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  • REVISÃO
    REVISÃO

    REVISÃO

    By: Geovanna Lissa
    DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONSTITUCIONAL ...
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  • Lei 11.343 Crime de Tóxicos
    Lei 11.343 Crime de Tóxicos

    Lei 11.343 Crime de Tóxicos

    By: Mariani Pereira
    Destruição da Droga (Lei 11.343/06), LEI 13445 - Da Expulsão, Súmula do STJ ...
    16
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Júlia Mendonça
    Súmulas TST, OJ, Contrato Individual De Trabalho ...
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
    30
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    1,119
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  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    By: flavia tavares
    ECA - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO! ...
    35
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  • Civil
    Civil

    Civil

    By: flavia tavares
    LINDB - Processo de enfrentamento da lei em si: eficácia, obrigatoriedade, lacunas, interpretação e direito intertemporal - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Direito Internacional Privado - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - LEGISLAÇÃO! ...
    74
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    251
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  • DPPM - D. Processual Penal Militar
    DPPM - D. Processual Penal Militar

    DPPM - D. Processual Penal Militar

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Aplicação do Processo Penal Militar, 2. Polícia judiciária militar, 3. Inquérito policial militar ...
    9
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
    22
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  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO
    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    By: flavia tavares
    CF - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - LEGISLAÇÃO!, CPC - PROCESSO COLETIVO - LEGISLAÇÃO!, CDC - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - Disposições gerais - LEGISLAÇÃO! ...
    21
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  • (VF) Direito do Consumidor
    (VF) Direito do Consumidor

    (VF) Direito do Consumidor

    By: Nm Sb
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
    13
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  • B3 - Direito Empresarial
    B3 - Direito Empresarial

    B3 - Direito Empresarial

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fabio Bernardo
    1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    By: Isaene Jorge Moreira
    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos. ...
    18
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  • B1 - Direito Civil
    B1 - Direito Civil

    B1 - Direito Civil

    By: Ana Laura Krummenauer
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  • JURISPRUDÊNCIA
    JURISPRUDÊNCIA

    JURISPRUDÊNCIA

    By: Leonardo Oliveira
    STJ 2024- 800 A 830, STJ 2023- 762 A 799, STF 2024 1121 A 1153 ...
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  • Regimento Interno
    Regimento Interno

    Regimento Interno

    By: linnyker da silva gonzaga
    Da constituição, DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO, DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL ...
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  • DCO
    DCO

    DCO

    By: Marisol Modesto
    Direitos e Deveres - art 5o CF, Jurisprudências e Súmulas -, Remédios Constitucionais ...
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  • Direito Magis
    Direito Magis

    Direito Magis

    By: Hellen de Freitas Nunes
    Direito Admnistrativo, Direito Eleitoral, Direito Processual Penal ...
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  • Delta
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    By: Ahslavei Unknown
    Súmulas, Jurisprudência, Direito Constitucional
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  • STF
    STF

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    By: Carlos Everton Silva Junior
    Jurisprudência STF, Súmulas Vinculantes STF, Repercussão Geral STF
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  • CONSUMIDOR
    CONSUMIDOR

    CONSUMIDOR

    By: flavia tavares
    DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Vício - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Decadência e prescrição - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Práticas comerciais - Bancos de dados e cadastros de consumidores - SÚMULAS STJ! ...
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  • ELEITORAL
    ELEITORAL

    ELEITORAL

    By: Leonardo Oliveira
    00- SISTEMAS E FONTES, 01- DIREITOS POLÍTICOS, 02- DISPOSIÇÕES CE e 03- organização eleitoral ...
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