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B3 - Direito Empresarial
B3 - Direito Empresarial
By: Ana Laura Krummenauer
SÚMULAS1Decks29Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Fabio Bernardo
1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES ...33Decks75Flashcards1Learner -
B1 - Direito Civil
B1 - Direito Civil
By: Ana Laura Krummenauer
SÚMULAS1Decks20Flashcards1Learner -
Regimento Interno
Regimento Interno
By: linnyker da silva gonzaga
Da constituição, DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO, DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL ...39Decks428Flashcards1Learner -
DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
By: Isaene Jorge Moreira
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos. ...18Decks146Flashcards2Learners -
DCO
DCO
By: Marisol Modesto
Direitos e Deveres - art 5o CF, Jurisprudências e Súmulas -, Remédios Constitucionais ...5Decks59Flashcards1Learner -
Direito Magis
Direito Magis
By: Hellen de Freitas Nunes
Direito Admnistrativo, Direito Eleitoral, Direito Processual Penal ...11Decks64Flashcards1Learner -
JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA
By: Leonardo Oliveira
STJ 2024- 800 A 830, STJ 2023- 762 A 799, STF 2024 1121 A 1153 ...8Decks42Flashcards1Learner -
STF
STF
By: Carlos Everton Silva Junior
Jurisprudência STF, Súmulas Vinculantes STF, Repercussão Geral STF3Decks18Flashcards1Learner -
CONSUMIDOR
CONSUMIDOR
By: flavia tavares
DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Vício - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Decadência e prescrição - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Práticas comerciais - Bancos de dados e cadastros de consumidores - SÚMULAS STJ! ...10Decks24Flashcards1Learner -
ELEITORAL
ELEITORAL
By: Leonardo Oliveira
00- SISTEMAS E FONTES, 01- DIREITOS POLÍTICOS, 02- DISPOSIÇÕES CE e 03- organização eleitoral ...22Decks27Flashcards1Learner