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Direito Eleitoral - DE
Direito Eleitoral - DE
By: Giovanna Cavalcante
DE Constitucional e Princípios, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos - PPs ...7Decks160Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: M ozziel
Teoria/princípios Da Constituição, Direitos Individuais, Remédios Constitucionais ...10Decks242Flashcards2Learners -
Derecho penal y ciencias penales
Derecho penal y ciencias penales
By: Linda Ravstar
Derecho procesal penal, Ley 20.000, Ley de Tránsito ...15Decks353Flashcards5Learners -
Processo Civil
Processo Civil
By: Isabella Limas
Normas fundamentais e aplicação das normas processuais, Jurisdição e Ação, Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional ...19Decks475Flashcards5Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Juliano Moda
2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...10Decks408Flashcards1Learner -
POLICIA NACIONAL
POLICIA NACIONAL
By: asier Carreras Gabriel
TEMA 1 EL DERECHO, TEMA 4 LA UNIÓN EUROPEA, TEMA 5 LA ADMINISTRACIÓN GENERAL DEL ESTADO ...6Decks103Flashcards11Learners -
Derecho constitucional I
Derecho constitucional I
By: Natalia Rodriguez Fuentes
Fuentes del derecho constitucional, Gobierno, Congreso ...10Decks110Flashcards10Learners -
(JR) Direito Processual Penal - Top
(JR) Direito Processual Penal - Top
By: Nm Sb
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...36Decks3,025Flashcards6Learners -
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
By: João Victor Banni
Fundamentos (art 1-4), Poderes Constituintes originário, derivado e decorrente, Aplicabilidade das Normas Constitucionais ...17Decks660Flashcards1Learner -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Jedson Ramalho
Conceitos, Fontes e Princípios, Lei da Ficha Limpa, Partidos Políticos ...7Decks200Flashcards4Learners -
TEST
TEST
By: Alessandra Santos Jaimes
3377-2016-MP-FN, Constitución Fijas, Ley 30364 ...7Decks80Flashcards1Learner -
Legislación
Legislación
By: Leonor Mozo
La Constitución Española, La Administración Pública, Políticas de integración e igualdad ...11Decks247Flashcards3Learners -
REVISAO JULGADOS 2022
REVISAO JULGADOS 2022
By: Isaene Jorge Moreira
DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA ...38Decks547Flashcards2Learners -
Súmulas STJ
Súmulas STJ
By: Isaene Jorge Moreira
Organização dos Poderes, DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Servidores Públicos ...21Decks315Flashcards3Learners -
Derecho Penal Y Procesal Penal 2022 Chile
Derecho Penal Y Procesal Penal 2022 Chile
By: lorenzo nicolas Schiappacasse
Derecho Procesal Penal, Ley 20.000 Drogas, Ley De Tránsito ...12Decks280Flashcards8Learners -
Oposición Policía Nacional
Oposición Policía Nacional
By: Pedro Pale
Tema 1: El derecho, Tema 2: Constitución (I), Tema 3: Constitución (II) ...21Decks230Flashcards12Learners -
01 Direito Processual Penal Ok
01 Direito Processual Penal Ok
By: Mateus Nethson
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...36Decks3,124Flashcards1Learner -
CNP
CNP
By: Lorena Csr
CNP, TEMA 1- El Derecho. Las Normas Jurídicas. El Principio De Jerarquía Normativa, Tema 2- Constitución Española ...44Decks852Flashcards7Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Guilherme Mól
Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...25Decks433Flashcards24Learners -
DIREITO CONST (FGV)
DIREITO CONST (FGV)
By: gabi araujo
1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...9Decks82Flashcards9Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: vinic oli
Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória ...18Decks390Flashcards2Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Fernanda Nunciato
Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...31Decks332Flashcards2Learners -
Ejecutiva
Ejecutiva
By: Sergio Garcia Heras Garcia
Tema 1. Ordenamiento jurídico, Tema 2. La persona, Tema 3. La nacionalidad, la vecindad civil y la ausencia ...52Decks1,063Flashcards1Learner -
Resolução 1342
Resolução 1342
By: Rubia Stunitz
Do âmbito de aplicação e das definições, Dos princípios fundamentais da atividade investigatória do Ministério Público, Da Instauração dos Procedimentos ...30Decks273Flashcards3Learners -
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Criança e do Adolescente
By: Jeferson Verchai
0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...23Decks303Flashcards5Learners -
Processo Civil- CPC/73
Processo Civil- CPC/73
By: Guilherme Mól
Da Jurisdição, Da Competência, Do Procedimento Sumário ...30Decks479Flashcards4Learners -
MP SP - Analista de Promotoria I
MP SP - Analista de Promotoria I
By: Marcella Araujo
Resolução nº 664/2010 - PGJ - CGMP - CSMP, Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Artigos: 241 a 263, LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Improbidade Administrativa ...12Decks399Flashcards3Learners -
Processo do Trabalho
Processo do Trabalho
By: Guilherme Mól
Da Justiça do Trabalho: Organização e Competência, Dissídios Individuais, Dos Recursos no Processo do Trabalho ...30Decks472Flashcards24Learners -
Direito Processual civil
Direito Processual civil
By: linnyker da silva gonzaga
Sujeitos do processo - Procuradores, Sucessao de partes e dos procuradores, Do litisconsorcio ...61Decks1,041Flashcards5Learners -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Brendon Gomes
Conceitos e Fontes, Aspectos Gerais, AIME ...27Decks282Flashcards2Learners