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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Beatriz Freitas
    Principios Tributários E Competencia Tributária, Legislação Tributária, Impostos De Com. Dos Estados e Df ...
    10
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    320
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Lucas Unknown
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
    11
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    371
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  • PROC. PENAL
    PROC. PENAL

    PROC. PENAL

    By: Eduarda Caroline
    PRINCÍPIOS, SÚMULAS, INQUÉRITO POLICIAL ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Ilidio Medeiros
    Geral, Aula 00 (Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral), Aula 01 (Direitos de Nacionalidade na Constituição) ...
    22
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO
    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL, PREÂMBULO, PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA ...
    33
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  • Direito processual Do Trabalho
    Direito processual Do Trabalho

    Direito processual Do Trabalho

    By: Emily Unknown
    Competências Da Justiça Do Trabalho, Organização Judiciaria, Incompetência Territórial ...
    12
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...
    25
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: flavia tavares
    CONCEITOS, REGIME JURÍDICO E PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Parte Geral - DOUTRINA!, ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Forma pela qual o Estado irá exercer a função administrativa - DOUTRINA! ...
    76
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  • Direito Constitucional - ENAM
    Direito Constitucional - ENAM

    Direito Constitucional - ENAM

    By: sabc 1998
    CF - Título I - Princípios fundamentais, CF - Título II - Direitos e garantias fundamentais, CF - Título III - Organização do Estado ...
    10
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    1,003
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Eduarda Caroline
    SÚMULAS, INTERVENÇÃO DE TERCEIRO, DOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA - DENIFITIVO E PROVISÓRIO ...
    30
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  • CÓDIGO PENAL
    CÓDIGO PENAL

    CÓDIGO PENAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA GERAL DA PENA, APLICAÇÃO DA PENA, SÚMULAS ...
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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

    (JO) Direito do Consumidor

    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
    14
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  • Ministério Público - Legislação
    Ministério Público - Legislação

    Ministério Público - Legislação

    By: Giovanna Cavalcante
    Jurisprudência e o MP, Revisão de jurisprudência - Promotor MP/SP, Súmulas Vinculantes ...
    11
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Samara Schuenck
    Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1a Resolução 23.659/21 flashcard, Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1b Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck), Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1c Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck) ...
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  • EXECUÇÃO PENAL
    EXECUÇÃO PENAL

    EXECUÇÃO PENAL

    By: flavia tavares
    OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Assistência - LEGISLAÇÃO! ...
    30
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  • Trabalho
    Trabalho

    Trabalho

    By: Leão Associados
    EMPREGADO, Empregado Rural, Resumao Aula - Mario Pinheiro - 02 ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: flavia tavares
    INQUÉRITO POLICIAL - LEGISLAÇÃO!, INQUÉRITO POLICIAL - SÚMULAS STF!, AÇÃO PENAL - ANPP - LEGISLAÇÃO! ...
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: flavia tavares
    JURISDIÇÃO E AÇÃO - SÚMULAS STJ!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - LEGISLAÇÃO!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - SÚMULAS STF! ...
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  • B2 - Direito Penal
    B2 - Direito Penal

    B2 - Direito Penal

    By: Ana Laura Krummenauer
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Introdução, Direitos políticos e partidos políticos, Introdução Código Eleitoral. Lei nº 4.737/1965 ...
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: flavia tavares
    LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...
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  • B2 - Direito Eleitoral
    B2 - Direito Eleitoral

    B2 - Direito Eleitoral

    By: Ana Laura Krummenauer
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  • B2 - Direito Constitucional
    B2 - Direito Constitucional

    B2 - Direito Constitucional

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
    7
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  • (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • Processo penal
    Processo penal

    Processo penal

    By: Tarsila Carvalho
    Inquérito, SUMULAS
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  • zMC - Legislação Penal Especial
    zMC - Legislação Penal Especial

    zMC - Legislação Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
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