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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    22
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  • ESTUDO CONCURSO
    ESTUDO CONCURSO

    ESTUDO CONCURSO

    By: Leandro Moraes
    INFORMATIVOS, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA STJ ...
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
    14
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  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    JURISPRUDÊNCIA, INTERPRETAÇÃO, FONTES E HIERARQUIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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  • Direito Penal e processo penal
    Direito Penal e processo penal

    Direito Penal e processo penal

    By: Gabriela Queiroz
    Crimes Contra a Administração Pública, Jurisprudência e teses
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
    22
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  • Derecho Procesal Constitucional
    Derecho Procesal Constitucional

    Derecho Procesal Constitucional

    By: Sara Vizcaíno
    La Constitución, Poder Judicial de la Federación, Tribunal Constitucional ...
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  • (JO) Direito da Criança e do Adolescente
    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Victor Falavinha
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
    7
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  • ADVOCACIA PÚBLICA
    ADVOCACIA PÚBLICA

    ADVOCACIA PÚBLICA

    By: Josué da Silva Santos
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Constitucional - Jurisprudência
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  • (VF) Direito Processual Civil
    (VF) Direito Processual Civil

    (VF) Direito Processual Civil

    By: Nm Sb
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...
    13
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 1, PONTO 3, PONTO 4 ...
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  • (VF) Direito Empresarial
    (VF) Direito Empresarial

    (VF) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Abinadabe Rocha
    Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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  • Responsabilidad civil
    Responsabilidad civil

    Responsabilidad civil

    By: Connie Peterson
    Introducción a la responsabilidad, Atribución de la responsabilidad, Derecho de accidentes, cuasidelitos o responsabilidad ...
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  • Bias death: versão segundo semestre capítulo 1
    Bias death: versão segundo semestre capítulo 1

    Bias death: versão segundo semestre capítulo 1

    By: Bia Leite
    Conceções dos Princípios, Classificação dos princípios segundo a posição que ocupam no sistema jurídico, Estrato dos critérios da Jurisprudência Judicial ...
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  • (JO) Direito Ambiental
    (JO) Direito Ambiental

    (JO) Direito Ambiental

    By: Victor Falavinha
    Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente) ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Creso Resende Junior
    Obrigações, Jurisprudência, Família e Sucessões ...
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  • DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
    DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

    DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

    By: davi melo
    RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) ...
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  • Súmula Vinculante
    Súmula Vinculante

    Súmula Vinculante

    By: Afonso Bione
    1, JURISPRUDÊNCIA - PROCESSO CIVIL
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União ...
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  • Documentação Jurídica
    Documentação Jurídica

    Documentação Jurídica

    By: Mariana Cavadas
    Legislação, Doutrina e Jurisprudência
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  • F - Constitucional
    F - Constitucional

    F - Constitucional

    By: Álvaro Silva
    Cursinho FT-96 MPSP, Doutrina - Nathalia Masson, Constitucional - Doutrina em Questões ...
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  • G - Administrativo
    G - Administrativo

    G - Administrativo

    By: Álvaro Silva
    Administrativo - Caderno Foco Total, Doutrina em questões, Personalidade Estatal ...
    17
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  • B - Processual Penal
    B - Processual Penal

    B - Processual Penal

    By: Álvaro Silva
    Curso FT 96 - Processo Penal, Proc. Penal - Doutrina em questões, Proc. Penal - CPP ...
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  • zMC - Legislação Penal Especial
    zMC - Legislação Penal Especial

    zMC - Legislação Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...
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  • Derecho Civil - Teoría de la Ley
    Derecho Civil - Teoría de la Ley

    Derecho Civil - Teoría de la Ley

    By: Cristian Lagos L.
    I.- Generalidades (Ordenamiento Jurídico, Derecho Público v/s Derecho Privado, Normas de Orden Público v/s Normas de Orden Privado), II.- Código Civil (Generalidades, Estructura, Fuentes y Principios), III.- Fuentes del Derecho: La Ley (Generalidades, Clasificación, Vigencia, Interpretación, Efectos) ...
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  • Teoría del Derecho 2ºSemestre
    Teoría del Derecho 2ºSemestre

    Teoría del Derecho 2ºSemestre

    By: Valentina Constanza N��ez Cisternas
    TEORÍA NORMA JURÍDICA, SUJETOS DE DERECHO, INICIO DE LA EXISTENCIA DE LA PERSONA ...
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