ERRO

Question 1

ERRO DE TIPO
ERRO DE TIPO ESSENCIAL

Answer 1

ERRO DE TIPO ESSENCIAL

= “Erro sobre elemento constitutivo do tipo penal”.

• Há uma representação errônea da realidade.
• O agente acredita não se verificar a presença de um dos
  elementos essenciais do tipo penal.
• Ex.: crime de desacato = se o agente desconhece a qualidade de funcionário público da vítima = erro de tipo.
• Pode ocorrer nos crimes omissivos impróprios
  (Comissivos por omissão)
  O agente pode desconhecer sua condição de garantidor no caso concreto (Ex.: não percebe que a vítima é seu filho)

Question 2

ERRO DE TIPO
ERRO DE TIPO PERMISSIVO

Answer 2

ERRO DE TIPO PERMISSIVO

(Exclui a culpabilidade)
*= Descriminantes putativas.

Erro sobre os pressupostos objetivos de uma causa de justificação (excludente de ilicitude).

Question 3

ERRO DE TIPO
PODE SER: ESCUSÁVEL

Answer 3

PODE SER:

Escusável: O agente não poderia, com um exercício mental razoável, conhecer, de fato, a presença do elemento do tipo.

Question 4

ERRO DE TIPO
PODE SER: INESCUSÁVEL

Answer 4

PODE SER:

• Inescusável: O agente poderia, com um exercício mental razoável, conhecer o elemento do tipo e ter agido de forma diversa

Question 5

ERRO DE TIPO ACIDENTAL

Answer 5

ERRO DE TIPO ACIDENTAL

=Erro na execução do fato criminoso ou desvio no nexo causal
(Conduta – resultado)

Tipos:

Erro sobre a pessoa
Erro sobre o nexo causal
Erro na execução
Erro sobre o crime
Erro sobre o objeto

Question 6

ERRO SOBRE A PESSOA

Answer 6

ERRO SOBRE A PESSOA

• O agente pratica o ato contra pessoa diversa da pessoa visada
  (Por confundi-las)
• O agente responderá como se tivesse praticado o crime contra a pessoa visada (Não contra quem efetivamente praticou)
• Teoria da Equivalência
• Ex.: a mãe achou que estava matando seu filho, mas era outro neném. Responderá por infanticídio

(“Matar (…) o próprio filho”)

Question 7

ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL

Answer 7

O agente alcança o resultado pretendido, mas por um nexo causal diferente do planejado.

• Tipos:
• Erro sobre o nexo causal em sentido estrito:
• O agente, com um só ato, provoca o resultado pretendido.
• O agente responderá pelo que efetivamente aconteceu.
• Ex.: José atira contra Maria para matála, ela cai na piscina e morre afogada.

Dolo geral ou abstrato

• O agente, acreditando já ter alcançado seu objetivo, pratica nova conduta (com finalidade distinta), mas depois constata que essa última foi a que efetivamente causou o resultado.
• Ex.: José estrangula Maria para matála e, com medo de encontrarem seu corpo, a joga no rio. Depois descobrem que ela morreu afogada.

Question 8

ERRO DE TIPO ACIDENTAL
ERRO NA EXECUÇÃO

Answer 8

ERRO NA EXECUÇÃO

• O agente atinge pessoa diversa por erro na hora de executar o delito. (Não confunde a pessoa)

Pode decorrer de mero acidente na execução

• O agente responderá como se tivesse praticado o crime contra a pessoa visada.

Tipos:

• Erro na execução com unidade simples:
• O agente atinge somente a pessoa diversa.
• O agente responderá como se tivesse praticado o crime contra a pessoa visada.
• Erro na execução com unidade complexa:
• O agente atinge:

Pessoa diversa + Vítima originalmente pretendida

• O agente responderá pelos dois crimes, em concurso formal

Question 9

ERRO SOBRE O CRIME

Answer 9

ERRO SOBRE O CRIME (Ou resultado diverso do pretendido)

• O agente pretendia cometer um crime, mas,

por = acidente ou erro na execução,
acaba cometendo outro.
* O agente responderá pelos dois crimes.

Tipos:
Erro sobre o crime com unidade simples:

• Pessoa visada, coisa atingida: responde pelo dolo em relação à pessoa.
• Coisa visada, pessoa atingida: responde apenas pelo resultado em relação à pessoa.

Erro sobre o crime com unidade complexa:

• O agente atinge:

Pessoa/coisa diversa + Pessoa/coisa pretendida

• O agente responderá pelos dois crimes, em concurso formal.

CUIDADO! Não existe crime de dano culposo

Question 10

ERRO DE TIPO ACIDENTAL ERRO SOBRE O OBJETO

Answer 10

ERRO SOBRE O OBJETO

• O agente erra sobre a coisa visada.
• Ele responderá pelo crime efetivamente praticado.
• Exemplo: ia furtar um quadro valioso, mas furta um falso. Responde pelo furto da obra de pequeno valor

Question 11

ERRO DE PROIBIÇÃO

Answer 11

ERRO DE PROIBIÇÃO

• Atua sobre o elemento da culpabilidade: “potencial consciência da ilicitude”.
• = Quando o agente age acreditando que sua conduta não é ilícita. (Acha que não é proibido)
• Pode ser:

Escusável: o agente não poderia, com um exercício mental razoável, saber que sua conduta era contrária ao Direito.
Exclui-se a culpabilidade = o agente é isento de pena.

*Inescusável: o agente poderia, com um exercício mental razoável, saber que sua conduta era contrária ao Direito. Permanece a culpabilidade = a pena é diminuída de 1/6 a 1/3.

Question 12

ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO

Answer 12

ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO

• O agente erra porque alguém o induziu a isso
  (É uma modalidade de autoria mediata)

Só responde pelo delito aquele que provoca o erro.

• Exemplo: um médico pede à enfermeira que dê um veneno ao paciente dizendo ser remédio. Ela o faz e o paciente morre.

Só o médico responde pelo homicídio

Question 13

ERRO - DESCRIMINANTE PUTATIVA

Answer 13

DESCRIMINANTE PUTATIVA

O agente age acreditando estar presente uma situação que, se de fato existisse, tornaria sua ação legítima. )

(Ex.: excludentes de ilicitude

Question 14

ERRO
DELITO PUTATIVO

Answer 14

X
DELITO PUTATIVO
* O agente age acreditando estar praticando um crime, mas, na verdade, está cometendo um indiferente penal.

Ex.: o cidadão esbarra em um carro e foge achando ter praticado um crime