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  • FJ - Penal
    FJ - Penal

    FJ - Penal

    By: Flashcards Jurídicos
    1. Conceito, fontes e princípios do Direito Penal, 2. Disposições constitucionais aplicáveis, 3. Norma penal e Aplicação da lei penal no tempo e no espaço ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
    32
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  • P - Direito Penal
    P - Direito Penal

    P - Direito Penal

    By: Priscila G
    Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Andrey Noé
    1. Conceitos, teorias, evolução, 2. Princípios, 3. Lei Penal ...
    27
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  • (JO) Direito Penal
    (JO) Direito Penal

    (JO) Direito Penal

    By: Jônatas Romero
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Caio Xavier
    Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade, Crimes contra a pessoa ...
    21
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Alice Batista
    Penal, ECA, Crimes contra a pessoa ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Tiago Victor
    🆗Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime (Teoria do Delito I) ...
    12
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Celio Junior
    Código Penal: Parte geral (arts.1 a 10), Teoria do Crime, Teoria do Erro ...
    14
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Yuri Fleury
    Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Do Crime, Tipicidade ...
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
    (JR) Direito Penal - Melhor

    (JR) Direito Penal - Melhor

    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
    32
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  • Trutas 2025 - Direito Penal
    Trutas 2025 - Direito Penal

    Trutas 2025 - Direito Penal

    By: Bruno Bezerra
    Princípios, Introdução as DP, Aplicação da Lei penal e Conflito aparente de normas, Teoria do Crime ...
    22
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  • Erros
    Erros

    Erros

    By: Rafael Pinheiro
    Contra a ordem Tributária, Constitucional, Direito Financeiro ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: AK MENTORIA
    Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...
    32
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  • CÓDIGO PENAL
    CÓDIGO PENAL

    CÓDIGO PENAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, TÍTULO II DO CRIME, TÍTULO III DA IMPUTABILIDADE PENAL ...
    39
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Charles Junior
    DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Isabella Limas
    Fontes, Princípios, Aplicação da lei penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabrielly Braga
    Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos ...
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  • Direito Penal Parte Especial
    Direito Penal Parte Especial

    Direito Penal Parte Especial

    By: Pedro Vieira
    Geral, Crimes contra a pessoa, Crimes contra o patrimônio ...
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  • LS - Penal Especial
    LS - Penal Especial

    LS - Penal Especial

    By: Pedro Moreira
    Crimes contra a vida, Lesões corporais, Crimes contra a honra ...
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Bruna Andrade
    Licitacões, Responsabilidade Civil Do Estado, Introducao E Principios ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Renata S
    Aplicação, Do Crime, Crimes contra a pessoa ...
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  • Resumo
    Resumo

    Resumo

    By: Matheus Cougo Samueli
    Organização Adm, Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Do Crime ...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Gabriele Voga
    Contratos Administrativos - Lei 14133/21, Crimes contra a Administração Pública, LICITAÇÃO - 14333/21 ...
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  • 4) Penal Especial
    4) Penal Especial

    4) Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 2. DOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS, 3. DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (crimes de perigo) ...
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  • Jurisprudência em tese STJ - Penal
    Jurisprudência em tese STJ - Penal

    Jurisprudência em tese STJ - Penal

    By: Douglas Diniz
    Crime Continuado, Concurso Formal, Aplicação da Pena ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...
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