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  • Súmulas Vinculantes
    Súmulas Vinculantes

    Súmulas Vinculantes

    By: Jennifer Santos
    Constitucional, Processo Penal, Administrativo
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  • Enunciados
    Enunciados

    Enunciados

    By: Vanderson Toloza
    Súmulas Vinculantes, Súmulas do STF, Súmulas do STJ ...
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  • Súmula Vinculante
    Súmula Vinculante

    Súmula Vinculante

    By: Afonso Bione
    1, JURISPRUDÊNCIA - PROCESSO CIVIL
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  • FLASH CARD- POLICIAL
    FLASH CARD- POLICIAL

    FLASH CARD- POLICIAL

    By: Nícolas Araújo
    DIREITO ADM, DIREITO CONSTITUCIONAL, INFORMATICA ...
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  • Súmulas
    Súmulas

    Súmulas

    By: Mateus Carvalho
    Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ, Súmulas do STF ...
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  • Sumulas e Ojs
    Sumulas e Ojs

    Sumulas e Ojs

    By: Joali Oliveira
    Sumulas 301 a 400, Sumulas 401 a 463, OJs SDC ...
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  • JURISPRUDÊNCIAS
    JURISPRUDÊNCIAS

    JURISPRUDÊNCIAS

    By: Maiza Veloso Santana
    STF - SÚMULAS VINCULANTES, STF - SÚMULAS, STJ - SÚMULAS
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  • Súmulas
    Súmulas

    Súmulas

    By: Rodrigo Mendes
    Súmulas Vinculantes - STF, Súmulas Penal - STF, Súmulas Penal - STJ ...
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  • Direito - Joao
    Direito - Joao

    Direito - Joao

    By: Joao Paulo
    Sumulas Vinculantes STF, Súmulas STF, Súmulas STJ ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Arthur Bontempo
    Controle de Constitucionalidade, Súmulas e Súmulas Vinculantes, Histórico das Constituições e Supremacia
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  • Súmulas
    Súmulas

    Súmulas

    By: Clodoaldo Leite
    SÚMULAS VINCULANTES, SÚMULAS DO STF, SÚMULAS DO STJ ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Géssyka Pinheiro
    Pontos Iniciais do Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ana Beatriz Coelho
    Ações Constitucionais, Sumula Vinculante, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO
    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL, PREÂMBULO, PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Victoria 345 Rocha
    D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais ...
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  • Direito Constitucional - ENAM
    Direito Constitucional - ENAM

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    By: sabc 1998
    CF - Título I - Princípios fundamentais, CF - Título II - Direitos e garantias fundamentais, CF - Título III - Organização do Estado ...
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  • Ministério Público - Legislação
    Ministério Público - Legislação

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    By: Giovanna Cavalcante
    Jurisprudência e o MP, Revisão de jurisprudência - Promotor MP/SP, Súmulas Vinculantes ...
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  • CLUBE - SÚMULAS STF
    CLUBE - SÚMULAS STF

    CLUBE - SÚMULAS STF

    By: Geraldo Habib
    SÚMULAS VINCULANTES, DIREITO CONSTITUCIONAL OK, DIREITO ADMINISTRATIVO ...
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  • Súmulas
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    Súmulas

    By: Lucas Marques
    Súmulas Vinculantes STF
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  • (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
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    By: Victor Falavinha
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • CONSTITUCIONAL
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    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
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    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fabio Bernardo
    1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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    Súmulas

    Súmulas

    By: Gabriel de Faria
    Súmulas Vinculantes
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  • JURISPRUDÊNCIA
    JURISPRUDÊNCIA

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    By: Leonardo Oliveira
    STJ 2024- 800 A 830, STJ 2023- 762 A 799, STF 2024 1121 A 1153 ...
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  • STF
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    By: Carlos Everton Silva Junior
    Jurisprudência STF, Súmulas Vinculantes STF, Repercussão Geral STF
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