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  • Civil
    Civil

    Civil

    By: flavia tavares
    LINDB - Processo de enfrentamento da lei em si: eficácia, obrigatoriedade, lacunas, interpretação e direito intertemporal - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Direito Internacional Privado - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - LEGISLAÇÃO! ...
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
    22
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  • TCDF
    TCDF

    TCDF

    By: Juliane Erthal
    Controle, Trabalho, Constitucional ...
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  • (VF) Direito do Consumidor
    (VF) Direito do Consumidor

    (VF) Direito do Consumidor

    By: Nm Sb
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Creso Resende Junior
    Parte Geral, STF
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    By: Isaene Jorge Moreira
    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos. ...
    18
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  • C - Direito Coletivo
    C - Direito Coletivo

    C - Direito Coletivo

    By: Álvaro Silva
    Doutrina - Landolfo, Litígios transindividuais globais, locais e irradiados, Processo Estrutural ...
    30
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: flavia tavares
    LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...
    81
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    229
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  • Direito Constitucional Caderno
    Direito Constitucional Caderno

    Direito Constitucional Caderno

    By: Thaynara Silva
    Poder Executivo, Poder judiciário, STF ...
    4
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Creso Resende Junior
    Sujeitos Processuais, Ação Penal, Prisão ...
    5
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Leonardo Oliveira
    INQUÉRITO POLICIAL, ATOS PROCESSUAIS, PRISÕES ...
    24
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  • Lei nº 14.133/2021
    Lei nº 14.133/2021

    Lei nº 14.133/2021

    By: Maria Ísis
    Geral, Licitações Internacionais, Agentes Públicos ...
    6
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  • JURISPRUDÊNCIA
    JURISPRUDÊNCIA

    JURISPRUDÊNCIA

    By: Leonardo Oliveira
    STJ 2024- 800 A 830, STJ 2023- 762 A 799, STF 2024 1121 A 1153 ...
    8
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  • Jurisprudências
    Jurisprudências

    Jurisprudências

    By: Thiago Dominoni
    DAD, STF, STJ ...
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  • Súmulas
    Súmulas

    Súmulas

    By: Júlia Mendonça
    Súmulas STJ, Súmulas STF, Súmulas TST
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: flavia tavares
    JURISDIÇÃO E AÇÃO - SÚMULAS STJ!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - LEGISLAÇÃO!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - SÚMULAS STF! ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Creso Resende Junior
    Revisao, Agentes públicos, STJ ...
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  • Regulation der Genexpression
    Regulation der Genexpression

    Regulation der Genexpression

    By: Sanchir Anar
    Vorlesung 1, Vorlesung 2 Regulation by Sequence specific DNA-Binding Proteins (STF))
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Camila matos
    SUM STF/STJ - Competência, Proced. Lei 8.038/90, Medida de Contracautela ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Creso Resende Junior
    Recursos, Execução, Comunicação Dos Atos Processuais ...
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: Informativos ParaPassar
    ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - INFOS STJ 2024!, BENS PÚBLICOS - INFOS STJ 2024!, CONCURSO PÚBLICO - INFOS STJ 2024! ...
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  • PENAL EXTRAVAGANTE
    PENAL EXTRAVAGANTE

    PENAL EXTRAVAGANTE

    By: Leonardo Oliveira
    LEP 7210, ABUSO DE AUTORIDADE, LAVAGEM DE DINHEIRO 9613 ...
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  • CONSUMIDOR
    CONSUMIDOR

    CONSUMIDOR

    By: flavia tavares
    DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Vício - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Decadência e prescrição - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Práticas comerciais - Bancos de dados e cadastros de consumidores - SÚMULAS STJ! ...
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