) Do Ministério Público, (arts. 351 a 372 do CPP) Da Comunicação dos Atos Processuais ...
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  • CLT: Decreto-lei 5452
    CLT: Decreto-lei 5452

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    By: Ádila Silva
    Titulo I, Titulo IX - Ministério Público Do Trabalho, Titulo VIII - Justiça Do Trabalho ...
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  • zA aplicação da Lei Maria da Penha
    zA aplicação da Lei Maria da Penha

    zA aplicação da Lei Maria da Penha

    By: Hugo Soares Souza
    CAP. 3 - DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA A AUTOR DE DENÚNCIAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, CAP. 4 - A DEFENSORIA PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A ATUAÇÃO CÍVEL E A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, CAP. 5 - A ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Jéssica Maciel
    PARTE GERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO NO CPC, TUTELAS PROVISÓRIAS
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