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  • xDireito Penal
    xDireito Penal

    xDireito Penal

    By: Andrey Noé
    1. Conceitos, teorias, evolução, 2. Princípios, 3. Lei Penal ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

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    By: Rodrigo Mendes
    CPP - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CPP - INQUÉRITO POLICIAL, CPP - AÇÃO PENAL ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ilidio Medeiros
    Crimes Contra a Vida, Crime De Roubo, Crimes contra a adm. pública ...
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  • NYS PENAL LAW
    NYS PENAL LAW

    NYS PENAL LAW

    By: Brian Greene
    Penal Law 1/2, Penal Law 2/2, Title G ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Gabrielly Braga
    Inquérito Policial, Medidas cautelares e prisões, Recursos ...
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  • Droit Pénal
    Droit Pénal

    Droit Pénal

    By: Malik Lainsbury
    Introduction, L’interprétation De La Loi, Les Fonctions Du Droit Pénal Et Les Théories De La Peine ...
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  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Yuri Fleury
    Nocoes Introdutorias I AULA I, AULA II - Noçōes Introdutorias II, AULA III - Investigação preliminar I ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Camila Silva
    Noções de Penal e Princípios, Aplicação da Lei Penal, Teoria do Crime I ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Yasmin Bentes
    Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01 ...
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  • zMC - Processo Penal
    zMC - Processo Penal

    zMC - Processo Penal

    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Introdução ao Direito Processual Penal, Princípios e Sistemas Processuais Penais - AI, 2 - Aplicação da Lei no Tempo, no Espaço e Interpretação da Lei Processual Penal, 3 - Juiz das Garantias ...
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  • (Br) Processo Penal
    (Br) Processo Penal

    (Br) Processo Penal

    By: Victor Falavinha
    Do Processo de Restauração de autos extraviados ou destruídos, Procedimento do Júri - Da acusação e da Instrução Preliminar, Procedimento do Júri- Pronúncia, Impronúncia e da Absolvição Sumária ...
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  • penal I
    penal I

    penal I

    By: Anabel Gabri
    u1, u2, u3 ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

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    By: Nilson Junior
    PRISÕES, SENTENÇA PENAL, PROCEDIMENTO ...
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  • Inm-penal
    Inm-penal

    Inm-penal

    By: Cristi Sandu
    Legea penala si infractiunea, pedepsele, Masurile de siguranta ...
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  • Diritto Penale, Prof. Mezzetti
    Diritto Penale, Prof. Mezzetti

    Diritto Penale, Prof. Mezzetti

    By: Federico Corallo
    P1 La legge penale, P1C1 Principio di legalità, P1C2 Riserva di legge statale in materia penale ...
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

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    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: kevin macken
    PENAL CODE, HOURS FOR MEET AND CONFER, BUSINESS DAYS FOR MEET AND CONFER ...
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  • Droit Pénal (examen 2)
    Droit Pénal (examen 2)

    Droit Pénal (examen 2)

    By: Karolanne Lessard
    Cours 6 - le procès pénal, Cours 7 - la preuve au procès, cours 8 - responsabilité pénale ...
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  • DIREITO PENAL PROPRIO
    DIREITO PENAL PROPRIO

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    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...
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  • Procesa penal
    Procesa penal

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    By: Maria Camila Bernal
    Aceptación de cargos, Noticia Criminal, Indagación Preliminar ...
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  • Penal
    Penal

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    By: Renata S
    Aplicação, Do Crime, Crimes contra a pessoa ...
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  • Drept Penal Special
    Drept Penal Special

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    By: Andrei Ștefan Duma
    Cuprins, Infractiuni contra persoanei, Infractiuni contra patrimoniului ...
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  • P - Direito Penal
    P - Direito Penal

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    By: Priscila G
    Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...
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  • processo penal
    processo penal

    processo penal

    By: Paula Macedo
    artigos 24 a 42 e 61 e 62., juiz, MP, acusado e defensor (arts 251-258; 261-267 e 274), citação e intimação (arts 351 - 369; 370-372) ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Fernanda Nunciato
    Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...
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  • Penal Codes
    Penal Codes

    Penal Codes

    By: Kuroao Unknown
    1st Section, 2nd Section, 3rd Section ...
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  • Indian Penal Code, 1860
    Indian Penal Code, 1860

    Indian Penal Code, 1860

    By: Sree Murthy
    Chapter I (Introduction), Chapter II (General Explanations), Chapter III (Of Punishments) ...
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  • Derecho penal y ciencias penales
    Derecho penal y ciencias penales

    Derecho penal y ciencias penales

    By: Linda Ravstar
    Derecho procesal penal, Ley 20.000, Ley de Tránsito ...
    15
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  • D. PENAL
    D. PENAL

    D. PENAL

    By: ANDRE BERNARDES
    NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO PENAL ...
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