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  • (JO) Direito Civil
    (JO) Direito Civil

    (JO) Direito Civil

    By: Victor Falavinha
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...
    15
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  • 2023
    2023

    2023

    By: Cicero Junior
    Provas, Constitucional, Tributário ...
    12
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Natália Alba
    JURISPRUDÊNCIAS, LETRA DE LEI, COMPETÊNCIA
    3
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE civil, Jurisprudência, Código Civil - Comentado ...
    5
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  • Defensoria here we go
    Defensoria here we go

    Defensoria here we go

    By: João Santos Neves
    Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional ...
    33
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  • DIREITO PENAL PROPRIO
    DIREITO PENAL PROPRIO

    DIREITO PENAL PROPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...
    42
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Denis Martins Boldrin
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
    11
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  • xDireito Constitucional
    xDireito Constitucional

    xDireito Constitucional

    By: Andrey Noé
    Teorias e princípios, Direitos Fundamentais, Remédios constitucionais ...
    16
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  • PROCESSO PENAL PRÓPRIO
    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INQUÉRITO POLICIAL, JURISPRUDÊNCIA, MARIA DA PENHA ...
    28
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  • PROCESSO PENAL ENFASE
    PROCESSO PENAL ENFASE

    PROCESSO PENAL ENFASE

    By: gabrielle schlegel
    PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, Interpretação E Aplicação Da Lei Processual Penal, Aplicação Da Lei Processual No Tempo, No Espaço E Em Relação Às Pessoas ...
    18
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: THAYS ANDRADE
    TRE, TSE, Princípios ...
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  • Concursos
    Concursos

    Concursos

    By: Fellipe leite
    Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Ambiental ...
    10
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Jonatas Felipe
    Revisão pós-edital, AULA 01 – MÓDULO 1 [PROF. NELMA], Direitos Políticos ...
    4
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Gabriel Caires
    Lei seca- LINDB, LINDB, Pessoas físicas ...
    11
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Lucas Unknown
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
    11
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  • (JO) Direito Constitucional
    (JO) Direito Constitucional

    (JO) Direito Constitucional

    By: Victor Falavinha
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
    14
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Clodoaldo Leite
    Orçamento Público e Princípios Orçamentários, LC Nº 210/24 - Dispõe sobre as emendas às leis orçamentárias, Despesa Pública ...
    6
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  • (VF) Direito Administrativo
    (VF) Direito Administrativo

    (VF) Direito Administrativo

    By: Nm Sb
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos ...
    20
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Direito e Deveres Individuais, Pode Judiciário, Poder Executivo ...
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  • V - DIREITOS HUMANOS: SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO
    V - DIREITOS HUMANOS: SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO

    V - DIREITOS HUMANOS: SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO

    By: Denis Martins Boldrin
    COMISSÃO INTERNAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASOS BRASILEIROS ...
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  • Revisão
    Revisão

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    By: Felipe Marques
    Penal, Processo Penal, Legislação Especial ...
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  • (JO) Direito Processual Civil
    (JO) Direito Processual Civil

    (JO) Direito Processual Civil

    By: Victor Falavinha
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...
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  • Derecho Procesal IV: Recursos
    Derecho Procesal IV: Recursos

    Derecho Procesal IV: Recursos

    By: Juan Mateo Harting
    Introducción, Recurso de acalarción, rectificación o enmienda, Recurso de reposición ...
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  • CPC
    CPC

    CPC

    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE, Jurisprudência 2020, Jurisprudência até 2019 ...
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  • xDireito Administrativo
    xDireito Administrativo

    xDireito Administrativo

    By: Andrey Noé
    1. Origem, Conceitos e Fontes, 2. Regime Jurídico e Princípios, 3. Ato Administrativo ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Luiza Jacob
    Juiz Das Garantias, Prisões, Questões E Processos Incidentes ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luiza Jacob
    Segurança Pública, Temas Importantes, Sistema Constitucional de Crises ...
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  • Direito Penal Geral
    Direito Penal Geral

    Direito Penal Geral

    By: Tâmara Edelyne
    Princípios, Conceitos Introdutórios, CP - Art. 1º ao 12º ...
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  • (JO) Direito Empresarial
    (JO) Direito Empresarial

    (JO) Direito Empresarial

    By: Victor Falavinha
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
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