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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Celio Junior
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Teoria do Crime, Teoria do Erro ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Luyse Munhós
    DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DO CRIME, CONCURSO DE PESSOAS ...
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  • REVISÃO - DIREITO PENAL
    REVISÃO - DIREITO PENAL

    REVISÃO - DIREITO PENAL

    By: Rafael G
    CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...
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  • RCN- LEIS ESPECIAIS
    RCN- LEIS ESPECIAIS

    RCN- LEIS ESPECIAIS

    By: Robson Castro
    Abuso de Autoridade, Lei 9.784-99, Art. 1 a 12,CP ...
    6
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...
    22
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Renata S
    Aplicação, Do Crime, Crimes contra a pessoa ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Emanuelle Queiroz
    Fato típico, Ilicitude, Culpabilidade ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...
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  • Analista Judiciário | TRF-3ª Região | 2024
    Analista Judiciário | TRF-3ª Região | 2024

    Analista Judiciário | TRF-3ª Região | 2024

    By: sabc 1998
    Processo Administrativo Federal - Lei nº 9.784/99, Código de Processo Civil, Constituição Federal ...
    31
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  • Legislação Penal Extravagante
    Legislação Penal Extravagante

    Legislação Penal Extravagante

    By: Sérgio Henrique Santana
    Lei 11.343/2006 - Políticas Públicas sobre Drogas, Lei 12.850/2013 - Lei do Crime Organizado, Lei 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro ...
    15
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Paula Macedo
    introdução e princípios, Poderes Administrativos, Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99 ...
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  • DD - Questões
    DD - Questões

    DD - Questões

    By: Doutor Mandrake
    S1 - D.PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, S2 - P.PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, S3 - D. ADMIN: Noções Introdutórias Princípios ...
    24
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  • (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...
    29
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  • Minha revisão
    Minha revisão

    Minha revisão

    By: João Lucas Belisse Da Costa
    ANPP, Lei de racismo - 7.716/1989, Lei de abuso de autoridade - Lei 13.869/2019 ...
    7
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  • LEIS PENAIS ESPECIAIS
    LEIS PENAIS ESPECIAIS

    LEIS PENAIS ESPECIAIS

    By: Nilson Junior
    Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e relações de consumo, DROGAS, MARIA DA PENHA ...
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  • L. Extravagante
    L. Extravagante

    L. Extravagante

    By: Hendrick Fadini
    Crimes Contra A Ordem Tributária, Lei do Racismo, Lei de Abuso de Autoridade
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Vinícius Caputo
    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de MG - Lei Estadual nº 869/1952, Contém Normas de Execução Penal - Lei Estadual nº 11.404/94, Lei Estadual Institui a Carreira de Agente Seg. Penitenciário 14.695/03 ...
    18
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  • ok Direito Penal Diego M
    ok Direito Penal Diego M

    ok Direito Penal Diego M

    By: Mateus Nethson
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabriel Gonçalves
    Lei Penal, Teoria do Crime, Crimes contra a pessoa ...
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  • Legislações Especiais
    Legislações Especiais

    Legislações Especiais

    By: Jennifer Santos
    Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989) ...
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  • DP - Direito Penal
    DP - Direito Penal

    DP - Direito Penal

    By: Giovanna Cavalcante
    DP e CF e Princípios, Parte Geral - arts. 1º ao 120, Penas - teoria geral e aplicação ...
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  • Direito Penal Extravagante
    Direito Penal Extravagante

    Direito Penal Extravagante

    By: Jedson Ramalho
    Crimes Contra a Ordem Tributária (L 8.137/90), Crime Organizado (Lei 12.850/13), Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) ...
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  • DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES
    DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES

    DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES

    By: Marcus Pazos
    1 - MANDADO DE SEGURANÇA, 3 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA, 3 - LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ádila Silva
    Conceitos Gerais, PRINCÍPIOS, Aplicação da lei penal. (arts. 1 a 12) ...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Rafaela Biomedica
    Cpp Prova, Pericia, Corpo de d, cad de cus, CF: ADM Pública, CTB ...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andrey Noé
    Lei de Contravenções Penais, Crime de Responsabilidade do Prefeito, Lei de execuções penais (Lei 7.210/84) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Renan Oliveira Bittar
    fé pública vunesp, Crimes contra a adm pública, Crimes praticados por particulares ...
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  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...
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  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Isabella Limas
    Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos), LEI Nº 7.716 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) ...
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  • Legislação Penal Extravagante
    Legislação Penal Extravagante

    Legislação Penal Extravagante

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Lei Lavagem de Dinheiro I (Tipos, Efeito Sentença e Investigação) (Lei 9613/98), 02 - Lei Lavagem de Dinheiro II (Medidas Assecuratórias e Responsabilidade Adm)) (Lei 9613/98), 03- Lei de Drogas I (Atend. Usuário e Crimes) ...
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