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MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR!!!
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR!!!
By: Andre G Gonçalves
DIREITO PENAL MILITAR, DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR, MINISTÉRIO PUBLICO MILITAR ...6Decks394Flashcards5Learners -
Ministério Público - Legislação
Ministério Público - Legislação
By: Giovanna Cavalcante
LC 75/93, ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, DH - Direitos Humanos3Decks68Flashcards1Learner -
LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 12/94
LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 12/94
By: Carlos Andre
LC 12/941Decks61Flashcards3Learners -
Oposición Policia Nacional - Temario
Oposición Policia Nacional - Temario
By: Comunidad OPN Flashcards
El Derecho: Concepto y Acepciones., Unión Europea, Administración General del Estado ...40Decks1,830Flashcards205Learners -
Institucional CNMP
Institucional CNMP
By: Celio Junior
O Ministério Público e o CNMP na CF/88, Da Autonomia do Ministério Público, Dos deveres dos membros do MP ...12Decks406Flashcards6Learners -
Resumo - DIREITO
Resumo - DIREITO
By: Flávia Mattos
Administrativo (conceito, objeto, fontes, origem), Administrativo (princípios e regime jurídico), Administrativo (consórcios públicos) ...143Decks6,306Flashcards46Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Sergio Cabral
Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...37Decks4,048Flashcards692Learners -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Tiago Victor
Teoria geral da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos ...16Decks4,339Flashcards7Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Sérgio Henrique Santana
Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...39Decks1,328Flashcards38Learners -
(JO) Direito Eleitoral
(JO) Direito Eleitoral
By: Victor Falavinha
Princípios do Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Dos partidos políticos ...12Decks433Flashcards5Learners -
X - Antiguo Administrativo
X - Antiguo Administrativo
By: MT R.
Leyes Administrativo, Constitución (artículos), Tema 1 – Constitución, Defensor Del Pueblo ...31Decks3,109Flashcards20Learners -
Lei Orgânica MP
Lei Orgânica MP
By: Rubia Stunitz
Das Disposições Gerais, Da Autonomia do Ministério Público, Dos Órgãos do Ministério Público ...9Decks74Flashcards9Learners -
Concursos Direito Constitucional
Concursos Direito Constitucional
By: Shirley Gregorio
Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais ...42Decks3,461Flashcards255Learners -
PGT Estagiario
PGT Estagiario
By: Malu Panisi
Direito Do Trabalho, Ministerio Publico, Direito Processual Do Trabalho3Decks121Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Daniel Mendes
Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...9Decks704Flashcards37Learners -
Direito Constitucional Concursos PC
Direito Constitucional Concursos PC
By: Rafael Matias
Direito Constitucional Fundamentos E Garantias Fundamentais, Princípios Fundamentais da República., Teoria Geral dos Direitos Fundamentais ...43Decks4,138Flashcards7Learners -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: Rubia Stunitz
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos Sociais, Da Nacionalidade ...7Decks296Flashcards1Learner -
Eleitoral
Eleitoral
By: Jorge Antonio Dias Romero
Direitos políticos, Partidos políticos, Direito eleitoral e aplicação subsidiária novo CPC ...11Decks335Flashcards16Learners -
Processo Penal
Processo Penal
By: Rubia Stunitz
Ação Penal, Do Ministério Público, Dos Juizados Especiais Criminais ...4Decks68Flashcards1Learner -
Processo Civil
Processo Civil
By: Rubia Stunitz
Ministério Público, Dos Prazos, Da Verificação dos Prazos e das Penalidades3Decks71Flashcards2Learners -
Legislação MPU
Legislação MPU
By: Taila Tostes
Perfil Constitucional do Ministério Público, Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. ...4Decks105Flashcards5Learners -
Preguntas Aleatorias
Preguntas Aleatorias
By: Eva delValle
Aleatorias 1, Aleatorias 2, AGE ...33Decks645Flashcards1Learner -
MPGO 1
MPGO 1
By: Luis Suarte
LC 25/98 - Autonomia e Orgãos da Adm Superior, LC 25/98 - Órgãos de Administração do MP, LC 25/98 - Funções dos Órgãos de Execução ...23Decks1,247Flashcards5Learners -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: THAYS ANDRADE
TRE, TSE, Princípios ...17Decks490Flashcards3Learners -
PROCESSO CIVIL
PROCESSO CIVIL
By: gabrielle schlegel
denunciação a lide e chamamento ao processo, impedimento/ suspeição, MINISTÉRIO PUBLICO ...30Decks563Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Josair Marcos
Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...38Decks3,439Flashcards44Learners -
Processo Civil
Processo Civil
By: Ruan Lavele
Ação e Processo, Ministério Público e Defensoria Pública, Recursos ...8Decks44Flashcards1Learner -
RCN - CONSTITUCIONAL
RCN - CONSTITUCIONAL
By: Robson Castro
1-Normas Constitucionais, 4-Art. 5º, CF, 88., 2-Princípios Constitucionais ...11Decks540Flashcards1Learner -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...36Decks3,124Flashcards234Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Roberta Battisti
Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...9Decks704Flashcards3Learners