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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Tiago Victor
    Conceitos, espécies e classificação, Limitações ao Poder de Tributar I - Princípios Tributários, Limitações ao Poder de Tributar II - Imunidade Tributária ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Derlan Oliveira
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Josair Marcos
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Sérgio Henrique Santana
    O Estado e o Poder de Tributar, Tributo, Competência Tributária ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ...
    15
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jedson Ramalho
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
    27
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gustav Borst
    1.1 Conceito e Classificação dos Tributos, 1.2 Legislação Tributária, 1.3 Espécies Tributárias na Constituição ...
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  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

    Andrew - Direito Tributário

    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
    13
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Bruna Andrade
    Obrigacao Tributaria, Credito Tributario, Administracao Tributaria ...
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Ana Clara Cordeiro
    Conceitos, Principios Tributarios, Imunidade Tributaria ...
    16
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gabriel Caires
    Tributo - conceito e espécies, Limitações ao poder de tributar, Obrigação tributária ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Rafael Rocha
    Noções Introdutórias, Tributos em Espécie, Princípios Tributários ...
    14
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  • (JR) Direito Tributário
    (JR) Direito Tributário

    (JR) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
    26
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  • TRIBUTÁRIO
    TRIBUTÁRIO

    TRIBUTÁRIO

    By: Ítalo Chiodelli
    NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CF, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ...
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  • Meu Tributário
    Meu Tributário

    Meu Tributário

    By: Luiza Dias Seghese
    DOI, ITBI, IPTU ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Clodoaldo Leite
    Imunidades e Isenções, SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES ...
    12
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
    14
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  • (JO) Direito Tributário
    (JO) Direito Tributário

    (JO) Direito Tributário

    By: Victor Falavinha
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária ...
    14
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Charles Junior
    Dos Princípios Gerais - Art. 145 a 149-C da C.F., Das Limitações do Poder de Tributar - Art. 150 a 152 da C.F., Dos Impostos da União - Art. 153 a 154 da C.F. ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Lu Oliveira
    Competência Tributária, Crédito Tributário, Obrigação Tributária ...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União ...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Arthur Bontempo
    Obrigação Tributária, Suspensão do Crédito Tributário, Imunidades ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Júlia Mendonça
    Responsabilidade Tributária, Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário ...
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  • Direito Tributário - SEFAZ AM
    Direito Tributário - SEFAZ AM

    Direito Tributário - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
    14
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Beatriz Freitas
    Principios Tributários E Competencia Tributária, Legislação Tributária, Impostos De Com. Dos Estados e Df ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Amanda Schmitz
    Competência Tributária, Limitações ao poder de tributar/Imunidades, Conceitos ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Marlon Menin
    07 - Crédito Tributário e Lançamento, 10 - Exclusão do Crédito Tributário, 11 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário ...
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  • FCC - TRIBUTÁRIO
    FCC - TRIBUTÁRIO

    FCC - TRIBUTÁRIO

    By: Rubens Lauriano
    SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR – IMUNIDADES ...
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