Learn Súmulas Stj
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Súmulas STJ
Súmulas STJ
By: Isaene Jorge Moreira
Organização dos Poderes, DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Servidores Públicos ...21Decks315Flashcards3Learners -
0. SUMULAS STF/STJ
0. SUMULAS STF/STJ
By: Thais Matias
SUMULAS - CONSTITUCIONAL, SUMULAS - ADMINISTRATIVO, SUMULAS - CIVIL ...13Decks923Flashcards1Learner -
Súmulas STJ
Súmulas STJ
By: Rodrigo Moura
Recentes1Decks69Flashcards3Learners -
Sumulas STJ
Sumulas STJ
By: Thiago Padua
Competência, Enunciados Cancelados, Defunição de Súmula ...6Decks27Flashcards2Learners -
Sumulas STJ
Sumulas STJ
By: Kamila Amaral
Direito Civil1Decks63Flashcards1Learner -
Rumo à magistratura
Rumo à magistratura
By: Rafael Perini
Súmulas STF, Súmulas STJ2Decks442Flashcards1Learner -
Direito - Jurisprudência
Direito - Jurisprudência
By: Claudio Barreto
Súmulas STJ - Amostra, Súmulas STF - Amostra, Súmulas STJ - Direito Administrativo ...27Decks4,264Flashcards3Learners -
Súmulas (Seleção MEGE)
Súmulas (Seleção MEGE)
By: Sérgio Henrique Santana
Juris do STF (2021), Súmulas do STF - Direito Constitucional, Súmulas do STF - Direito Administrativo ...12Decks455Flashcards9Learners -
Súmulas
Súmulas
By: Rodrigo Mendes
Súmulas Vinculantes - STF, Súmulas Penal - STF, Súmulas Penal - STJ ...9Decks358Flashcards6Learners -
Súmulas
Súmulas
By: Mateus Carvalho
Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ, Súmulas do STF ...5Decks840Flashcards11Learners -
JURISPRUDÊNCIAS
JURISPRUDÊNCIAS
By: Maiza Veloso Santana
STF - SÚMULAS VINCULANTES, STF - SÚMULAS, STJ - SÚMULAS3Decks389Flashcards6Learners -
Direito - Joao
Direito - Joao
By: Joao Paulo
Sumulas Vinculantes STF, Súmulas STF, Súmulas STJ ...13Decks1,430Flashcards1Learner -
TJSC
TJSC
By: Sérgio Henrique Santana
Súmulas e Enunciados, IRDR's do TJSC, IAC's do TJSC ...15Decks315Flashcards3Learners -
Enunciados
Enunciados
By: Vanderson Toloza
Súmulas Vinculantes, Súmulas do STF, Súmulas do STJ ...9Decks171Flashcards2Learners -
(JO) Direito do Consumidor
(JO) Direito do Consumidor
By: Victor Falavinha
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...14Decks324Flashcards5Learners -
EXECUÇÃO PENAL
EXECUÇÃO PENAL
By: flavia tavares
OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Trabalho - LEGISLAÇÃO! ...24Decks60Flashcards1Learner -
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
By: flavia tavares
CONCEITOS, REGIME JURÍDICO E PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Parte Geral - DOUTRINA!, ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Forma pela qual o Estado irá exercer a função administrativa - DOUTRINA! ...80Decks242Flashcards1Learner -
PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL
By: flavia tavares
INQUÉRITO POLICIAL - LEGISLAÇÃO!, INQUÉRITO POLICIAL - SÚMULAS STF!, AÇÃO PENAL - ANPP - LEGISLAÇÃO! ...78Decks169Flashcards1Learner -
PROCESSO CIVIL
PROCESSO CIVIL
By: flavia tavares
JURISDIÇÃO E AÇÃO - SÚMULAS STJ!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - LEGISLAÇÃO!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - SÚMULAS STF! ...86Decks252Flashcards1Learner -
PENAL
PENAL
By: flavia tavares
LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...78Decks223Flashcards1Learner -
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
By: flavia tavares
CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...72Decks222Flashcards1Learner -
Lei 11.343 Crime de Tóxicos
Lei 11.343 Crime de Tóxicos
By: Mariani Pereira
Destruição da Droga (Lei 11.343/06), LEI 13445 - Da Expulsão, Súmula do STJ ...16Decks104Flashcards8Learners -
(VF) Direito do Consumidor
(VF) Direito do Consumidor
By: Nm Sb
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...13Decks298Flashcards3Learners -
(VF) Direito da Criança e do Adolescente
(VF) Direito da Criança e do Adolescente
By: Nm Sb
Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...22Decks369Flashcards4Learners -
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO
By: flavia tavares
CF - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - LEGISLAÇÃO!, CPC - PROCESSO COLETIVO - LEGISLAÇÃO!, CDC - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - Disposições gerais - LEGISLAÇÃO! ...21Decks58Flashcards1Learner -
Civil
Civil
By: flavia tavares
LINDB - LEGISLAÇÃO!, LINDB - DOUTRINA!, PESSOAS NATURAIS - Direitos da personalidade - LEGISLAÇÃO! ...62Decks159Flashcards1Learner -
CRIANÇA E ADOLESCENTE
CRIANÇA E ADOLESCENTE
By: flavia tavares
ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à profissionalização e à proteção do trabalho - LEGISLAÇÃO! ...28Decks74Flashcards1Learner -
Súmulas
Súmulas
By: Júlia Mendonça
Súmulas STJ, Súmulas STF, Súmulas TST3Decks25Flashcards1Learner -
JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA
By: Leonardo Oliveira
STJ 2024- 800 A 830, STJ 2023- 762 A 799, STF 2024 1121 A 1153 ...8Decks42Flashcards1Learner -
CONSUMIDOR
CONSUMIDOR
By: flavia tavares
DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Vício - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Decadência e prescrição - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Práticas comerciais - Bancos de dados e cadastros de consumidores - SÚMULAS STJ! ...10Decks24Flashcards1Learner