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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: THAYS ANDRADE
    TRE, TSE, Princípios ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...
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  • Const
    Const

    Const

    By: Paula Versi
    Conceito, Princípios, Princípios II ...
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  • DP1
    DP1

    DP1

    By: RESILIENTES PMTO
    Culpabilidade - Conceito e Teorias, Culpabilidade - Conceito e Teorias II, Culpabilidade - Imputabilidade Penal ...
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  • Eleitoral
    Eleitoral

    Eleitoral

    By: Danielle Karina
    3.Competencias, 1. Introdução, 2.Órgãos ...
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  • PROC. PENAL
    PROC. PENAL

    PROC. PENAL

    By: Eduarda Caroline
    PRINCÍPIOS, SÚMULAS, INQUÉRITO POLICIAL ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
    13
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Beatriz Freitas
    Principios Tributários E Competencia Tributária, Legislação Tributária, Impostos De Com. Dos Estados e Df ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Ilidio Medeiros
    Geral, Aula 00 (Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral), Aula 01 (Direitos de Nacionalidade na Constituição) ...
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Lucas Unknown
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
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  • Direito processual Do Trabalho
    Direito processual Do Trabalho

    Direito processual Do Trabalho

    By: Emily Unknown
    Competências Da Justiça Do Trabalho, Organização Judiciaria, Incompetência Territórial ...
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  • TRT 2 AJAJ
    TRT 2 AJAJ

    TRT 2 AJAJ

    By: Unknown Unknown
    Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Constitucional ...
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  • zMC - Direito Processual do Trabalho
    zMC - Direito Processual do Trabalho

    zMC - Direito Processual do Trabalho

    By: Memoriza Concurso
    Teoria Geral do Processo do Trabalho: evolução, fontes, princípios, interpretação, Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT, Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho ...
    18
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: flavia tavares
    CONCEITOS, REGIME JURÍDICO E PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Parte Geral - DOUTRINA!, ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Forma pela qual o Estado irá exercer a função administrativa - DOUTRINA! ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...
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  • TCO - Dir Trabalho
    TCO - Dir Trabalho

    TCO - Dir Trabalho

    By: Tiago Corrêa de Oliveira
    Fontes e Princípios Trabalhistas, Direitos Constitucionais dos Trabalhadores (Art. 7º CF), Da relação de trabalho e da relação de emprego ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: sabc 1998
    CF - Títulos I e II - Princípios, direitos e garantias fundamentais, CF - Título III - Organização do Estado, CF - Título IV - Organização dos poderes ...
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  • CÓDIGO PENAL
    CÓDIGO PENAL

    CÓDIGO PENAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA GERAL DA PENA, APLICAÇÃO DA PENA, SÚMULAS ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Eduarda Caroline
    SÚMULAS, INTERVENÇÃO DE TERCEIRO, DOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA - DENIFITIVO E PROVISÓRIO ...
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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

    (JO) Direito do Consumidor

    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
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  • Ministério Público - Legislação
    Ministério Público - Legislação

    Ministério Público - Legislação

    By: Giovanna Cavalcante
    Jurisprudência e o MP, Revisão de jurisprudência - Promotor MP/SP, Súmulas Vinculantes ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Samara Schuenck
    Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1a Resolução 23.659/21 flashcard, Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1b Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck), Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1c Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck) ...
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  • Trabalho
    Trabalho

    Trabalho

    By: Leão Associados
    EMPREGADO, Empregado Rural, Resumao Aula - Mario Pinheiro - 02 ...
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  • EXECUÇÃO PENAL
    EXECUÇÃO PENAL

    EXECUÇÃO PENAL

    By: flavia tavares
    OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Assistência - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Ministério Público - Legislação
    Ministério Público - Legislação

    Ministério Público - Legislação

    By: Luyse Munhós
    Jurisprudência e o MP, Revisão de jurisprudência - Promotor MP/SP, Súmulas Vinculantes ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: flavia tavares
    INQUÉRITO POLICIAL - LEGISLAÇÃO!, INQUÉRITO POLICIAL - SÚMULAS STF!, AÇÃO PENAL - ANPP - LEGISLAÇÃO! ...
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  • B2 - Direito Penal
    B2 - Direito Penal

    B2 - Direito Penal

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: flavia tavares
    JURISDIÇÃO E AÇÃO - SÚMULAS STJ!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - LEGISLAÇÃO!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - SÚMULAS STF! ...
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