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  • Costitucional
    Costitucional

    Costitucional

    By: Yuri Fleury
    Aula 1 - Constitucionalismo, Aula 2 - Poder Constituinte, Aula 3 - Contituição ...
    18
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Gladis Thomas
    Concurso De Pessoas, Principios, Punibilidade ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Yuri Fleury
    Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Do Crime, Tipicidade ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Emanuelle Queiroz
    Fato típico, Ilicitude, Culpabilidade ...
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  • DIREITO PENAL PROPRIO
    DIREITO PENAL PROPRIO

    DIREITO PENAL PROPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...
    53
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Andrey Noé
    1. Conceitos, teorias, evolução, 2. Princípios, 3. Lei Penal ...
    27
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Barbara Katarine
    Direito Vida, DIREITO DE LIBERDADE, DIREITO A IGUALDADE ...
    6
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  • Lei das pessoas com deficiencia
    Lei das pessoas com deficiencia

    Lei das pessoas com deficiencia

    By: linnyker da silva gonzaga
    Disposições Gerais, IGUALDADE E DA NAO DISCRIMINAÇÃO, DO DIREITO À VIDA ...
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  • P - Direito Penal
    P - Direito Penal

    P - Direito Penal

    By: Priscila G
    Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...
    25
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  • DC2
    DC2

    DC2

    By: RESILIENTES PMTO
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direito à vida, Direito à vida II ...
    10
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  • Estatuto da Criança e do Adolescente
    Estatuto da Criança e do Adolescente

    Estatuto da Criança e do Adolescente

    By: Jedson Ramalho
    ECA - Disp. Preliminares, Direitos à Vida, Saúde, Liberdade, Resp. Dignidade (arts. 1º a 18-B), Política de Atendimento, Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
    13
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: AK MENTORIA
    Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...
    32
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  • Medicina Legal
    Medicina Legal

    Medicina Legal

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Conceito, Traumatologia, Tanatologia ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL II ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Cynthia FOP
    Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro, Direito Ao Nome, Direito Civil - Direito A Vida Privada ...
    12
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruno Pavoni Santana
    Conceitos e Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabriel Campos
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Dignidade Sexual ...
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  • 4) Penal Especial
    4) Penal Especial

    4) Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 2. DOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS, 3. DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (crimes de perigo) ...
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  • Introduction to Law
    Introduction to Law

    Introduction to Law

    By: Benedita Namura Pinto
    Fenómenos do Direito, A ordem natural e a ordem social, Instituições ...
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  • 3º ano - Ética e Deontologia
    3º ano - Ética e Deontologia

    3º ano - Ética e Deontologia

    By: Lucas Vassalli
    Conceitos iniciais sobre a ética médica, Más notíciais e direitos do paciente I, Sigilo profissional em mídias sociais ...
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  • ACESSIBILIDADE - LEI 13.146
    ACESSIBILIDADE - LEI 13.146

    ACESSIBILIDADE - LEI 13.146

    By: Fellipe Diener
    CONCEITOS GERAIS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEI 13.146 - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1º ao 3º) ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ricardo Carvalho
    Recepção constitucional, PRECISA DE SER FEITO AINDA- PODER CONSTITUINTE, PRECISA AINDA SER FEITO - DIREITO À VIDA ...
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Conceitos/classificação, Métodos de interpretação, alterações CF/ Interpretação CF ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustavo Souza
    Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12., Do crime: artigos 13 a 25., Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. ...
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  • D. Penal
    D. Penal

    D. Penal

    By: Patricia Nasario
    Garantias Penais Fundamentais da CF. Direito Penal e Política Criminal., Aplicação da Lei Penal., Teoria Geral do Crime ...
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: flavia tavares
    LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...
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  • Lei nº 9.784/1999
    Lei nº 9.784/1999

    Lei nº 9.784/1999

    By: Isaene Jorge Moreira
    CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, CAPÍTULO II DOS DIREITOS DOS ADMINISTRADOS, CAPÍTULO III DOS DEVERES DO ADMINISTRADO ...
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  • Psicologia Jurídica
    Psicologia Jurídica

    Psicologia Jurídica

    By: Thiago Dominoni
    As ciências psicológicas e a psicologia jurídica, Os direitos fundamentais, A ciência do desenvolvimento humano ...
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  • Direito Civil - Parte Geral (arts.01 ao 232).
    Direito Civil - Parte Geral (arts.01 ao 232).

    Direito Civil - Parte Geral (arts.01 ao 232).

    By: FERNANDA PANTALEAO
    Livro I Das pessoas. Título I - Das pessoas naturais - Cap. I - Da personalidade e da capacidade (arts.1 ao 10), Cap. II - Dos direitos da personalidade (arts.11 ao 21), Cap. III Da ausência - Seção I - Da curadoria dos bens do ausente (arts.22 ao 25). ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Agata Treml
    Crimes Contra A Vida, Introducao Direito Oenal
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