Processo Legislativo Flashcards & Quizzes | Brainscape

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C - Direito Constitucional

C - Direito Constitucional

By: Cláudio BarbozadaSilva

Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Individuais e Sociais, Direitos de Nacionalidade e Políticos ...

14

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CONSTITUCIONAL

CONSTITUCIONAL

By: Italo Chiodelli

Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, Reforma Constitucional, PROCESSO LEGISLATIVO

3

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1

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D.Const

D.Const

By: Bruno Soares

Fundamentais (1º ao 4º), FEJ (art.127 a 135), P. Judiciário (art. 92 a 126) ...

10

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82

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X LOM e RICM SP

X LOM e RICM SP

By: Bruno Soares

Sessões Legislativas, Processo Legislativo, Competências M ...

9

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Direito Interno

Direito Interno

By: Karenn Correa

1. LINDB, 2. Personalidade Jurídica, 3. Constituição ...

13

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121

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1

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: leonardo marques

Jurisprudencias, Competências, Da Administração Pública ...

15

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LEI ORGÂNICA

LEI ORGÂNICA

By: Ádila Silva

TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, TÍTULO III - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES ...

8

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111

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1

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Luize Pivetta

Constituição, Processo legislativo

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20

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Direito Interno

Direito Interno

By: Maybi Mota

1 Normas jurídicas, Processo legislativo, Direito Constitucional

3

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Constitucional 2 (Direito Constitucional)

Constitucional 2 (Direito Constitucional)

By: Andre Muquy

Poder Legislativo e Processo Legislativo, CNJ E CNMP, Organização Do Estado ...

7

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1

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Marcella Araujo

Princípios fundamentais, Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática, Processo legislativo ...

4

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Constitucional

Constitucional

By: Felipe Farias

Funções Essenciais à Justiça, 11 - Processo Legislativo

2

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1

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: Jeferson Verchai

1.1 Direito Adm - Conceito, 1.2 Direito Adm - Objeto, 1.3 Direito Adm - Fontes ...

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6

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Marina Cardoso

Da Educação, Da Cultura E Do Desporto, Poder Judiciário, Poder Legislativo ...

10

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35

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1

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Thiago Padua

Classificações de Constituição, Poder Constituinte, Interpretação Constitucional ...

8

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18

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1

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Direito

Direito

By: Barbara Unknown

Direitos Humanos, Solução Pacífica, OMC ...

13

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1

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C - Direito Administrativo

C - Direito Administrativo

By: Cláudio BarbozadaSilva

Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa, Poderes da Administração Pública ...

14

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