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Learn Processo Legislativo

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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Angélica Pinheiro
    Poder Constituinte, Processo Legislativo, Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
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  • 1.4 - Direito Constitucional
    1.4 - Direito Constitucional

    1.4 - Direito Constitucional

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Ítalo Chiodelli
    CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ádila Silva
    Direitos Políticos - art 14 ao 16, DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS - ARTIGO 7, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Mello
    Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO ...
    15
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  • constitucional enfase
    constitucional enfase

    constitucional enfase

    By: gabrielle schlegel
    mandado de injunção, HABEAS DATA, HABEAS CORPUS ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Beatriz Freitas
    Sistema Tributario Nacional, Administração Publica, Direitos e Garantias Individuais ...
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  • Resumo - DIREITO
    Resumo - DIREITO

    Resumo - DIREITO

    By: Flávia Mattos
    Administrativo (conceito, objeto, fontes, origem), Administrativo (princípios e regime jurídico), Administrativo (fundações estatais) ...
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  • Orçamento Público
    Orçamento Público

    Orçamento Público

    By: Suian Menegas
    Instrumentos Orçamentários, Plano Plurianual (PPA), LDO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...
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  • Jurisprudências STF e STJ
    Jurisprudências STF e STJ

    Jurisprudências STF e STJ

    By: Lucas Navarro
    Poder Legislativo, Improbidade Administrativa, Remuneração Servidor Público ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Guilherme Mól
    Regime Jurídico Administrativo, Lei 8429/92: Improbidade Administrativa, Organização Administrativa: Administração Pública, Descentralização e Desconcentração, Órgãos Públicos ...
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  • pcdf sem 5
    pcdf sem 5

    pcdf sem 5

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: TEORIA GERAL DA PENA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROVAS (PARTE I), DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROVAS (PARTE II) ...
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  • 00 A Hora da Verdade FGV
    00 A Hora da Verdade FGV

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    By: Bruno Soares
    Dir. Trib, RI, Processo Legislativo ...
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  • Mat - ALMG
    Mat - ALMG

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    By: Mateus Fonseca
    ALMG - Orgn + Atrib., ALMG - Deputados, ALMG - Das Comissões ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Regimento interno CMBH
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    By: linnyker da silva gonzaga
    Pprocesso legislativo - proposição, processo legislativo - discussao, processo legislativo - da votação ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Caio Xavier
    Controle de constitucionalidade, Direitos de nacionalidade e políticos, Organização político-administrativa ...
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  • REGIMENTO INTERNO
    REGIMENTO INTERNO

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    By: Robert Gabriel
    Mesa diretora, DOS VEREADORES, SESSÕES ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paula Sampaio
    Poder Legislativo, Processo Legislativo, Tribunal de Contas ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sabrina Unknown
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Remédios Constitucionais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Nat Murta
    Processo Legislativo, Organização Política Administrativa, Poder Executivo ...
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  • Direito Constitucional II
    Direito Constitucional II

    Direito Constitucional II

    By: Rebeca Sousa
    A Organização Dos Poderes, Imunidades Parlamentares, Processo Legislativo Completo ...
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  • Direito Constitucional (JM)
    Direito Constitucional (JM)

    Direito Constitucional (JM)

    By: Jonathan Mateus
    Poder Legislativo/Processo Legislativo (Jurisprudência)
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laura Cardoso
    Direitos fundamentais, EDUCAÇÃO, Funções Essenciais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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