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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual) ...
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  • (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...
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  • (JO) Direito Processual Penal
    (JO) Direito Processual Penal

    (JO) Direito Processual Penal

    By: Jônatas Romero
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

    01 Direito Processual Penal Ok

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
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  • (JR) Direito Processual Penal - Top
    (JR) Direito Processual Penal - Top

    (JR) Direito Processual Penal - Top

    By: Nm Sb
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Caio Xavier
    Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil, Noções e Princípios ...
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  • xDireito Processual Penal
    xDireito Processual Penal

    xDireito Processual Penal

    By: Andrey Noé
    1. Princípios e aplicação da lei processual penal, 2. Inquérito Policial, 3. Ação Penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Celio Junior
    Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Gabrielly Braga
    Inquérito Policial, Medidas cautelares e prisões, Procedimentos ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Fernanda Nunciato
    Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: vinic oli
    Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória ...
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  • Direito processual penal
    Direito processual penal

    Direito processual penal

    By: Cecília Cavadas
    Inquérito policial, Interrogatório réu/oitiva ofendido/ confissão, Prisão em flagrante ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), COMPETÊNCIA, DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Investigação Policial, Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Abinadabe Rocha
    Princípios e Garantias Processuais, Sistemas Processuais, Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação. ...
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  • TJ - Direito Processual Penal
    TJ - Direito Processual Penal

    TJ - Direito Processual Penal

    By: Rúbia Alquezar
    AULA 00, AULA 01, AULA 02 ...
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  • (VF-JR) Direito Processual Penal
    (VF-JR) Direito Processual Penal

    (VF-JR) Direito Processual Penal

    By: Nm Sb
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...
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  • Direito processual penal
    Direito processual penal

    Direito processual penal

    By: Jackson Azevedo
    0. Princípios, Tempo/Espaço, Juiz das garantias, Inquérito Policial, 1. Ação Penal, 2. Identificação Pessoal, Criminal e Ação Penal ...
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  • 4 - Direito Processual Penal
    4 - Direito Processual Penal

    4 - Direito Processual Penal

    By: Evandro Neves
    artigos 24 a 42, Art. 61 a 74, artigos 112; 125 a 131; 156, 185; ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Carolina Bittencourt
    Disposições Preliminares e Inquérito Policial, Medidas Cautelares, Princípios do Direito Processual Penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Nathallya Agnes
    Parte Geral, IP, Ação Penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Josair Marcos
    TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, TÍTULO III DA AÇÃO PENAL, TÍTULO II DO INQUÉRITO POLICIAL ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ilidio Medeiros
    Inquérito policial, Ação Penal, Competência ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Clodoaldo Leite
    Inquerito Policial - IPL, Lei 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro, PRISÕES E LIBERDADE PROVISÓRA ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Joanque Candido
    Inquérito Policial, Princípios, Provas, Interrogatório, Confissão e Busca e Apreensão ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Bernardo José
    Exame de Corpo de Delito e Perícias em Geral (CAP II CPP), Disposições Preliminares
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Thiago Machado
    CPP- Arts 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372, CPP-Arts 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548, Lei Nº9099 ...
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  • Dto Processual Penal
    Dto Processual Penal

    Dto Processual Penal

    By: Mariani Pereira
    Disposições Preliminares, Inquerito Policial/ ação penal, Ação Penal ...
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