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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: rita fernandes
    Competência Dos Tribunais, Sujeitos E Participantes Processuais, Prescrição do procedimento criminal ...
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  • CDE - Direito Processual Civil
    CDE - Direito Processual Civil

    CDE - Direito Processual Civil

    By: Junior Lima
    Jurisprudência, Recursos, Competência ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Victoria Rocha
    Teoria da Constituição/Direitos Fundamentais e Sociais/Writs, Nacionalidade, Organização Político-Administrativa ...
    8
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: rita fernandes
    Princípios E Deveres, Articulados, Fases Do Processo ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Victor S. Queiroz
    Tribunais, Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo), Teoria Geral da Constituição ...
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  • DIP
    DIP

    DIP

    By: Rafael Urbano
    15 - Noções de direito internacional, 16 - Princípios (art. 4º CF/88), 24 - Solução pacífica de controvérsias ...
    21
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  • Controle Interno e Auditoria
    Controle Interno e Auditoria

    Controle Interno e Auditoria

    By: Jedson Ramalho
    Tipos de Controle e Modelos de Fiscalização, Tribunais de Contas: Natureza, Estrutura e Competências, Documentação de Auditoria ...
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
    27
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    22
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  • CONTROLE EXTERNO
    CONTROLE EXTERNO

    CONTROLE EXTERNO

    By: Tiago Victor
    1. Conceitos, tipos e formas de controle, 2. Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal, 3. Controle pelos tribunais de contas. Competências constitucionais. ...
    7
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  • CONTROLE EXTERNO - TCE-PE
    CONTROLE EXTERNO - TCE-PE

    CONTROLE EXTERNO - TCE-PE

    By: Fellipe Diener
    AULÃO DE REVISÃO, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS DE CONTA (art. 71), CONTROLE INTERNO (art.74)
    3
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  • Const Federal
    Const Federal

    Const Federal

    By: PROVA CSTAPM
    Principios Fundamentais, Direitos Sociais, Da Adm Publica ...
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  • NCPC
    NCPC

    NCPC

    By: Lucas Reis
    Litisconsórcio / Intervenção de terceiros (113 a 138), Do juiz e dos auxilares da justiça, normas processuais civis ( 1 a 19) ...
    18
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Fernanda Nunciato
    Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...
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  • (VF) Direito Processual Civil
    (VF) Direito Processual Civil

    (VF) Direito Processual Civil

    By: Nm Sb
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...
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  • CONTROLE EXTERNO (TCE)
    CONTROLE EXTERNO (TCE)

    CONTROLE EXTERNO (TCE)

    By: Tiago Victor
    1. Conceitos, tipos e formas de controle, 2. Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal, 3. Controle pelos tribunais de contas. Competências constitucionais. ...
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE ...
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  • Processo do Trabalho
    Processo do Trabalho

    Processo do Trabalho

    By: Guilherme Mól
    Da Justiça do Trabalho: Organização e Competência, Dissídios Individuais, Dos Recursos no Processo do Trabalho ...
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  • DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
    DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

    DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

    By: davi melo
    RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: linnyker da silva gonzaga
    Do Processo em Geral - Disposições preliminares, DO JUIZ, Do Ministério Publico ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ruan Feitosa
    01 - Regime Jurídico Administrativo, 02 - Atos Administrativos, 03 - Poderes e Deveres da Administração ...
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  • 🔵 PROCESSO CIVIL ESPECIAL
    🔵 PROCESSO CIVIL ESPECIAL

    🔵 PROCESSO CIVIL ESPECIAL

    By: Miquéias Souza Alves
    LIVRO I - TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM, LIVRO I - TÍTULO II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, LIVRO I - TÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Camila Dalbosco
    Juizado Especial da Fazenda Pública, Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, Litisconsórcio ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Leonardo Oliveira
    COMPETÊNCIA, SUJEITOS, AUXILIARES, NULIDADES, JUIZ, AUXILIARES ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Guilherme Alexandre
    Intro, Estática Processual - Teoria e aplicação, Estática Processual - Modelos e Princípios ...
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  • Dir Constitucional - ENAM - STO
    Dir Constitucional - ENAM - STO

    Dir Constitucional - ENAM - STO

    By: Stomes D. Batista
    Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Jonatas Romero
    Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138), Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), Das providências preliminares e do saneamento (arts. 347 a 353)
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ruan Feitosa
    Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), Sujeitos do Processo, Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) ...
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