FATO TÍPICO

Question 1

FATO TÍPICO
ASPECTOS GERAIS

Answer 1

ASPECTOS GERAIS

Fato típico:
* Conduta
* Resultado naturalístico
*Tipicidade
* Nexo de causalidade

• É um dos elementos do crime = Fato

FATO Típico
Ilícito
Culpável

Question 2

FATO TÍPICO
TIPICIDADE

Answer 2

TIPICIDADE

• Tipicidade formal:
• Adequação da conduta do agente a uma previsão típica. (= Subsunção)

Adequação imediata: a conduta do agente é exatamente aquela prevista.

Adequação mediata: a conduta do agente não corresponde ao tipo penal, deve haver uma norma de extensão.
*
Tipicidade material:
* Ocorrência de uma ofensa significativa ao bem jurídico tutelado.
Não há tipicidade material quando a conduta, ainda que formalmente típica, não afeta significativamente o bem jurídico (Ex.: Princípio da Insignificância)

Question 3

FATO TÍPICO
RESULTADO NATURALÍSTICO

Answer 3

RESULTADO NATURALÍSTICO

=* Modificação do mundo real
(Pela conduta do agente)

• Só é exigido nos crimes materiais. * Crimes
  formais: o resultado naturalístico pode ou não ocorrer
  (É irrelevante)
• Crimes de mera conduta: não há um resultado naturalístico possível.

Resultado jurídico (ou normativo): = Lesão ao bem jurídico tutelado ) (Está sempre presente)
Não há crime sem resultado jurídico!

Question 4

FATO TÍPICO
CONDUTA

Answer 4

CONDUTA

• Teoria finalista: (Adotada pelo CP)

Conduta = vontade=ASPECTO SUBJETIVO + ação=ASPECTO OBJETIVO /omissão

Conduta=Ação voluntária dirigida a uma finalidade

• Teoria causal-naturalística:
  Conduta= ação humana (Não leva em conta a vontade do agente)
• Teoria social:
  Conduta= ação voluntária dotada de alguma relevância social

Question 5

Fato Típico NEXO DE CAUSALIDADE
ASPECTOS GERAIS

Answer 5

CONDUTA = NEXO CAUSAL = RESULTADO NATURALÍSTICO

• Só se aplica aos crimes materiais

Question 6

Fato Típico NEXO DE CAUSALIDADE
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES

Answer 6

TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES
(conditio sine qua non)

• Causa= conduta sem a qual o resultado não
  teria ocorrido.

Processo hipotético de eliminação de Thyrén
Problema: situações absurdas
(Ex.: nascimento do agente como causa do crime)
Uso de um filtro: o dolo. (causa do crime=dolo)

• Causa =conduta sem a qual o resultado nãoteria ocorrido + prevista e querida pelo agente Adotada pelo CP (Regra geral)

Question 7

Fato Típico NEXO DE
= CAUSALIDADE =
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA ( xinRo)

Answer 7

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA ( Roxin)

• A conduta deve criar ou aumentar um risco proibido pelo Direito.

Risco=Deve ser criado pelo resultado

• A imputação só pode ocorrer se:

Causalidade física = agente deu causa ao fato
+
Causalidade normativa

Question 8

Fato Típico NEXO DE
= CAUSALIDADE =
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA

Answer 8

TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA

• Adotada pelo CP no caso de concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produz o resultado.
  O agente não responde pelo resultado. (Sua conduta é causa, mas não a causa adequada)
• Concausas = circunstâncias que atuam
  paralelamente à conduta do agente em relação ao resultado.

Question 9

Fato Típico NEXO DE
= CAUSALIDADE =

CRIMES OMISSIVOS IMPUROS (OU IMPRÓPRIOS)

Answer 9

CRIMES OMISSIVOS IMPUROS (OU IMPRÓPRIOS)

=* Crimes comissivos por omissão

• O agente é responsabilizado por um resultado lesivo

Se omitiu quando havia um dever legal de agir, não imposto às pessoas em geral
* Ex.: mãe não interfere quando sua filha menor é estuprada = responderá pelo crime de estupro de vulnerável (Tinha o específico dever de proteção e cuidado)

• A análise do resultado é penalmente relevante.
• Não há resultado naturalístico da omissão, mas, pela Teoria Naturalístico-Normativa, o resultado será imputado a quem se omitiu, por ter descumprido um dever de vigilância e cuidado.

Question 10

Fato Típico NEXO DE
= CAUSALIDADE =
CRIMES OMISSIVOS PUROS (OU PRÓPRIOS)

Answer 10

CRIMES OMISSIVOS PUROS (OU PRÓPRIOS)

• O agente se omite quando o tipo penal define a omissão como delito.
  A norma definia um dever de agir.
• Ex.: omissão de socorro (Art. 135 do C.P.)
• É irrelevante a análise do resultado.

Question 11

Fato Típico =EXCLUSÃO

CAUSAS DE EXCLUSÃO DO FATO TÍPICO
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL (MORAL NÃO)

Answer 11

COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL - (Moral, não!)

• Exclui a conduta, por ausência completa de vontade do agente coagido.
  (A coação moral exclui a culpabilidade)
• Ex.: José força fisicamente Maria a apertar o gatilho e Matar Joana

Question 12

Fato Típico =EXCLUSÃO

CAUSAS DE EXCLUSÃO DO FATO TÍPICO
ERRO DE TIPO INEVITÁVEL

Answer 12

ERRO DE TIPO INEVITÁVEL

• O agente pratica o fato típico por incidir em erro sobre um de seus elementos
  . Se erro inevitável: exclui dolo e culpa
  (O agente não responde por crime)
• Ex.: a pessoa pega o celular de outra na mesa acreditando que era o seu:
  Praticou furto
• Errou sobre o elemento “coisa alheia”

Question 13

Fato Típico =EXCLUSÃO

CAUSAS DE EXCLUSÃO DO FATO TÍPICO

SONAMBULISMO E ATOS REFLEXOS

Answer 13

SONAMBULISMO E ATOS REFLEXOS

• O agente não tem controle sobre sua ação e omissão. Não há dolo e culpa
• Ex.: José toma um susto e acerta o cotovelo em Maria.

Question 14

Fato Típico =EXCLUSÃO

CAUSAS DE EXCLUSÃO DO FATO TÍPICO

INSIGNIFICÂNCIA E ADEQUAÇÃO SOCIAL DA CONDUTA

Answer 14

NSIGNIFICÂNCIA E ADEQUAÇÃO SOCIAL DA CONDUTA

• Insignificância ausência de ofensa relevante ao bem jurídico tutelado.
• Ex.: furto de uma uva em um supermercado
• Adequação social = tolerância da sociedade
  frente a uma conduta tipificada como crime.
• Ex.: quando adultério era crime.
• Há exclusão do fato típico, pois não há tipicidade material