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  • FJ - Penal
    FJ - Penal

    FJ - Penal

    By: Flashcards Jurídicos
    1. Conceito, fontes e princípios do Direito Penal, 2. Disposições constitucionais aplicáveis, 3. Norma penal e Aplicação da lei penal no tempo e no espaço ...
    24
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
    32
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Yuri Fleury
    Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Do Crime, Tipicidade ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Luyse Munhós
    DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DO CRIME, CONCURSO DE PESSOAS ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Alice Batista
    Penal, ECA, Crimes contra a pessoa ...
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  • xDireito Penal
    xDireito Penal

    xDireito Penal

    By: Andrey Noé
    1. Conceitos, teorias, evolução, 2. Princípios, 3. Lei Penal ...
    25
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Celio Junior
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Teoria do Crime, Teoria do Erro ...
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  • P - Direito Penal
    P - Direito Penal

    P - Direito Penal

    By: Priscila G
    Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...
    23
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Nilson Junior
    9. PRESCRIÇÃO, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra ...
    26
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
    (JR) Direito Penal - Melhor

    (JR) Direito Penal - Melhor

    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
    32
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Tiago Victor
    🆗Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime (Teoria do Delito I) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...
    17
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Abinadabe Rocha
    Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...
    31
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabrielly Braga
    Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos ...
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  • CÓDIGO PENAL
    CÓDIGO PENAL

    CÓDIGO PENAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, TÍTULO II DO CRIME, TÍTULO III DA IMPUTABILIDADE PENAL ...
    39
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Emanuelle Queiroz
    Fato típico, Ilicitude, Culpabilidade ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Jackson Azevedo
    1. Princípios e aplicação da lei penal, 2**. Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, 3. Erros de Tipo, Crime Doloso/Culposo, Tentado/Consumado ...
    10
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ricardo de Paula
    Classificação dos Crimes, Crimes contra o Patrimônio, Prescrição ...
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  • LS - Penal Especial
    LS - Penal Especial

    LS - Penal Especial

    By: Pedro Moreira
    Crimes contra a vida, Lesões corporais, Crimes contra a honra ...
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  • Direito penal especial
    Direito penal especial

    Direito penal especial

    By: Cecília Cavadas
    Crimes contra a honra, Periclitação vida e saúde, Homicídio ...
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  • 4) Penal Especial
    4) Penal Especial

    4) Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 2. DOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS, 3. DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (crimes de perigo) ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Noções Iniciais e Princípios, 02 - Lei Penal no Tempo, Espaço e Em Branco, 03 - Interpretação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabriel Campos
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Dignidade Sexual ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL II ...
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  • DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL
    DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

    DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

    By: Natália Alba
    CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, CRIMES CONTRA A HONRA, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ádila Silva
    Conceitos Gerais, Aplicação da lei penal. (arts. 1 a 12), PRINCÍPIOS ...
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  • Método - BIA - Penal
    Método - BIA - Penal

    Método - BIA - Penal

    By: Isabela Camilozi
    Escolas do Delito, Fato Típico, Conduta ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustavo Souza
    Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12., Do crime: artigos 13 a 25., Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. ...
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  • CDE - Direito Penal
    CDE - Direito Penal

    CDE - Direito Penal

    By: Junior Lima
    Parte Geral, Teoria do Crime, Imputabilidade penal ...
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  • Direito Penal - Especial
    Direito Penal - Especial

    Direito Penal - Especial

    By: Tâmara Edelyne
    RESUMO, DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, DOS CRIMES CONTRA A VIDA - Feminicídio ...
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